TJSP 05/02/2016 -Fc. 1227 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
1227
Henrique de Lara Franco Tonholi (OAB: 333593/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP)
102 - 3005820-58.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ponte Neto Embargte: Wilson Masaharu Watanuki - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Companhia de Engenharia
de Trafego Cet Santos - Embargdo: Companhia de Engenharia de Trafego de Sao Paulo Cet - Embargdo: prefeitura municipal
de itanhaem - Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) (Fls: 11) - Advogada: Cintya Favoreto Moura (OAB: 179979/SP)
- Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Guimarães Bandeira (OAB: 311473/SP) (Fls:
87) - Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) (Fls:
124) - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 79)
103 - 3017814-60.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Embargte: Fabio Francisco Brotto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Michel Pazini Ayres (OAB: 315976/SP) (Fls: 11) - Advogada: Laura Fernanda Remedio (OAB: 208119/SP) - Advogada: Mara
Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)
104 - 4004131-49.2013.8.26.0533/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D
Oeste - Relator Cristina Cotrofe - Embargte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste Sp - Embargda: Maria Aparecida de
Carvalho Matos - Advogada: Camila Santana Araujo Mutti (OAB: 352145/SP) - Advogada: Aline Furlan (OAB: 259018/SP)
105 - 4007859-82.2013.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto
- Relator Cristina Cotrofe - Embargte: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Embargdo:
Fernando Issa - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
- Advogado: Fernando Issa (OAB: 118365/SP) (Causa própria)
106 - 4008465-91.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos
Campos - Relator Ponte Neto - Embargte: Claudia Mariano de Brito - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Hilário Floriano (OAB: 209105/SP) - Advogado: Bruno Ernesto Pereira (OAB: 213620/SP) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa
(OAB: 93603/SP) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP)
107 - 4020311-39.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas Relator Ponte Neto - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Advogado: Antonio
Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP)
108 - 9057244-16.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Embargte: Banco Santander Banespa S/A - Embargdo: Exportadora Brasileira de Cafe S/A - Brascafe - Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 432) - Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Advogado: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogada: Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) Advogado: Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Advogado: Marcia Bueno (OAB: 053673/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 066507/SP) (Fls: 632)
109 - 9193444-64.2008.8.26.0000/50008 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe
- Embargte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Petromarte Distribuidora de Derivados de
Petroleo Ltda (E Outros) - Embargdo: Distribuidora Volpato Ltda - Embargdo: Air Bp Brasil Ltda - Embargdo: Mime Distribuidora
de Petroleo Ltda - Embargdo: Petrosul Distribuidora Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda (e Outro) - Embargdo:
Manchester Oil Distr e Com de Comb Ltda e outros - Embargdo: Louis Dreyfus Commodites Brasil S A - Embargdo: Cpn
Distribuidora de Combustiveis Ltda - Embargdo: Petrobras Distribuidora S A Br - Embargdo: Storage Petroleo Ltda - Embargdo:
Uf Distribuidora de Combustiveis Ltda - Embargdo: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Embargdo: Monte Cabral
Distribuidora de Combustiveis Ltda - Embargdo: Mercoil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Esso Brasileira de Petroleo
Limitada - Embargdo: Latina Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Puma Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Pdv Brasil
Combustiveis e Lubrificantes Ltda - Embargdo: Chevron Brasil Ltda - Embargdo: Texaco Brasil Ltda - Embargdo: Exxel Brasileira
de Petroleo Ltda - Embargdo: Ask Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Tiger Oil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Petro
Power Distribuidora Ltda e outros - Embargdo: Tm Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Terra Distribuidorade Petroleo
Ltda - Embargdo: Agecom Produtos de Petroleo Ltda - Embargdo: Alcom Distr de Deriv de Petroleo Ltda - Embargdo: Americanoil
Distr de Derivados de Petroleo Ltda - Embargdo: Arrows Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Art Petro Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Embargdo: Brasoil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Bufalo Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo:
Dislub Combustiveis Ltda - Embargdo: Gidpetro Petroleo Ltda - Embargdo: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo:
Hora Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Mister Oil Distribuidora Ltda - Embargdo: Petronova Distribuidora de Petroleo
Ltda - Embargdo: Petrox Distribuidora Ltda - Embargdo: Ruff Cj Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: S Distribuidora de
Petroleo Ltda - Embargdo: Sophia do Brasil S A - Embargdo: Agip do Brasil S A - Embargdo: Sp Combustiveis Assoc Revend do
Com Varej Deriv de Petroleo Afins No Estado de São Paulo - Embargdo: T A Oil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo:
Transo Combustiveis Ltda - Embargdo: Aguia Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Alamo Dist de Deriv de Petroleo Ltda
- Embargdo: Am2 Distribuidora Brasileira de Petroleo Ltda - Embargdo: American Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo:
Arco Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Amopetro Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Asa Delta Distribuidora
Ltda - Embargdo: Atem S Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Atlas Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Aton
Produtos de Petroleo Ltda - Embargdo: Bells Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Embargdo: Bulls Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Embargdo: Cacel Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Camacua Transportes de Petroleo Ltda Embargdo: Cariben Dist de Combust e Deriv de Petroleo Ltda - Embargdo: Chebabe Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo:
Ciax Comercio de Petroleo Ltda - Embargdo: Codipetros Distribuidora de Petroleo S A - Embargdo: Comercio de Derivados de
Petroleo Isabella Ltda - Embargdo: Cosan Distribuidora de Combustiveis Ltda - Embargdo: Cpn Distribuidora Indenpendente de
Combustiveis Ltda - Embargdo: Dic Distribuidora Independente de Combustiveis Ltda - Embargdo: Dinamo Distribuidora de
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