TJSP 06/11/2015 -Fc. 568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
568
Processo 0002687-41.2012.8.26.0062 (062.01.2012.002687) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor Igaraçu Pescados Ltda - Banco Bradesco Sa - 1) Abra-se o 3º volume dos autos a partir de fl. 411. 2) Fls. 529/557: proceda
o autor-apelante ao recolhimento de mais um porte de remessa e retorno dos autos como preparo da apelação, sob pena de
deserção. Prazo: 5 dias e nos termos do art. 511, §2º do CPC. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 0002800-24.2014.8.26.0062 - Procedimento Ordinário - Seguro - Primo Antonio Baratela - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Nos termos do art. 162,§ 4º do CPC, autos com vista às partes para manifestarem acerca
do laudo pericial de fl. 159/163. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE
SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 0003025-44.2014.8.26.0062 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.P. - J.G.P. - M.A.C.J. - J.L.C. - Nos termos do
art. 162,§ 4º do CPC, autos com vista às partes para manifestarem acerca do laudo do exame pericial de fl. 156/157. - ADV:
SUSIMEIRE APARECIDA VENDRAMETTO BARBAN FERREIRA (OAB 202378/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP),
LEANDRO ANTONIASSI (OAB 331446/SP)
Processo 0003078-30.2011.8.26.0062 (062.01.2011.003078) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Maria Regina Moreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO
- Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança e concessão de benefício previdenciário em fase de execução de sentença
movida por MARIA REGINA MOREIRA DOS SANTOS em face do INSS. É o breve relatório. DECIDO. Ante o pagamento do
débito e o silêncio do exeqüente, conforme certificado a fls. 136, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta por sentença a
presente execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe, já que o INSS é isento do pagamento de custas. P.R.I. - ADV: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB
199786/SP), FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 0003164-98.2011.8.26.0062 (062.01.2011.003164) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Luiza Modesto de Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de ação ordinária de aposentadoria
por invalidez em fase de execução movida por MARIA LUIZA MODESTO DE ABREU contra INSS. É o breve relatório. DECIDO.
Ante o pagamento do débito, conforme quitação a fls. 198, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta por sentença a
presente execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe, já que o INSS é isento do pagamento de custas. P.R.I. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA
ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 0003316-44.2014.8.26.0062 - Sonegados - Petição de Herança - Vera Alice Rodrigues de Oliveira Roggeri - Maria Jose Rodrigues Zapparolli - - Valentina Aparecida Rodrigues Carvalho - - Cacildo Rodrigues de Oliveira - Darci de Oliveira
Rodrigues - - Valentim Sebastiao Rodrigues de Oliveira - - Jose Luiz Rodrigues - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
e reconheço a prescrição da pretensão anulatória. Assim, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, IV). Em
razão da sucumbência, condeno as autoras ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios
que arbitro, por equidade, em R$ 500,00, observada a gratuidade se o caso. P.R.I. - ADV: LEONARDO ANTONIO DE LIMA
MUSEGANTE, HUMBERTO PASTRELLO (OAB 249035/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), EVANDRO
DEMETRIO (OAB 137172/SP), GUSTAVO ORÉFICE (OAB 179403/SP)
Processo 0003370-49.2010.8.26.0062 (062.01.2010.003370) - Depósito - Depósito - Bv Financeira S A Credito
Financiamento e Investimento - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCGBRASIL MULTICARTEIRA - Marcelo Rodrigo Avezu - Defiro o pedido de sobrestamento de fl. 139 apenas pelo prazo de 30 dias,
por se tratar de processo afeto à Meta 2 do CNJ de 2014. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), SIMONE R. PAVANI FONSATTI (OAB 17197/PR), THAIS PONTES DE OLIVEIRA (OAB
42520/PR), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0003848-28.2008.8.26.0062 (062.01.2008.003848) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.C.B. - - L.M.B. - E.F.D. - Fls. 225: 1) Intime-se a autora para juntar aos autos a certidão de óbito da menor L. C. B. e
para prestar as informações solicitadas pelo IML, sobre a localização exata onde está inumada (cidade, cemitério, quadra, rua
número). 2) Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC para informar o material cadavérico a ser coletado (se possível) e a finalidade do
procedimento, bem como sobre o destino do material resultante da exumação (eventual encaminhamento ao IMESC). - ADV:
RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP), ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0004129-47.2009.8.26.0062 (062.01.2009.004129) - Procedimento Ordinário - Maria de Lourdes dos Santos de
Angelis - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 143/148: Manifeste-se a autora sobre o cálculo apresentado pelo INSS
a fls. 143/148. Intime-se. - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP)
Processo 0004409-47.2011.8.26.0062 (apensado ao processo 0000266-59.2004.8.26) (processo principal 000026659.2004.8.26) (062.01.2004.000266/3) - Cumprimento de sentença - Adma Chidid Beltrame - - Cleusa Beltrame Bottura - Espolio de Nemer Chidid - - Ione Bandeira Chidid - - Luiz Pedro Beltrame Filho - - Vilma Sueli Beltrame Panelli - - Jorge Beltrame
- - Matilde Keiler Beltrame - Prefeitura Municipal de Bariri - Tendo sido os embargos à execução nº 0000395-83.2012.8.26.0062
julgado procedentes para prosseguimento desta execução pelo valor de R$ 35.120,18. Desse modo, manifestem-se os
exequentes em prosseguimento requerendo o que entender de direito, observando-se o determinado nos embargos. Intime-se.
- ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), KÁTIA DE JESUS ANTONIO (OAB 326876/SP), LUCAS DUARTE
BARBIERI (OAB 279333/SP), VILANOR JEREMIAS ROSSI (OAB 74034/SP), CÉSAR JOSÉ DE LIMA (OAB 162493/SP)
Processo 0004502-05.2014.8.26.0062 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mario Marcos Oliveira
Trefillo - Telefonica Brasil S/A - Sendo tempestiva, recebo a apelação da parte autora de fls. 150/154 em seu efeito devolutivo
e suspensivo. Dê-se vista a ré para as contrarrazões e, com ou sem apresentação das mesmas, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE LUIS DAL POZ FLORET (OAB 100499/SP)
Processo 0004506-13.2012.8.26.0062 (apensado ao processo 0000190-55.1992.8.26) (processo principal 000019055.1992.8.26) (062.01.1992.000190/1) - Cumprimento de sentença - Jorvalina Ferreira de Oliveira - Inss - Certidão de fls.
351: Como a exequente não promoveu os atos e diligências que lhe competiam (não manifestou-se nos autos em termos de
prosseguimento da execução pelo valor de R$ 16.561,60 como determinado a fls. 347), providencie-se a sua intimação pelo
DJE, conforme item 11 do Comunicado CG Nº 1307/2007, para que cumpra o determinado ou manifeste-se em prosseguimento,
no prazo de 5 dias. Mantida a inércia, intime-a, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), RAQUEL CARRARA
MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP)
Processo 0004570-52.2014.8.26.0062 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo
de Pauli Galizia - Elias Boianni - DJALMA PAULO DA COSTA - Transitado em julgado e, cumprido o determinado a fls. 71,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º