TJSP 19/10/2015 -Fc. 2593 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
2593
um terreno baldio e no nº 19 a moradora Marinalva desconhece o requerido..” - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0001387-54.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001387) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- União - Valdir Torres Baptista - Defiro o postulado pela União, expedindo-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação
- Lei 6830/80. - ADV: MEIRI APARECIDA BENETTI (OAB 104686/SP), VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP),
ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0001452-44.2014.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.J.M. - J.V.V.M. - Cuida-se de Ação de Guarda
cc Pedido Liminar ajuizada por R.J.M. em relação a J.V.V.M., representado por R.F.V.R. O processo avançou com o oferecimento
de contestação, réplica, e realização de estudo psicossocial/partes. As partes foram chamadas para audiência de conciliação,
que resultou infrutífera. Para esta etapa processual, as partes se mostram legítimas e estão legalmente representadas nos
autos. Os pontos controvertidos estão delineados nas peças inicial e contestatória. Não é o caso de extinção ou julgamento
antecipado, pois a causa depende de dilação probatória. Defiro as provas requeridas pelas partes, tais como depoimentos
pessoais e audição de testemunhas. Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 72, com avaliação psicossocial junto a
requerida e menor pelos setores técnicos do juízo, com relatórios em 30 dias. Considerando que não foi possível a conciliação,
resolvo designar audiência e instrução e julgamento para o dia 23/11/2015 às 14:00 hs. Auxilie a Serventia na inserção junto ao
SAJ. As partes poderão apresentar os seus rois de testemunhas, mesmo complementar, no prazo de até 10 dias que antecede
a audiência Art. 407 do Código de Processo Civil. Acautele-se no cumprimento do processo, e na conferência na fase de
confecção da pauta. Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça Corregedoria Geral Artigo 148 O servidor encarregado dos
registros e audiências examinará, 10 (dez) dias antes das datas designadas para audiências, os respectivos processos, para
verificar se todas as providências de intimação ou requisição de partes e testemunhas foram tomadas; havendo irregularidade
ou omissão, fará imediata comunicação ao servidor responsável para as medidas necessárias. - ADV: MARCUS VINICIUS
PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP), JULIO CESAR MISSE ABE (OAB 69120/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/
SP)
Processo 0001470-36.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001470) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Renata Fernandes Padilha - Bfb Leasing Arrendamento Mercantil - I - À expedição do Mandado de Levantamento Judicial,
atentando para o que vem anunciado no artigo 1114 das NSCGJ. II - Aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à
destruição, atentando para o que vem anunciado nas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Artigos
636/639. A destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da
extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. (Nota do cartório: Mandado de
levantamento à disposição da parte autora) - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001548-06.2007.8.26.0458">0001548-06.2007.8.26.0458 (458.01.2007.001548) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecida Molina
Pescio - José Amir Neme Mobaid - Servirá o presente como intimação do executado para que comprove nos autos, no prazo
de 05 dias, o recolhimento da taxa da OAB/SP - ADV: ANNA HELENA DE CAMPOS GUIMARÃES MOBAID (OAB 344396/SP),
ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP)
Processo 0001650-52.2012.8.26.0458 (apensado ao processo 0001153-77.2008.8.26) (458.01.2012.001650) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iprep Instituto de Previdência Municipal de Piratininga - Sebastião Moreira
- Aguarde-se por eventual oferecimento de recurso de apelação em relação a sentença prolatada neste caderno processual. ADV: RAFAEL AUGUSTO SILVA SOARES (OAB 308848/SP)
Processo 0001670-58.2003.8.26.0458 (458.01.2003.001670) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Piratininga - Mauro Rodrigues dos Santos - “Servirá o presente como intimação do(s) advogado(s) da(s)
parte(s) interessada(s), caso queira e sem a necessidade de comparecer em cartório, evitando-se assim fila e perda de tempo,
acessar o sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br - consulta/processo/1ª instância/processos cíveis/Foro de Piratininga/
nome da parte do processo ou número dos autos, clicar no ícone “documento expedido” (certidão de honorários) e proceder a
reprodução de tal documento, que representa cópia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital do juiz”. - ADV:
MARIA TERESA LACERDA (OAB 215356/SP), VITOR FARHA BRAGA (OAB 92027/SP)
Processo 0001763-79.2007.8.26.0458">0001763-79.2007.8.26.0458 (apensado ao processo 0001548-06.2007.8.26) (458.01.2007.001763) - Embargos à
Execução - Adimplemento e Extinção - José Amir Neme Mobaid - Aparecida Molina Péscio - Servirá o presente como intimação
do requerente para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa da OAB/SP - ADV: ANNA HELENA DE
CAMPOS GUIMARÃES MOBAID (OAB 344396/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP)
Processo 0001857-90.2008.8.26.0458 (apensado ao processo 0000396-20.2007.8.26) (processo principal 000039620.2007.8.26) (458.01.2007.000396/1) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Bt Transformadores e Serviços
Ltda Epp... - Verts Engenharia Ltda - - Santa Giuliana Agro Pastoril e Representações Ltda - - Mac Fadden Engenharia e
Comércio Ltda - - Jose Amir Neme Mobaid - - LUIZ HENRIQUE AMARAL ALTENFELDER SILVA - - João Leopoldo Wernek de
Camargo - - Marco Antonio Giosa - Jose Amir Neme Modaid - Defiro o postulado pela exequente - fls. 835/837. (nota de cartório expedida carta precatória à Comarca de Bauru, para penhora e avaliação de bens Imóveis) - ADV: LINDOLFO MARTINS VIEIRA
NETO (OAB 151942/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), LUIZ
CARLOS ROSSETTO CURVELLO (OAB 23891/SP), ANNA HELENA DE CAMPOS GUIMARÃES MOBAID (OAB 344396/SP),
PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), RENATA CEZAR CURVELLO (OAB 151469/SP)
Processo 0001911-17.2012.8.26.0458 (apensado ao processo 0000578-98.2010.8.26) (processo principal 000057898.2010.8.26) (458.01.2010.000578/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Educare Escola de
Educação Infantil Ltda Me - João Fortunato Neto - A constituição de depositário se deu na forma do artigo 659, §5º, CPC - fls.
126 e 127. No mais, reporto-me ao Despacho de fl. 176. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), IVONE GARCIA
(OAB 98144/SP)
Processo 0001911-17.2012.8.26.0458 (apensado ao processo 0000578-98.2010.8.26) (processo principal 000057898.2010.8.26) (458.01.2010.000578/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Educare Escola
de Educação Infantil Ltda Me - João Fortunato Neto - Nota de Cartório: Designado próximo dia 18/11/2015, às 14:25 horas para
realização do leilão único, do bem penhorado. - ADV: IVONE GARCIA (OAB 98144/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/
SP)
Processo 0001951-38.2008.8.26.0458 (apensado ao processo 0001763-79.2007.8.26) (processo principal 000176379.2007.8.26) (458.01.2007.001763/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Aparecida Molina Péscio - José Amir Neme Mobaid Servirá o presente como intimação do impugnado para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa da
OAB/SP. - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ANNA HELENA DE CAMPOS GUIMARÃES MOBAID (OAB 344396/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º