TJSP 17/02/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
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Código
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501400
Modelos da Competência: Juizado
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Sem Audiência - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação de Liminar-Tutela Antecipada e Audiência de
Conciliação - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação de Liminar-Tutela Antecipada e Audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.3822006 - Com Audiência Previamente Designada - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Sentença - Juizado
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Código
501360
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501363
Modelos da Competência: Registros Públicos
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Levantamento de Depósito - Registros Públicos
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Usucapião - Registros Públicos
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Cancelamento de Hipoteca - Registros Públicos
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Código
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501319
Modelos da Competência: Criminal - Geral
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Audiência Preliminar - Art. 76 da Lei 9.099-1995 - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Lei 11.719-2008 - Suspensão Condicional - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Art. 78 da Lei 9.099-1995 - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Art. 89 da Lei 9.099-1995 - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência Preliminar - Art. 89 da Lei 9.099-1995 Crime-Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Entorpecentes - Art. 56 - Lei 11.343-2006 - CrimeJecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Controle e Fiscalização - Suspensão Condicional - Art. 89 da Lei 9.0991995 - Crime-Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Interrogatório - Juízo Deprecado - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Inquirição de Testemunha - Videoconferência - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Interrogatório - Videoconfêrencia - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação da Vítima - Audiência Preliminar - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação da Vítima - Representar no Prazo de 6 meses - Crime-Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Autor dos Fatos - Audiência Preliminar - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Notificação - Entorpecentes - Art. 55 e par. 1o - Lei 11.343-2006 - CrimeJecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Vítima - Crime-Júri
Processo Digital - Carta Precatória - Afastamento do Lar - Violência Doméstica
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Lei 11.689-2008 - Júri
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Código
501339
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501348
501350
501351
501352
Modelos da Competência: Infância Infracional
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Acompanhamento da Medida - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Afastamento do Lar - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação Psicossocial - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Cientificação, Notificação, Estudo Social e Audiência - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Audiência Genérica - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Sentença - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Oitiva da Vítima - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Oitiva da Vítima Protegida - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Oitiva do Adolescente com Medida - Infância
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(15, 17 e 19/02/2016)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º