TJSP 24/11/2015 -Fc. 1408 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
1408
forma do art. 659, § 3º do Código de Processo Civil. 3-Do auto de penhora e avaliação, intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado, ou pessoalmente, por mandado ou correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias
(CPC, art. 475-J, § 1º). Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MICHELLE DE MAURO GARCIA (OAB 210132/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SALVADOR FONTES GARCIA (OAB 130987/SP)
Processo 0003733-31.2011.8.26.0311 (311.01.2011.003733) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aparecida Martins Rocha - Adão Moreira da Silva - - Carmen Silvia Cavalheiro Angelo e outro - Vistos,Fls. 201: Defiro como
requerido. Anote-se. A seguir, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP),
CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP)
Processo 0003973-83.2012.8.26.0311 (311.01.2012.003973) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Espólio de José Salles Cruz e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 237/257: Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB
FERNANDES (OAB 171131/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0004240-84.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - IDENOR DE BRITO NOVAIS EVAIR GILDESIO GUMIERI - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 269, inciso
I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação indenizatória, que IDENOR DE BRITO
NOVAIS move em face de EVAIR GILDESIO GUMIERI, para condená-lo ao pagamento de indenização por danos morais no
valor de R$. 10.000,00 (dez mil reais). Este valor será acrescido da correção monetária desde a data desta sentença (Súmula
362 STJ), juros legais, desde a citação e custas processuais. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento
das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Tal condenação fica
adstrita ao preceituado nos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Junqueirópolis, 16 de novembro de 2015 - ADV: MICHELLI
CRISTINE PANACHI GANARANI (OAB 222182/SP), JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP)
Processo 3000057-53.2013.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - - A.M.S.Y. - Vistos, Certidão
de fls. 116: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/
SP), WISLER APARECIDO BARROS (OAB 143076/SP)
Processo 3000161-45.2013.8.26.0311 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Banco Panamericano S/A - Gilmara Rosa de
Moraes - Vistos.Efetuado o pagamento da diligencia do Oficial de Justiça, defiro o pedido de fls. 79. Comprovado o pagamento,
expeça-se mandado de penhora e avaliação. Prazo: 5 dias. Decorridos, tornem conclusos. - ADV: KARINA ARAUJO DE LIMA
(OAB 217874/SP), HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 362649/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 3000220-33.2013.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Fortunato Polita - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 299/308: Defiro o levantamento pelo exequente do valor incontroverso.
Expeça-se mandado. A seguir, aguarde-se noticia do desfecho do agravo (fls. 149) e tornem conclusos. Int. - ADV: ELAINE
CRISTINE LEHNER DO NASCIMENTO (OAB 305418/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ FRANCISCO
ZOGHEIB FERNANDES (OAB 171131/SP)
Processo 3000324-25.2013.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Emanuel Ferreira Pessoa Galvão - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 189/209: Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dis. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES (OAB 171131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2015
Processo 0000019-29.2012.8.26.0311 (311.01.2012.000019) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Takayuki Oda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 293/295: Defiro. Providencie-se a inclusão de minuta de bloqueio
no sistema bacen jud. A seguir, tornem conclusos. - ADV: MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP), LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB
FERNANDES (OAB 171131/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP)
Processo 0000026-50.2014.8.26.0311 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA DE FÁTIMA COUTO
DE ALMEIDA - DORIVAL NOGUEIRA DE ALMEIDA - Vistos, Fls. 41: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido.
Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES
PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 0000070-06.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000070) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Dirce Souza
da Silva - Humberto Hissachi Ueda - - Terezinha Guidini de Pádua Ueda - GERALDO JOSE DA SILVA - - JOSE JOAQUIM DE
OLIVEIRA - Ante ao exposto, com fulcro no artigo 269, Inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente
ação de usucapião, ajuizada por MARIA DIRCE SOUZA DA SILVA em relação a HUMBERTO HISSACHI UEDA e TEREZINHA
GUIDINI DE PADUA UEDA para o fim de declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito e caracterizado a fls. 21/22 dos
autos.Esta sentença servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.Condeno o requerido ao
pagamento das custas e despesas processuais. A verba honorária é indevida em face da ausência de litigiosidade.Transitada
esta em julgado, expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade e comarca. MARCELO LUIZ
LEANO Juiz de Direito Assinatura Eletrônica DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MÁRCIA CRISTINA SAPUCAIA (OAB 199830/SP), MARCELO DE LIMA
FREIRE (OAB 131472/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), MARLI CRISTINA SAPUCAIA (OAB 194598/
SP)
Processo 0000070-06.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000070) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Dirce Souza
da Silva - Humberto Hissachi Ueda - - Terezinha Guidini de Pádua Ueda - GERALDO JOSE DA SILVA - - JOSE JOAQUIM DE
OLIVEIRA - Vistos,Arbitro a Dra. Marli Cristina Sapucaia, honorários no valor de R$ 883,99 (código 108 - 100%). Expeça-se
certidão. Int. - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), MARLI
CRISTINA SAPUCAIA (OAB 194598/SP), MÁRCIA CRISTINA SAPUCAIA (OAB 199830/SP)
Processo 0000242-45.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000242) - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade Elcio Agnuzzi Mendes - Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. A seguir,
observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), MÁRCIO
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