TJSP 03/11/2015 -Fc. 1730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
1730
atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito
em julgado. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JULIANA NOGUEIRA BRAZ (OAB 197777/SP), FAUSTO
PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0001585-40.2013.8.26.0129 (012.92.0130.001585) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Corensp - Evelyn Riether Fernandes - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado de penhora - certidão do oficial de justiça de fls. 40: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 129.2015/001154-4 dirigi-me ao endereço indicado e, ai sendo, Deixei de Penhorar bens
da executada Evelyn Riether Fernandes em virtude de não ter encontrado a mesma, onde fui informado por pedreiros que
estão trabalhando na casa vizinha que a mesma havia mudado, porem não sabem seu novo endereço. - ADV: GLEIDES PIRRÓ
GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0001641-05.2015.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Supermercado Gaspar Ltda Edson Alves da Silva - Vistos Trata-se de acordo nos autos de Execução de Título Extrajudicial movidos por SUPERMERCADO
GASPAR LTDA em face de EDSON ALVES DA SILVA. As partes celebraram acordo e requereram a homologação e suspensão
do feito até cumprimento integral da avença (fls. 18/19). Face ao exposto, homologo, por sentença, para que produza seus
regulares e jurídicos efeitos, a transação em apreço e, com fundamento no art. 792 do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo
convencionado. Decorrido o prazo, diga a exequente se houve quitação total do débito, independentemente de nova intimação.
Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP)
Processo 0001756-94.2013.8.26.0129 (012.92.0130.001756) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação José Antonio Palma Palhares - Denis Rovani - - Mario Marcos Antonialli - - Banco Santander Sa - Vistos. Recebo em ambos os
efeitos o recurso de apelação interposto pelo autor. Intimem-se os requeridos para ofertarem as contrarrazões no prazo legal.
Com o oferecimento delas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: JOÃO
MARCOS LANCE BOSCOLO (OAB 327461/SP), MANOEL RODRIGUES PAULO (OAB 30883/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUSTAVO LUIZ RODRIGUES LANCELLOTTI (OAB 160394/SP),
NORBERTO CARVALHO GOMES (OAB 141097/SP)
Processo 0001934-53.2007.8.26.0129 (129.01.2007.001934) - Usucapião - Antonio Domingues Alonso Fernandes - Vistos.
Exclua-se das futuras publicações o nome do Dr. Marcos Midon Ribeiro, sendo desnecessária a expedição de ofício à OAB para
sua substituição, uma vez que o autor constituiu advogado particular. Especifiquem as partes eventuais provas a produzir no
prazo de cinco dias, justificando sua pertinência. Após, ao MP. Intime(m)-se. - ADV: MANOEL RODRIGUES PAULO (OAB 30883/
SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), ASSIS MIQUETE RIBEIRO (OAB 35113/SP), NORBERTO CARVALHO
GOMES (OAB 141097/SP)
Processo 0002162-52.2012.8.26.0129 (129.01.2012.002162) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Clayton Silva de Oliveira - Nicholas Antonio Mizael de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório (certidão de honorários). - ADV: GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/SP),
ANTONIO SANDOVAL (OAB 36300/SP)
Processo 0002218-17.2014.8.26.0129 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Gislaine Garcia Ribeiro - União - Fazenda Nacional - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
indicando precisamente os pontos com elas a comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. Ficam as partes cientes
de que a especificação genérica de provas será interpretada como requerimento de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP)
Processo 0002282-90.2015.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.A.P.S. - E.B. - Vistos.
Fls. 21/22: indefiro o pedido, uma vez que não há prova nos autos acerca da propriedade do noticiado imóvel. Ademais, o
boletim de ocorrência juntado às fls. 23/24 menciona a existência de decisão judicial que, se existente, não foi proferida nestes
autos, devendo o pedido ser formulado no processo respectivo, se for o caso. Certifique o cartório acerca de eventual transcurso
do prazo para oferta de contestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS SARTORI PIRES
(OAB 337652/SP)
Processo 0002614-67.2009.8.26.0129 (129.01.2009.002614) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Armando
Moretti - Banco do Brasil Sa - Vistos. Primeiramente, esclareça o embargante se realmente interpôs Agravo de Despacho
Denegatório de Recurso Extraordinário, conforme certificado às fls. 236-A do agravo de instrumento em apenso, considerando
que atá apresente data não há qualquer notícia acerca da distribuição do aludido recurso. Prazo: 10 (dez) dias. Em caso
negativo deverá, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. Intime(m)-se. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB
108466/SP)
Processo 0002871-82.2015.8.26.0129 - Execução de Alimentos - Alimentos - V.R.A. - W.D.S.A. - Vistos. Cite-se o devedor
para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 964,18 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se
vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
GILBERTO RIGAMONTI (OAB 174189/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP)
Processo 0002871-82.2015.8.26.0129 - Execução de Alimentos - Alimentos - V.R.A. - W.D.S.A. - Vistos. Manifeste-se a
autora sobre a justificativa. Intime(m)-se. - ADV: DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), GILBERTO RIGAMONTI
(OAB 174189/SP)
Processo 0002961-61.2013.8.26.0129 (012.92.0130.002961) - Procedimento Ordinário - Alienação Judicial - Fátima
Aparecida Carratto - Sérgio Luiz Belia - - Regina Célia Belia Kashiwakura - - Nobuyuki Kashiwakura - - Roberto Unger Filho
- - Cláudia Margarete Belia Unger - Vistos. Para avaliação do bem nomeio perita a Engenheira Adriana Galante Olmedo Minto,
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