TJSP 21/10/2015 -Fc. 2142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
2142
Processo 0000799-50.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - I.C.S.P. - M.P.S. - - F.E.S.P. - - P.L.S.P. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
o teor da Contestação de fls.139/148 do Município e Contestação de fls.50/71 da Fazenda do Estado. - ADV: TATIANE SAHEKI
(OAB 332332/SP)
Processo 0000810-36.2002.8.26.0444 (444.01.2002.000810) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Nossa Caixa S/A Jose Paulo Tavares Junior - Cumpra-se o despacho de fls.390, intimando-se a autora para recolher as custas para a publicação.
Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000823-78.2015.8.26.0444 - Monitória - Duplicata - Sipcam Nichino Brasil S/A - Agromaia Indústria e Comércio
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - - José Benedito Guerra Maia - - Dirce de Oliveira Maia - - Sandro
de Jesus Maia - - Letícia Cristina de Goes Maia - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Impugnação de fls.191/201. - ADV:
MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)
Processo 0000832-40.2015.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria José de Carvalho
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520,
V, do Código de Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS
PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), TIAGO FELIPE SACCO
(OAB 239303/SP)
Processo 0000837-04.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000837) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Comercial Eletro Junior Pilarense Ltda - W S Indústria e Comércio Ltda - Daniela Spironelli Silva - - Heloisa
Maria Spironelli Silva - - Otavio Torres Pantano - Manifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida sem cumprimento conforme
exigências de fls.215. - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0000844-25.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000844) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.S.C.M. - V.C.M. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão:...indicado, e aí sendo deixei de CITAR
Valdenir Claro de Matos haja vista que este encontra-se internado em clínica de recuperação para dependentes químicos, sem
prazo determinado para ter alta médica. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 0000850-32.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000850) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Nelson Ned Ferreira - - Cristina
Gorete Garcia de M Ferreira - - Maria Aparecida Leme dos Santos - Vistos. 1 - Observo que até este momento os requeridos
Nelson e Cristina ainda não foram citados. Anoto, por oportuno, que em sede de contestação, à fl. 82, a requerida apontou
possível endereço dos réus. Em 10 dias, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, quanto à localização dos
requeridos e como deseja seja efetivada a citação. 2 - No mais, no mesmo prazo (10 dias), digam as partes se desejam a
designação de audiência visando a possível composição, haja vista que durante longo tempo informou a requerida ser possível
o acordo, estando em fase de tratativas com o autor. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR (OAB 119675/
SP), CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), MARIA HELENA BOENDIA
MACHADO DE BIASI (OAB 51647/SP)
Processo 0000881-81.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilson Ferreira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Intime-se o INSS para que esclareça, acerca do CNIS acostado
às fls. 47/48: a) qual o significado da sigla EXT-NT; b) diga sobre os recolhimentos apontados nos itens 008, 010, 011, 012,
013 e 014, visto tratarem-se de recolhimentos efetuados pelo mesmo empregador e versarem sobre tempos concomitantes.
2- Intime o autor para que junte aos autos documento que ateste qual a data de elaboração do citado PPP, eis que apenas a
primeira folha do documento foi juntada, diga-se, não datada. Intime-se. - ADV: TEREZA KIYOKO SAITO (OAB 225140/SP)
Processo 0000887-88.2015.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - GV Alarmes Pilar do Sul Ltda. - ME - - Gisele
Valesi dos Santos - - Cineas Moreno dos Santos - Vistos. Converto o bloqueio efetuado às fls.86/87 em penhora. Efetuado
o depósito da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado para intimação do executado. Sem prejuízo, elabore-se a
pesquisa pelo sistema RENAJUD. Int.-Pesquisa RENAJUD de fls. 95/98: para CPF 09015479000104 e CPF 28023467840 a
pesquisa não retornou resultados. Para CPF 150.596.328-14 - Veículo Placas BVD 3435, Ano fabricação 1994, Modelo 1994,
Modelo Yamaha/CY 50 JOG em nome do proprietário Cineas Moreno dos Santos e Veículo Placas CFN 8435, Ano fabricação
1990, Marca/Modelo Yamaha/RD 135 Z. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0000908-40.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000908) - Arrolamento de Bens - Edelmira Vila Maior Malhorquim - Celia Regina Fritz - Espolio de Josef Fritz - Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de
dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Pilar do Sul, - ADV: FRANCINE ALZIRA FAVERO
LOSSURDO (OAB 348027/SP)
Processo 0000911-19.2015.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Yuke Nagahama - Shonai Nagahama - Manifestese a inventariante.Int.-Manifestar-se sobre a Petição da Fazenda do Estado de São Paulo de fls.98/111. - ADV: ANTONIO
PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0000917-26.2015.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S/A - Otavino Correia da Silva Neto - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão:... dirigi-me ao
endereço indicado, e aí sendo, Procedi Busca e Apreensão, conforme auto que segue anexo ao presente. Certifico ainda que,
prosseguindo as diligências, dirigi-me à Rua Dom Lúcio Antunes de Souza, e aí sendo, deixei de CITAR o executado OTAVINO
CORREIA DA SILVA NETO, haja vista constatar que o mesmo não reside no endereço indicado, e conforme informações obtidas
nas imediações, o executado é desconhecido de todas as pessoas consultadas. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0000918-11.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.F.S. - L.P.S. - Vistos. I - Defiro os beneficios
da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. II - Diante do estudo social colacionado aos autos (f. 28/32), a informar que
o Autor exerce a guarda de fato e presta os cuidados necessários a menor, DEFIRO a guarda provisória de L.P.S. em prol do
Requerente. Expeça-se o respectivo termo. III - Sem prejuízo, cite-se a requerida, com as advertências legais. Int. Pilar do Sul,
21 de setembro de 2015. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0000929-40.2015.8.26.0444 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução José Benedito Guerra Maia - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Aguarde-se a decisão dos autos do agravo. Pilar do Sul, 5 de outubro
de 2015. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000937-17.2015.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.C.F. - L.K.C.F. - - L.K.C.F. - C.R.F. - Fica intimado o requerente a apresentar o cálculo atualizado do débito. - ADV: EDNA ANTONIA
DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º