TJSP 23/11/2015 -Fc. 1498 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
1498
(OAB 353460/SP)
Processo 0005733-10.2014.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tratorag Comércio e Representação
Ltda - Marco Heber Welendorf Suhr - Vistos.Defiro a penhora dos bens imóveis apontados na pesquisa efetuada pelo exequente.
Providencie-se o necessário, oficiando ao CRI de Monte Mor. Após, manifeste-se o exequente objetivamente em termos de
prosseguimento no feito. Intime-se. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 0005854-14.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005854) - Procedimento Ordinário - Cheque - Supermercado Paulista
de Monte Mor Ltda - Ilce Maria Silveira - Evandro dos Reis Novaes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.Digam as partes no prazo
de 05 (cinco) dias.No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE
(OAB 298109/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP)
Processo 0005929-24.2007.8.26.0372 (372.01.2007.005929) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Eudice Leite da
Silva e outros - Associaçao Hospital Beneficente Sagrado Coraçao de Jesus e outro - 2515/07 Vistos.Atenda a administradora
judicial o primeiro parágrafo da Cota Ministerial retro, esclarecendo se houve a conclusão dos procedimentos para a adesão do
Hospital junto ao PROSUS, no prazo de 10 dias. No mais, considerando que a realização da Assembleia Geral Extraordinária
para eleição de nova diretoria estava prevista para o dia 28/09/2015, no mesmo prazo acima, manifeste-se a administradora
judicial, informando o resultado da assembleia. Intime-se. - ADV: NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP), WILSON ROBERTO MENDES (OAB 202495/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB
189937/SP)
Processo 0006184-40.2011.8.26.0372 (372.01.2011.006184) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Paulista de Ensino e Cultura Ipec - Cleiton de Jesus Alves - 1278/11 Vistos.Nos termos do art. 655, I do CPC, defiro a penhora
on-line das contas do executado, levando-se em conta o valor atualizado do débito apontado. Proceda a Diretora de Serviço
à inclusão da minuta de bloqueio dos valores do sistema BACEN-JUD, nos moldes do provimento n. 21/06, fazendo os autos
conclusos em seguida para protocolamento da ordem. Aguarde-se resposta das instituições financeiras pelo prazo de 10 dias,
consultando-se o sistema ao final do período, Havendo bloqueio, defiro desde já a transferência do valor para depósito judicial,
intimando-se o devedor para os fins dos artigos 475-J, § 1º e 668 do Código de Processo Civil, ou, em caso de execução de título
executivo extrajudicial, nos termos do art. 652, § 1º do mesmo diploma legal. Dispensada a formalidade da lavratura de termo de
penhora, eis que substituída pela comunicação relativa à efetivação de bloqueio (ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e
Processual Civil, n. 20, p. 96). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos
para protocolamento. Intime-se. - ADV: ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP)
Processo 0006222-47.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - João Carlos da Luz - Vistos.Recebo o recurso de apelação de fls. 116/120 em ambos os seus efeitos, nos termos do art.
520, caput, CPC. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, sem necessidade de nova conclusão, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0006351-52.2014.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cesar Borcato
- Sergio Borcato - - NAYARA APARECIDA BORCATO - Vistos.Diante do julgamento do agravo de instrumento, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento no feito. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI
TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP)
Processo 0006466-73.2014.8.26.0372 - Ação Civil Coletiva - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos
Trabalhadores dos Serviços Públicos Municipais do Poder Executivo e do Legislativo Administração Direta e - Municipio de
Monte Mor - Vistos.Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos trabalhadores dos Serviços Públicos Municipais
do Poder Executivo e do legislativo, administração direta e indireta do Município de Monte Mor. Para evitar futura alegação
de nulidade absoluta, abra-se vista à representante do Ministério Público para que tome ciência do presente processo e, se o
caso, atue como fiscal da lei, nos termos do artigo 5º, §1º, da Lei 7347/85. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0007493-62.2012.8.26.0372 (apensado ao processo 0004052-44.2010.8.26) (processo principal 000405244.2010.8.26) (372.01.2010.004052/1) - Cumprimento de sentença - A W Faber Castell Sa - Jair Donizete Rodrigues Me
- 842/10 Vistos.Fl. 129: Considerando o decurso de prazo superior ao solicitado, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito visando a satisfação do seu crédito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Intime-se. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP), LUCIANA VIDALI BALIEIRO (OAB 161838/SP)
Processo 0033334-91.2011.8.26.0114 (114.01.2011.033334) - Procedimento Ordinário - Seguro - Lucimar Fatima de Souza
- Vertcon Clube de Seguros e outro - Vistos.Compulsando os autos, verifico que a requerente é irmã do segurado e que,
pelos documentos juntados a fls. 66/73, são três os beneficiários do seguro. Dessa forma, deverá a requerente regularizar
o polo ativo da demanda. No mais, especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificando,
objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide. Caso requerida a produção de prova oral, no mesmo ato e prazo, deverá ser apresentado o rol de testemunhas, sob pena
de preclusão, bem como esclarecida a necessidade de intimação dessas para o comparecimento em audiência, advertindo-se,
desde já, que na omissão as testemunhas não serão intimadas, cabendo ao patrono trazê-las à audiência independentemente
de intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO TANCREDI (OAB 167221/SP), INACIO GOMES DA SILVA (OAB 207134/SP), MARIA
AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
Processo 2050032-97.1998.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Maria de Castro - Mercedes de Oliveira
Bicudo - 1175/98 Vistos.Homologo a retificação ao plano de partilha de fls. 37/38, assim como o aditamento apresentado às
fls. 61/62 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Adite-se o formal de partilha. O inventariante deverá cumprir o
determinado pela Fazenda Estadual às fls. 77. Int. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 3000220-44.2013.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ALVINA LUCIO NOVELETTE - RETIRAR
ALVARÁ - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO
PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 3000571-17.2013.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Rogerio Schuster - Vistos.Fls. 93/94: Ante o motivo exposto pelo autor, e considerando o entendimento jurisprudencial
colacionado, defiro o arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 1 ano, findo o qual deverá o autor promover regular
andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 3002057-37.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo
Mariano Esteves - Supermercado Roxo da Economia Ltda - Vistos.Fls. 104/105: Para o deferimento da pretensão do autor,
comprove o recolhimento das despesas postais para a citação da requerida, em 5 dias. Com o recolhimento, defiro a citação
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