TJSP 11/02/2016 -Fc. 1577 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1577
LEONARDO DE PADUA SANTO SILVA (OAB 286622/SP), RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), CARLOS GONÇALVES
JUNIOR (OAB 183311/SP)
Processo 4000651-98.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Indústria e Comércio de Produtos de
Limpeza Catarina - EPP - Vistos. Proceda-se à penhora on line. Caso seja frutífera, aguarde-se o prazo para interposição
espontânea da impugnação, tendo em vista que a executada mudou e não comunicou o juízo. Decorrido o prazo, tornem
conclusos para extinção. Restando infrutífera, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento, observando-se que a consulta via Infojud indicou endereço já diligenciado. Int. - ADV: MICHEL POY
OLMI (OAB 18347/SC)
Processo 4003672-82.2013.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Augusto
de Oliveira - Vistos. Face à petição de fls.2, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da execução e, em consequência, JULGO
EXTINTO o feito, nos termos do artigo 569, “caput”, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio do veículo junto ao
Renajud. P.R.I. - ADV: VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO DA SILVA DURAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2016
Processo 0001751-64.2010.8.26.0004 (004.10.001751-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - André Leopoldo da Silva - - Alexandre Leopoldo da Silva - Manifestar-se sobre a pequisa Infojud,
no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. - ADV: KARINA DUARTE NANES (OAB 287535/SP), ROBERTO FERREIRA (OAB
138728/SP)
Processo 0002176-57.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edileusa
do Carmo Silva - O exequente deverá comparecer em cartório e manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo
de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDRE LUIS FERREIRA SILVA (OAB 112414/SP)
Processo 0003558-42.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Revijuros
Soluções Admnistrativas Ltda - AVISO DE CARTÓRIO: Audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA) designada para
o dia 16/03/2016, às 15:30 horas, no Forum Regional da Freguesia do Ó, situado à R. Tomás Ramos Jordão, 101 - Freguesia
do Ó. Diligencie o patrono do (a) autor (a) o comparecimento de sua constituinte, bem como de eventuais testemunhas.
ADVERTÊNCIA: Tendo em vista que a permanência deste Juizado Especial Cível da Lapa nas dependências do Foro Regional
Nossa Senhora do Ó é provisória, ficam as partes advertidas de que deverão, uma semana antes da realização da audiência
designada, certificar-se sobre o local onde a mesma será realizada, sendo certo que a data e horário serão mantidos como tal,
sob pena de extinção do feito(autor) ou revelia (ré), em caso de não comparecimento. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES
JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 0003635-60.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Olga Rodriguez de Sajama - Certidão supra: Vistos. Diga o(a) autor/exequente, sobre a proposta de acordo de fls. 107
em 48 horas, entendendo-se o silêncio como desistência. Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO BAENA PAULINO (OAB 211671/
SP)
Processo 0005469-64.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erika
Paula Freitas Mota - - Ricardo de Assis Mota - Favorita S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente a respeito de fls. 135/140, no
prazo de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: ANALICE FERREIRA DA SILVA (OAB 325784/SP),
HELENA DE ASSIS MOTA (OAB 251038/SP)
Processo 0005743-28.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ester Leite da Cunha - Informar o atual endereço do executado no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. - ADV:
EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP)
Processo 0006387-68.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo
Simões Pato - Henrique Jorge Martins Figueiredo - Vistos, etc... Considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios
razoáveis para a busca de bens e valores penhoráveis sem que eles fossem encontrados, não se podendo suspender o feito em
face das peculiaridades do processo da chamada Lei dos Juizados Especiais, bem como não cabendo ao Juízo a investigação
da existência de bens do executado ao infinito e suprindo a conduta da parte interessada, julgo EXTINTA a execução, nos
termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Após o transito em julgado desta, expeça-se certidão de crédito, conforme
cálculos de fls. 130. Oportunamente ,dê-se baixa na distribuição, providenciando-se o desmonte dos autos, com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE (OAB 182156/SP)
Processo 0006785-15.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tânia
Regina Rosseti - Hynove - Odontologia São Paulo LTDA - - David Francisco da Silva Neto - - João Carlos Martins - - Katia
Guerrera Corrêa - Katia Guerrera Corrêa - Vistos. Intime-se a ré Hynove Odontologia São Paulo Ltda por carta a constituir novo
patrono . Int. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), MARCELO MACHADO SOARES (OAB 192375/
SP), KATIA GUERRERA CORRÊA (OAB 194747/SP), FABIO PETRONIO TEIXEIRA (OAB 320433/SP), CÉSAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP)
Processo 0007019-94.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Renan Sousa Santos - Gledson
de Lima Lopes Me - Vistos. Não há saldo nas contas bancárias da executada, conforme documentos em anexo. Assim,
demonstrado que a executada não possui capital de giro, não possuindo contas com saldo suficiente para quitação do débito,
de rigor a aplicação do disposto no artigo 28 do CDC. Desconsidero a personalidade jurídica da executada, determinando a
inclusão dos sócios no pólo passivo. Requisite-se o bloqueio via bacen-jud em nome dos sócios. Int. - ADV: MARIA ERINALDA
PEREIRA TEOTÔNIO (OAB 328350/SP)
Processo 0007105-65.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Valdir José de
Souza - O exequente deverá comparecer em cartório e manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 30
dias, sob pena de extinção. - ADV: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP)
Processo 0008931-29.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Nelson Gonçalo
Bonavina - Rafael Parmigiano-Me - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line, consoante fls.153/154, intime-se o(a)
executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Sem prejuízo,
cumpra-se o r.despacho às fls.146, em sua totalidade.Int. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP),
OSWALDO FERRAZ DE CAMPOS (OAB 62377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º