TJSP 05/02/2016 -Fc. 2753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
2753
ZAMPOLI DE ALMEIDA GOMES DA ROCHA (OAB 363056/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 4031803-86.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RAUL TADEU DO PRADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 124/133: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo
de dez dias, salientando que o INSS deverá ser intimado pessoalmente. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento do
valor depositado às fls. 79, em favor do perito. Intime-se. - ADV: CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), GLAUCE
MONTEIRO PILORZ (OAB 178588/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
Processo 4034458-31.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA NEW MIRAGE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - - Ivalto Luiz de Albuquerque - Fl. 95: Defiro a suspensão do feito, conforme
disposição do art. 791, III, do CPC, devendo o feito aguardar provocação em o arquivo. Intime-se - ADV: MARCOS ZUQUIM
(OAB 81498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2016
Processo 4031681-73.2013.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - COOPERSIGMA - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE GUARULHOS E REGIÃO - OFICIAL EVENTOS LTDA ME - Vistos. Devidamente intimado a promover o regular
andamento do feito, o requerente manteve-se inerte, assim certificado à fl. 125. Assim, nos termos do art. 267, IV do CPC,
JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito. Regularizados, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I.C. ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)
Processo 4031681-73.2013.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - COOPERSIGMA - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE GUARULHOS E REGIÃO - OFICIAL EVENTOS LTDA ME - Certifico e dou fé haver procedido ao cálculo das
custas de preparo, conforme planilha abaixo, de acordo com o provimento 14/2008. CUSTAS DE PREPARO - DARE CODIGO
230-6 = R$ 2.418,06. - ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO SERGIO MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2016
Processo 0000316-56.1982.8.26.0224 (224.01.1982.000316) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Fesp - Roque Aureliano Vanderlei - Vistos em correição. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE
GIUSTO (OAB 17699/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO
PAIVA (OAB 74238/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP)
Processo 0001548-98.1985.8.26.0224 (224.01.1985.001548) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Jose de Barros de Souza - - Francisco Scarpa - - Diamantina Tatsy Mac Clelland Scarpa
- - Nicolau Scarpa Junior - - Alicia Adela Scarpa - ELaine Dias de Lima Allmeida - Vistos em correição. Aguarde-se o julgamento
final do recurso. Int. - ADV: HELIO OZAKI BARBOSA (OAB 141972/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP),
JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), ÁUREA CRISTINA DE SIQUEIRA CABRAL (OAB 193567/SP), CARLOS EDUARDO
QUEIROZ MARQUES (OAB 204402/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/
SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP),
JEANE RAQUEL NERY AVILA GONCALVES (OAB 47373/SP), FLAVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 287843/SP)
Processo 0003622-67.1981.8.26.0224 (224.01.1981.003622) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Luiz Franco - - Narume Mikame - - Luiz Shuiti Mikami, Inventariante, Repres. Espólio
de Narumi Mikami - Vistos. Manifeste-se a Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a existência de débitos descritos no
artigo 100, § 9º da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09/12/09, para os fins
mencionados no aludido dispositivo constitucional, atentando, ainda, para o exposto no artigo 100, § 10, da Constituição da
República, incluído pela citada EC nº 62/09, bem como fornecendo os dados relacionados no art. 12, I a IV, da Resolução nº 168,
de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. De qualquer sorte, diante da expressa concordância da Fazenda Estadual com
os cálculos apurados pelo contador judicial (fls. 507/516), passo a homologá-lo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Na sequência, nos moldes do Comunicado 394/2015, de 02 de julho de 2015, providencie o advogado do expropriado, petição
intermediária de solicitação da expedição de Ofício Requisitório, através do E-SAJ, sob o código 1265 (requisitório) ou 1266
(requisitório de pequeno valor). Em caso de haver débito, no momento da expedição do novo precatório, independentemente
de regulamentação, dele deverá ser abatido, a título de compensação, valor correspondente ao débito líquido e certo. Após,
providencie a Serventia o necessário, de forma eletrônica, de acordo com as novas determinações. Int. - ADV: ROSANGELA
PASQUALINI BOVE (OAB 75285/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), LUIZ ANTONIO BOVE (OAB
65675/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), CESAR ROMERO (OAB 32018/SP), AUREO
ANTONIO TREVISAN (OAB 31517/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 0003637-36.1981.8.26.0224 (224.01.1981.003637) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de
São Paulo - Fesp - Marina Francisca Gomes Lechuga - - Pedro Lozardo - - Maria dos Prazeres Lozardo - - Magno Pereira de
Souza - - Maria Celestina Pereira - - Sandra Maria Lozardo - Vistos. Não providenciado o cumprimento integral do determinado às
fls. 488, pelos expropriados, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DEJAIR DE SOUZA (OAB 56040/SP), ANDRE LUIZ
DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), YUJI IZUMI (OAB 168327/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE
(OAB 90463/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP)
Processo 0005119-76.2005.8.26.0224 (224.01.2005.005119) - Outros Feitos não Especificados - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Raimundo Eduardo Mendes da Silva - Vistos em
correição. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), LIA JUSTINIANO DOS SANTOS (OAB 18205/SP), MARIS CLAIDE SEPAROVIC
MORDINI (OAB 85465/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º