TJSP 11/02/2016 -Fc. 18 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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a parte autora dentro do prazo legal, requerendo o que de direito sob pena de arquivamento. Intimem-se. Adamantina, 25 de
janeiro de 2016. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP),
RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
Processo 0005094-89.2014.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Júlia Teixeira da Silva - Horácio M Nakadaira - Issamu Miura - ENIS RUFINO DA SILVA - - ROBERTO MAFORT - - DYONISIO RIGATO - - MARINALVA TAVARES DE MECENA
MAFORT - - GENOVEVA BORRO RIGATO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2014/001073 Vistos. Tendose em vista a apresentação de recurso de apelação por parte do(a) requerido(a), certifique-se sobre sua tempestividade, se em
termos. Se no prazo recebo-o em seus jurídicos e legais efeitos de direito. Vista a parte contraria para apresentação de suas
contrarrazões. Após com ou sem as contrarrazões, subam a superior instância. Adamantina, 03 de fevereiro de 2016. - ADV:
RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP), CAMILA RASTEIRO OLIVEIRA SANTOS (OAB 317712/SP)
Processo 0005094-89.2014.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Júlia Teixeira da Silva - Horácio M Nakadaira - Issamu Miura - ENIS RUFINO DA SILVA - - ROBERTO MAFORT - - DYONISIO RIGATO - - MARINALVA TAVARES DE MECENA
MAFORT - - GENOVEVA BORRO RIGATO - O recurso de apelação de fls.95/98 foi protocolado pelo requerido dentro do prazo
legal, estando estes autos aguardando manifestação do requerente. - ADV: RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP),
CAMILA RASTEIRO OLIVEIRA SANTOS (OAB 317712/SP)
Processo 0005531-38.2011.8.26.0081 (001.01.2011.005531) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Ferreira
de Azevedo - Dorival de Azevedo - Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli
Sola 2011/000868 Vistos. Tendo-se em vista os termos dos oficios retro, manifeste-se a inventariante no prazo legal em
prosseguimento sob as penas da lei. Int. Adamantina, 02 de fevereiro de 2016. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA
(OAB 200103/SP), TANIA REGINA CORVELONI (OAB 245282/SP)
Processo 0005583-29.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Márcio
Minoru Tsuda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto e considerando o tudo mais que dos autos consta,
julgo IMPROCEDENTE a presente ação movida por MÁRCIO MINORU TSUDA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, o que faço com fundamento nos artigos 269, I do Código de Processo Civil. Por conseqüência, condeno o vencido ao
pagamento das custas e verba honorária que fixo em R$ 500,00 de acordo com o artigo 20 § 4º do Código de Processo Civil.
Entretanto, como a autora é beneficiário da assistência judiciária gratuita, a cobrança ficará condicionada a demonstração dos
requisitos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. Adamantina, 04 de fevereiro de 2016. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO
(OAB 264663/SP), ADALBERTO TIVERON MARTINS (OAB 148507/SP)
Processo 0005673-47.2008.8.26.0081 (apensado ao processo 0003522-98.2014.8.26) (001.01.2008.005673) - Cumprimento
de sentença - Aparecida Martins dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre o teor do oficio do Banco do Brasil S/A. de fls. 159. Intimem-se. Adamantina, 25 de janeiro de 2016. - ADV: MAURO
SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), SARITA
DA MATTA DIAS PERES (OAB 247271/SP)
Processo 0005826-41.2012.8.26.0081 (001.01.2012.005826) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sumiko Mori Yagi - Banco Itaú Sa - 2012/000878 Vistos. Aguarde-se por mais 180 dias o julgamento do agravo
Intimem-se. Adamantina, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005907-87.2012.8.26.0081 (001.01.2012.005907) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria
das Dores Miranda Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola
2012/000893 Vistos. Tendo-se em vista a inércia do(a) autor(a)/exequente, julgo extinta a presente ação com fulcro no artigo
794, I do CPC. P.R.I. Comunique-se e arquive-se. Adamantina, 03 de fevereiro de 2016. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI
(OAB 213210/SP), MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/
SP)
Processo 0006149-85.2008.8.26.0081 (001.01.2008.006149) - Procedimento Ordinário - Sebastiana Maria Trindade
Marques - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 2008/000893 Vistos. O postulante de fls. 164, devidamente intimado do
desarquivamento dos autos, quedou-se inerte. Retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. Adamantina,
29 de janeiro de 2016. - ADV: ADALBERTO TIVERON MARTINS (OAB 148507/SP), SERGIO COELHO REBOUÇAS (OAB
15452/CE)
Processo 0006376-36.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006376) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Leandro Alex Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 2012/000984 Vistos. Tendo em vista o extrato
noticiando pagamento do RPV, expeça-se alvará de levantamento entregando a parte autora mediante recibo. Após, manifestese a parte autora em 10 dias em prosseguimento sob pena de extinção. Intimem-se. Adamantina, 01 de fevereiro de 2016.
(NOTA: ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DO(A) REQUERENTE) - ADV: MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE),
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0006384-18.2009.8.26.0081 (001.01.2009.006384) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez
- Maria José Pereira de Lacerda - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre
Marinelli Sola 2009/001083 Vistos. Tendo-se em vista as provas dos autos e a cota retro do(a) autor(a)/exequente, julgo extinta
a presente ação com fulcro no artigo 794, I do CPC. P.R.I. Comunique-se e arquive-se. Adamantina, 03 de fevereiro de 2016. ADV: SERGIO COELHO REBOUÇAS (OAB 15452/CE), MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), WELLINGTON
LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP)
Processo 0006422-59.2011.8.26.0081 (001.01.2011.006422) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gilson
Coutinho Rocha - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - (NOTA: GUIA DE LEVANTAMENTO À DISPOSIÇÃO
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