TJSP 09/11/2015 -Fc. 537 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
537
TC : 27/2015 - Taiacu
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.C.R.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0009451-30.2015.8.26.0291
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 29/2015 - Taiuva
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : P.R.S.V.
VARA:4ª VARA
PROCESSO :0009467-81.2015.8.26.0291
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 113/2015 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: M.A.O.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0009470-36.2015.8.26.0291
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 99/2015 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: F.C.C.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0009464-29.2015.8.26.0291
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 96/2015 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: V.S.M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2015
Processo 1001266-83.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Silas dos
Santos Soares - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Nos termos do Enunciado n.º
15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados
Especiais e Colégios Recursais, delibero em não designar, neste momento processual, audiência de tentativa de conciliação e
de recebimento de contestação. Ao invés disso, determino a CITAÇÃO da requerida por todo conteúdo da ação, bem como para
que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 30 dias, sob pena de revelia. Também, nos termos do Enunciado
n.º 76 do FONAJEF., fica essa Fazenda cientificada de que, caso tenha proposta de acordo para a presente ação, deverá ofertála em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão. Int.
- ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2015
Processo 0004572-77.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EUNICE
ALVES CONSTANT - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 44:
Trata-se de pedido de execução da multa por descumprimento da tutela concedida nos autos. Considerando a ausência de
previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada, no âmbito dos Juizados Especiais da
Fazenda Pública e, em se tratando de cumprimento de decisão de pagar quantia certa e de pequeno valor por analogia ao artigo
475-J, do CPC, determino a intimação, por carta AR, dos representantes legais das rés, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, efetuem o pagamento da quantia de R$ 178,00, equivalente ao valor mensal da medicação pleiteada, conforme consta do
pedido inicial, ou apresentem impugnação, sob pena de adoção do procedimento de que trata o artigo 13 da Lei n. 12.153/09
(requisição e sequestro de valores). Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), RITA DE CASSIA MORANO
CANDELORO (OAB 90634/SP)
Processo 1000321-96.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Flauzino Pedro Ferreira - Estado de São Paulo - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação,
sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: SANDRA MARIA
GONCALVES (OAB 116204/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º