TJSP 10/12/2015 -Fc. 727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
727
MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/
SP)
Processo 1000187-53.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Wagner Severino Simões - CLARO S/A - Wagner Severino Simões - Vistos. Satisfeita a obrigação, como demonstrado às fls.
4 e seguintes, julgo extinto o processo com base no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento, pelo
credor, da quantia bloqueada. Expeça-se mandado. Autorizo a retirada de eventuais documentos depositados em cartório após
a digitalização, cientificando-se a parte interessada acerca do prazo de 90 (noventa) dias para a providência, nos termos do
artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Arquive-se, procedendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), WAGNER
SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP)
Processo 1000436-04.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Célia Marina Nogueira César Me - Graziela Gutierrez Antônio - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s)
avaliação(ões) de fls. 5, bem como sobre eventual interesse na adjudicação do(s) bem(ns). - ADV: MARCELO FARACO
GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1000449-03.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fabiana Cristina da Silva Pupin Me - Joana Darqui de Carvalho Fernandes - : Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Bacenjud realizada,
com resultado negativo (bloqueado R$ 9,57) - ADV: ADRIANA PALERMO DE CARVALHO (OAB 172457/SP)
Processo 1000456-29.2014.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - JOÃO FIRMIANO PEREIRA ROBERTO CARLOS PEREIRA CESAR - - MOACYR PEREIRA CESAR - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, acerca
das pesquisas Renajud e BacenJud de fls. 12/15. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 88356/SP)
Processo 1000536-90.2014.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fátima Regina Fiori Pereira Fernanda Cristina Marchi - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Bacenjud realizada, com resultado
negativo (bloqueado apenas R$ 20,95) - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1000802-77.2014.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Heloisa de Andrade Freiria Montes
- Sidnei Adriano de lima - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Renajud de fls. 30. - ADV: MARCELO
FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1000873-45.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M H Missiato - Me - Micaele
Rodrigues de Almeida - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Bacenjud realizada, com resultado
negativo. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1000957-80.2014.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SÉRGIO DONIZETI XAVIERME - Mirian Bertocini Lopes da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa realizada via Bacenjud, com
resultado parcial (bloqueado apenas R$ 10,23) - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/
SP)
Processo 1000988-66.2015.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Neusa
Helena Garcia Goulart - Município de Batatais - Vistos. Diante da certidão de fls. 129 e da informação de fls. 107/108, noticiando
o cumprimento da obrigação pelo Poder Público, arquive-se o processo com baixa definitiva, cientificando-se as partes e o
Ministério Público. Prov. - ADV: LETICIA APARECIDA BORGHI (OAB 319307/SP), FELIPE FERREIRA PIMENTA (OAB 331000/
SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP)
Processo 1001033-07.2014.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sérgio Donizete Xavier ME Fabiana Cristina Pereira - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Bacenjud realizada, com resultado
negativo. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001061-38.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Márcia Oliveira da Silva -me Luís Eduardo Lorencini - : Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Renajud realizada às fls. 14 - ADV:
MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001063-08.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Márcia Oliveira da Silva -me
- Márcio dos Santos - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Renajud realizada às fls. 19. - ADV:
MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001182-66.2015.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marisa Machini Pacheco - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Sobre os documentos
juntados às fls. 110/114, manifeste-se a parte contrária em 5 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB
229359/SP)
Processo 1001270-07.2015.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Mauro Tomazella
- FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a pretensão deduzida na ação revisional de plano de saúde c.c pedido de repetição de indébito e de antecipação
de tutela, para, reconhecendo a abusividade do reajuste decorrente da alteração faixa etária, determinar que a majoração se
restrinja a 9,65%, reequilibrando o contrato. Em consequência, julgo extintos os processos com base no artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Sem sucumbência ou honorários no procedimento sumaríssimo. Oportunamente, arquivem-se os
autos. R. P. I. Custas de preparo: Taxa Judiciária - Cód. 230-6 - R$ 527,56; CPA - Cód. 304 - 9 (1) - R$ 15,76; Porte e Remessa Não recolher. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI (OAB 337801/SP), JOSE
VILELA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 94915/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), JOSE MARIA DA COSTA
(OAB 37468/SP)
Processo 1001333-32.2015.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Thiago Bulgarelli - Banco Fiat S/A - Vistos. É necessária a produção de provas em audiência, o que impede
imediato julgamento da lide. Para tanto, designo audiência para o dia 1º de fevereiro de 2016, às 10h45. As testemunhas,
em número máximo de 3 por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, ou, se necessário, mediante esta,
devendo o rol ser apresentado em cartório até 5 dias antes da audiência designada. Será tomado o depoimento pessoal do
polo ativo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB
302408/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP)
Processo 1001364-52.2015.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jose Francisco Saltareli - - Maria Angélica Lopes Saltareli - Banco do Brasil S/A - Vistos. É necessária a
produção de provas em audiência, o que impede imediato julgamento da lide. Para tanto, designo audiência para o dia 2 de
fevereiro de 2015 às 10h30. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas em até 24 horas da intimação desta decisão. Será
tomado o depoimento pessoal do polo ativo. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
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