TJSP 04/02/2016 -Fc. 849 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
849
a fluência do prazo do art. 475-J, do CPC, se dê, e a multa de 10% se torne exigível. Não há, na hipótese, pedido de atribuição
de efeito suspensivo. Intime-se o agravado para oferecimento de contraminuta. No mais, aguarde-se o retorno do ilustre Relator
Sorteado. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. Salles Vieira, Desembargador, no impedimento ocasional do Relator Fica(m)
intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) - Advs: Mauro Otto (OAB: 74601/SP) - Catarina Oliveira
de Araujo Costa (OAB: 301805/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2008942-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco
S/A - Agravado: IVANILDO RODRIGUES DA SILVA RESTAURANTE ME - Agravado: IVANILDO RODRIGUES DA SILVA - Agravo
de instrumento interposto em face da r. decisão que deferiu pedido de suspensão da ação de execução pelo prazo de 90 dias.
Sustenta o agravante, em síntese, que o art. 791, III, do CPC, não estabelece prazo de suspensão da ação de execução.
À vista da relevância dos argumentos e ante a possibilidade de sofrer lesão grave ou de difícil reparação, processe-se com
suspensividade. À mesa. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Rodrigo Gago Freitas Vale
Barbosa (OAB: 165046/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2009772-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Atilubri Comércio de
Lubrificantes Ltda ME - Agravante: MARCELO RAMOS GASPAR - Agravante: KELLY CRISTINA FREITAS GASPAR - Agravado:
Itaú Unibanco S/A - Vistos. Ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o efeito suspensivo almejado. No mais, À Mesa. Int. São
Paulo, 28 de janeiro de 2016. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP) - Jorge
Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - Monica Luisa Moran de Oliveira (OAB: 124239/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2189944-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander
Brasil S/A - Agravado: André Luiz Cardoso - Agravo de instrumento interposto em face da r. decisão que rejeitou impugnação ao
cumprimento de sentença. Sustenta o agravante, em síntese, que não fora intimado da r. sentença, em clara ofensa ao disposto
na Súmula 410, do STJ. Ausente a relevância dos argumentos, processe-se sem suspensividade. Dispensada a apresentação
de contraminuta pela parte contrária, remetam-se os autos à mesa para julgamento. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2016. Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP) - Fernanda
Aparecida Ramos Nogueira Coser (OAB: 223065/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
DESPACHO
Nº 2005727-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aymoré Credito
Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Rafael Perini de Oliveira Cavalcanti (Representado(a) por sua Mãe) - Agravado:
Mary Aparecida Perini de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - ... Pelo
exposto, comprovada sua intempestividade, nega-se seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Intime-se.
São Paulo, 29 de janeiro de 2016. S - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo
Buosi (OAB: 227541/SP) - Juliane Regiani Delgado Rosa de Oliveira (OAB: 219723/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu
(OAB: 117417/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2006339-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fheem do
Brasil Comercio e Distribuição de Ar Condicionado e Aquecimento Ltda - Agravante: Officer S/A Distribuidora de Produtos de
Tecnologia - Agravado: VDP PLASTIC SERVIÇOS E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA - ... Intempestivo, portanto, o agravo de
instrumento, ao mesmo deve ser negado seguimento, nos termos do art. 557, caput, do CPC, por inobservância a requisito legal
de admissibilidade (art. 522 do CPC). Intimem-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Luiz
Fernando Mischi Castiglioni (OAB: 274854/SP) - Vanessa Romani Prado (OAB: 209585/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2007334-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado: J M Indsutria e Comercio de Artefatos de Metais Eirele - Agravado: JUDIVAL MIRANDA
DE ALMEIDA - ... Ante o exposto, comprovada a sua deserção, e à vista do disposto no art. 557, caput, do CPC, nega-se
seguimento ao recurso, pois manifestamente inadmissível. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2016. - Magistrado(a) Salles
Vieira - Advs: Orlando Silva Netto (OAB: 293870/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Ubaldo Juveniz dos Santos
Junior (OAB: 160493/SP) - Joaquim Octavio Rolim Ferraz (OAB: 251482/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113
DESPACHO
Nº 0000493-34.2011.8.26.0020 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Filomena Vianna - Apelado: Banco
Panamericano S/A (Não citado) - ... Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso. São Paulo, 21 de janeiro de 2016. - Magistrado(a)
João Batista Vilhena - Advs: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0019885-71.2012.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Marques da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - ... Nestes termos, NÃO CONHEÇO do recurso. São Paulo, 27 de
janeiro de 2016. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Adilson de Medeiros Paulino (OAB: 296641/SP) - - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 0107326-74.2004.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Master Satt Ltda - Apelado:
Banco Safra S/A - ... Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER do recurso, com determinação de redistribuição do processo à 14ª
Câmara de Direito Privado desta Corte. São Paulo, 1 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Silvia
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