TJSP 19/10/2015 -Fc. 2011 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
2011
fé. São Paulo, 13 de outubro de 2015. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP)
Processo 1002854-19.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Sensores Eletronicos Instrutech Ltda - Fls. 169/189: Manifeste-se o autor. Int. - ADV:
EDENILSON SCHNEIDER (OAB 12323/SC), CAROLINE ELISA RONCHI (OAB 24774/SC), ROBERTO AFONSO BARBOSA
(OAB 237661/SP)
Processo 1002950-34.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Renascentista
- Fls. 92/94: Reporto-me ao despacho de fls. 90. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), SAMUEL CANIZARES
MADI (OAB 245052/SP)
Processo 1004220-30.2014.8.26.0003/01">1004220-30.2014.8.26.0003/01 (apensado ao processo 1004220-30.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Clima Bothânico - Daniella Machado Rodrigues Orselli - - Fabio de campos
Orselli - Vistos. Defiro a penhora sobre a unidade autônoma de propriedade dos executados, declinada na exordial. LAVRE-SE
o respectivo termo e REGISTRE-SE via Arisp, devendo o credor providenciar o necessário à intimação da parte executada,
seu cônjuge, se houver, e eventuais credores privilegiados ou hipotecários, recolhendo as respectivas diligencias. Solicitada
a averbação, o patrono da parte exequente será comunicado, através de seu endereço eletrônico, pelo próprio sistema Arisp,
para recolhimento do valor referente ao registro da penhora, sem necessidade de comparecimento pessoal ao ofício de justiça,
devendo observar o prazo indicado, sob pena de cancelamento automático da prenotação. Efetuada a averbação da constrição,
o credor deverá juntar aos autos cópia da matrícula atualizada, prosseguindo-se com a avaliação do bem. Int. - ADV: CECILIA
MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP), DANIELA VISCONTI CABALLERO (OAB 172408/SP), EDALTO MATIAS
CABALLERO (OAB 166344/SP)
Processo 1004361-15.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Nova Vida Esportiva Ltda - Me e outro - Ciência da resposta do Renajud - negativo - ADV: ALEXANDRE VIEIRA MONTEIRO
(OAB 243109/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1004506-71.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Cedric Rocha Leão e outro - Aliança
Administradora de Beneficios de Saude S/A - - Unimed Norte Nordeste - Providencie o apelante (Unimed) no prazo de 05 dias o
complemento do recolhimento do preparo nos termos da Lei Estadual de Custas (11.608/03), sob pena de deserção (CPC, art.
511, § 2º) (R$ 659,21). Int. - ADV: ANGELA MORAES RODRIGUES DE JESUS (OAB 94363/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA (OAB 24308/BA), NATHALIA FERREIRA TEOFILO (OAB 16103/PB), JOSE HELIO DE JESUS (OAB 84792/SP)
Processo 1004620-10.2015.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.R.S. - Providencie o interessado a impressão e encaminhamento do mandado de retificação de assento. - ADV: MARIA LIMA
MACIEL (OAB 71441/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP)
Processo 1004660-89.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Condomínio Marquês de Lages
- Traga o exequente certidão da matrícula imobiliária. Retifique o demonstrativo, visto que os honorários advocatícios foram
incluídos no cálculo das prestações, não cabendo novo percentual sobre o total. Prazo de dez dias. Int. - ADV: CLEIDE
BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP)
Processo 1005708-83.2015.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal: CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO
- CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 003.2015/018434-8, primeiro aguardei que
o Autor fornecesse os meios, mas isso não ocorreu até a presente data 30-9-15. Por esse motivo DEIXEI DE PROCEDER A
BUSCA E APREENSÃO DO BEM OBJETO DA AÇÃO e de CITAR o Sr. DANIEL LEONARDO LEITE. DEVOLVENDO em Cartório
para os devidos fins de Direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 14 de outubro de 2015. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1005898-46.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Claudinei dos Santos
Moreira Gomes - O valor do preparo em caso de apelação está cotado em R$ 207,73. - ADV: MARIANA DE CARVALHO
SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1006146-46.2014.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Dissolução - RAIMUNDO ARASAKI TAM - Vistos. Tendo em
vista a citação por hora certa, abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Processo 1006330-65.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - O valor do
preparo em caso de apelação está cotado em R$ 1.118,91. - ADV: ANA BEATRIZ RAMOS GREGOLIN (OAB 140935/SP),
SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 1006517-73.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - PATRÍCIA BARBOSA DINIZ
e outro - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 124/196. - ADV: LUCIANO
TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1006556-70.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Anísia de Siqueira - ‘Telefonica Brasil S/A. - 0Recebo o recurso de apelação de fls. 65/72 em ambos os efeitos. Vista aos
apelados para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Privado, observada a Resolução TJ 623/2013, DJE 06/11/2013, e o Comunicado SPI nº 36/2009 e 84/2012 (destino
dos autos), e Comunicado 354/2013 (DJE 11/07/2013), e as demais cautelas, consignadas as homenagens do Juízo. Int. - ADV:
KATIA MARIA GOMES (OAB 127349/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1007192-36.2015.8.26.0003 - Exibição - Liminar - Enos Carvalho Rocha Júnior - Condomínio Residencial Parque
do Estado - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino apresente o réu, em cinco (05) dias, os documentos
solicitados pelo autor na petição inicial, sob pena de apreensão deles. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 15% do valor
atualizado da causa. P. R. I. C. - ADV: VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO
(OAB 166182/SP)
Processo 1007192-36.2015.8.26.0003 - Exibição - Liminar - Enos Carvalho Rocha Júnior - Condomínio Residencial Parque
do Estado - O valor do preparo em caso de apelação está cotado em R$ 206,74. - ADV: VALTER ALBINO DA SILVA (OAB
212459/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP)
Processo 1007328-33.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ségio Roberto Ripp - Itaú
Unibanco S/A. - - Banco Fiat S/A - - Banco Itaucard S.A. - 0Recebo o recurso de apelação de fls.189/202 no efeito devolutivo
quanto a tutela antecipada (CPC, art. 520, VII); STJ; AgRg no AI Nº 1.124.040 - DF (2008/0253843-0); RE Nº 768.363 - SP
(2005/0120516-1); RE Nº 768.363 - SP (2005/0120516-1), e em ambos os efeitos quanto ao restante da sentença. Autorizo,
se necessária para cumprimento de tutela antecipada/liminar, extração de Carta de Sentença; se requerida providencie o
interessado as peças necessárias e o recolhimento das custas (Lei Estadual nº 11.608/03 e 14.838/12) no valor fixado pelo
CSM em Comunicado do TJ (SPI). Vista aos apelados para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º