TJSP 18/11/2015 -Fc. 2732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2010
2732
PAULO PINTO CANDIAN (OAB 343817/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), ADALZINO MODESTO DE
PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 0001067-57.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO
FERREIRA - - Oswaldo Ferreira - - Antonio Ferreira Filho - - Armelinda Maria Manfredo - - Jonas Ferreira - - Umberto Ferreira
- - Jacira Ferreira de Almeida - - Anesio Ferreira - - Leonardo Rocco - - Osvaldo Rocco Neto - - Silvia Helena Rocco - - Paulo
Rogerio Rocco - - Nelson Rocco - Banco do Brasil S/A - Ao contrário do que alega o Banco-executado a fls. 321/322, a multa
do artigo 557 do CPC a ele imposta pelo Tribunal de Justiça e depositada a fls. 200, já foi abatida pelos Exequentes em seus
cálculos de fls. 307. Assim, defiro o levantamento pleiteado a fls. 331/332, expedindo-se mandado. Efetuado o levantamento,
manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCIANE CRUZ ALVES DA SILVA (OAB 235548/SP),
RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001292-43.2015.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.P. - O.V.P. - Arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP)
Processo 0001433-53.2001.8.26.0471 (471.01.2001.001433) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Benedito Leonel da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O Alvará encontra-se disponível para
impressão. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), MARIA
ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001488-09.1998.8.26.0471 (471.01.1998.001488) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Moacir Rodrigues Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência de ofício do TRF 3ª
informando valor de R$ 6.493,70 em conta relativa a este processo, há mais de 2 anos sem movimentação. - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB
220320/SP)
Processo 0001616-33.2015.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Welington Trentin - Intime-se a autora, por carta, a promover o regular andamento da
ação em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001691-72.2015.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - VALDEMAR ANTUNES - Manifestar nos autos sobre agravo de instrumento juntado aos autos - ADV: THIAGO
CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 0001810-33.2015.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mignez Administraçao e Participaçao Ltda - Valeria Mariano - Bruna Leticia Ribaldo - A autora, manifestar sobre a certidão de
fls. 115: Decorreu o prazo sem que as rés comprovassem o pagamento do débito. - ADV: LUIZ ARMANDO DE CARVALHO (OAB
54975/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), THIAGO SANTANA LIRA (OAB 328820/SP)
Processo 0001891-79.2015.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Adriano Castilho - Antonio Augusto Alves
de Lima Rodrigues - Diante da decisão de fls. 73/74, defiro o requerido a fls. 80/81, expedindo-se ofício. Fls. 85: ciência
ao inventariante e ao MP. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP), CLÁUDIA MARIA MOREIRA KLOPER
MENDONÇA (OAB 187088/SP)
Processo 0001897-86.2015.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Debora Cristina Silveira - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Diante da realização da cirurgia,
desnecessária a produção das provas requeridas; abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer e voltem os autos
conclusos. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP),
DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP)
Processo 0001952-28.2001.8.26.0471 (471.01.2001.001952) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Mauro Benedito dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar nos autos sobre e-mail
do tribunal informanfdo o pagamento da complementação do precatório - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), SIBELI
STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0001975-80.2015.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Geraldo Benedete e Cia Ltda - MAYARA
CAROLINE DOS SANTOS - - CARMELIA ROSANE O SANTOS - Manifeste-se o autor ante o teor da certidão de fls. 50: Decorreu
o prazo legal sem que a ré comprovasse nos autos o pagamento do débito. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB
148498/SP)
Processo 0002084-31.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- JF de Paula Comercio Adm Planejamento Ope Ltda Me - - JURANDIR FRANCISCO DE PAULA - Cumpra-se a determinação de
fls. 107. Intime-se. - ADV: SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), CASSIANO BERNARDI (OAB 262019/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002234-71.1998.8.26.0471 (471.01.1998.002234) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco
Sa - Rosilda de Morais Nascimento - - Renato Correa do Nascimento - Os autos foram desarquivados e encontram-se em
cartório. - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), ELISANGELA GIMENES GARCIA PEDRICO (OAB 269196/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002239-05.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002239) - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços Obragen Engenharia e Construções Ltda e outros - Municipio de Porto Feliz - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVANDRO
SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP), RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP)
Processo 0002333-45.2015.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Edilene de Souza e outros
- MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Ocorre o legítimo interesse.
Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Estão presentes os pressupostos de constituição válidos e regulares
do processo e as condições da ação. Portanto, declaro o feito saneado. Indefiro a realização de prova pericial, uma vez que
aos autores cabe instruir a ação com os documentos comprobatórios do serviço prestado de forma especial; além do mais,
o juízo não dispões de peritos habilitados nessa área específica. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16
de fevereiro de 2016, às 15h30. Intimem-se as testemunhas tempestiva e oportunamente arroladas. - ADV: LYGIA COSTA DE
ARAUJO PEREIRA (OAB 306301/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), MARIANA MARTINS (OAB
361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002386-26.2015.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ITAU SEGUROS DE AUTO E
RESIDENCIA SA - Carlos Alberto Boscolo Junior - Certifico e dou fé que a taxa de preparo importa em R$ 106,25, equivalente
ao mínimo legal (Gare código 230-6), e taxa de remessa e retorno em R$ 32,70 por volume (01 vol- ), guia FEDT código 110-4).
- ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), CARLOS ALBERTO BOSCOLO (OAB 29521/SP), MÁRCIO FAVIANO
BRANCO (OAB 342587/SP), RICARDO NOGUEIRA (OAB 211133/SP), EVERTON ALEXANDRE SANTI (OAB 200181/SP)
Processo 0002486-78.2015.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - ELIAS PEREIRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º