TJSP 26/11/2015 -Fc. 2136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2015
2136
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE
ESCRIVÃO JUDICIAL I MIGUEL LAURO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2015
Processo 0008168-45.2015.8.26.0590 (processo principal 0013757-52.2014.8.26) - Avaliação para atestar dependência de
drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo Gerbi - Designado o dia 30/11/2015, às 13 horas, para o exame médico
do réu na Área de Psiquiatria Forense do Fórum de Santos. - ADV: JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP)
Processo 0010026-14.2015.8.26.0590 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - G.B.L. - Estando o indiciado em liberdade (fls.
77), fica prejudicado o pedido de revogação da prisão temporária de fls. 54/55. Retornem os autos à Delpol de origem, para
cumprimento do requerido pelo Ministério Público, no prazo de 60 dias. São Vicente, data supra. - ADV: DANIELA FERRAZ
(OAB 133628/SP), JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB 136216/SP)
Processo 0010489-53.2015.8.26.0590 (apensado ao processo 0007131-80.2015.8.26) (processo principal 000713180.2015.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - Mario Lucio Orlandeli - Retornem os autos à Delpol
de origem, para cumprimento do requerido pelo Ministério Público, no prazo de 60 dias. São Vicente, data supra. - ADV: JORGE
LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE
ESCRIVÃO JUDICIAL I MIGUEL LAURO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2015
Processo 0007186-31.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Fernando
Gonçalves Guedes - - Felipe Cezar Gonçalves - - Patrick dos Santos Araújo - Oficie-se ao estabelecimento comercial (vítima),
solicitando eventuais imagens colhidas na data dos fatos. Manifeste-se O Ministério Público acerca do requerido no 6º
parágrafo da pag. 331. - ADV: ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), LUCIANO SANTIAGO SANTANA (OAB 296486/SP),
ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP)
Processo 0007186-31.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Fernando
Gonçalves Guedes - - Felipe Cezar Gonçalves - - Patrick dos Santos Araújo - Adoto a manifestação do Ministério Público (página
413), para indeferir o pedido formulado pela Defesa. - ADV: ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), LUCIANO SANTIAGO
SANTANA (OAB 296486/SP), ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP)
Processo 0007186-31.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Fernando
Gonçalves Guedes - - Felipe Cezar Gonçalves - - Patrick dos Santos Araújo - Designada audiência, para oitiva da vítima S.L.F.
na 3ª Vara Criminal de São Paulo, no dia 15/12/15, às 16:30 horas, referente à carta precatória nº 0095143-41.2015.8.26.0050.
- ADV: ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), LUCIANO SANTIAGO
SANTANA (OAB 296486/SP)
Processo 0007591-67.2015.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Sergio
Luiz Felix de Almeida Filho - I - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, imputando-se ao acusado SÉRGIO LUIZ
FÉLIX DE ALMEIDA FILHO a prática dos crimes previstos nos artigos 121, §2º, incisos I (motivo torpe) e VI (este c.c. o §2º-A,
inciso I), c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal; no artigo 129, caput, e §9º, c.c. artigo 61, inciso II, alíneas “a” e “e”,
ambos do Código Penal (vítima Roseli); no artigo 129, caput, e §9º, c.c. artigo 61, inciso II, alíneas “a” e “e”, ambos do Código
Penal (vítima Rafael), todos na forma do artigo 69 do Código Penal, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do C. P. P.
II - Cite-se o acusado para que ofereça resposta à acusação, por escrito, por intermédio de advogado no prazo de 10 dias. III
- Deverá constar no mandado de citação que o senhor Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, deverá indagar
ao réu se possui Defensor, colhendo-se o nome e endereço. Em caso negativo, se o réu estiver solto deverá ser orientado a
comparecer à Defensoria Pública, localizada no Fórum, ou, se ele estiver preso, orientado a comunicar aos familiares a fazêlo. IV - Em caso de citação pessoal e não havendo resposta no prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, para apresentar resposta a acusação no prazo de 20 dias. V Providencie-se a juntada de folha de antecedentes
do acusado, e eventuais certidões do que nela constar. VI - Cobre-se a vinda dos laudos faltantes, se o caso. VII - Defiro
os requerimentos formulados pelo Ministério Público às páginas 105/106. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV:
ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP)
Processo 0007591-67.2015.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Sergio
Luiz Felix de Almeida Filho - Nomeio o Dr. ALEXANDER NEVES LOPES, indicado na página 154, para a defesa do réu Sérgio
Luiz Félix de Almeida Filho. Intime-o da nomeação e para que ofereça resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do art. 406 do CPP, devendo ser indagado se deseja ser intimado dos termos do processo pessoalmente ou pela
imprensa oficial. - ADV: ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP)
Processo 0007591-67.2015.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Sergio
Luiz Felix de Almeida Filho - Intime-se o defensor pela Imprensa Oficial, nos termos do despacho da página 155. Oficie-se à
Delpol de origem, solicitando a remessa do laudo do IC, referente à faca apreendida, e a legitimação do réu. - ADV: ALEXANDER
NEVES LOPES (OAB 188671/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º