TJSP 17/02/2016 -Fc. 1599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
1599
0058583-52.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto Leme, Revisor: Des.: Morais
Pucci - Apelante: Condominio Edificio Ville de Provence - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 20) Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) (Fls: 20) - Advogada: Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/
SP) (Fls: 840) - Advogado: Carlos Alberto Marques Estanqueiro (OAB: 167269/SP) (Fls: 840)
0060237-03.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
Melo Bueno - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Neusa Aparecida Merlo (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 84) - Advogada: Maria Cecília Miguel
(OAB: 197861/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 9/11)
0060602-86.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Melo Bueno
- Embargte: J.s.d.p. - Representações Ltda e outro - Embargdo: Eros Organização Contabil e outro - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Rosangela Aparecida Mattos Ferregutti (OAB: 99230/SP) (Fls: 11) - Advogado: Roberto Rodrigues de Souza
Junior (OAB: 114824/SP) (Fls: 110)
0061395-16.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Embargte: Nilza Romero Olindo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A - Não acolheram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Areco (OAB: 242826/SP) - Advogado:
Joao de Oliveira Romero (OAB: 106248/SP) (Fls: 07) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 31) - Advogado:
Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 31)
0061842-13.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
Artur Marques - Apelante: Marcio Aurelio de Souza e Silva - Apelado: Essere Imoveis Ltda - Deram parcial provimento ao
recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) (Fls: 60) - Advogada: Ludmila Haydée
de Campos Freitas Aveniente (OAB: 218295/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jaime Iglesias Serral (OAB: 106740/SP) (Fls: 8)
0067674-49.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.:
Gilberto Leme - Apelante: Tj Ribeirao Preto Materiais para Construcao Ltda-me - Apelado: Banco Bradesco - S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP) (Fls: 68) - Advogada: Mariane Cardoso
Macarevich (OAB: 203358/SP) (Fls: 12 e 104) - Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) (Fls: 12 e 104)
0067751-58.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.:
Gilberto Leme - Apelante: Luis Carlos Bento (Justiça Gratuita) - Apelado: Cyllcar Veiculos (Revel) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) (Fls: 132) - Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB:
190163/SP)
0079315-70.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Morais Pucci, Revisor: Des.: Flavio
Abramovici - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Ana Paula dos Santos Nascimento
(Assistência Judiciária) e outro - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U.
Declaração de voto do Revisor. - Advogada: Sandra da Cruz Chebatt (OAB: 74556/SP) (Fls: N/C) - Advogada: Andrea Castilho
Nami Haddad Barreto (OAB: 256822/SP) (Defensor Público) (Fls: N/C)
0081302-44.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante: Marcelo
dos Santos - Apelado: Condominio Residencial Golden Ville - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advogado: Jose Yglesias Miguez (OAB: 246359/SP) (Fls: 103) - Advogado: Marcelo Romao de Siqueira (OAB: 138172/SP) (Fls:
06) - Advogado: Marcio Henrique de Araujo Pedrosa (OAB: 316514/SP) (Fls: 06)
0081810-71.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto Leme, Revisor: Des.: Morais
Pucci - Apte/Apdo: Adaury Alaerson Forte - Apdo/Apte: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 73) Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
0084166-89.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Morais Pucci, Revisor: Des.: Flavio
Abramovici - Apelante: Lígia Marrocos Ferreira Espínola - Apelado: Daglamar Campos Silva e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rafael Portilho Delgado Filho (OAB: 127333/SP) (Fls: 9) - Advogado: Ronaldo Aragão Santos (OAB:
213794/SP) (Fls: 195/237)
0084310-29.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
Artur Marques - Apelante: Silvia Elena Romio de Mendonça (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Andrea Castilho Nami Haddad Barreto (OAB: 256822/SP) Advogado: Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP)
0106935-62.2008.8.26.0009/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Pecado Capital Lanchonete Ltda Me - Não acolheram os embargos
de declaração. V.U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 108) - Advogado: Claudio Molina (OAB: 146316/SP) (Fls:
97)
0107529-89.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Morais Pucci, Revisor: Des.: Melo
Bueno - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Beatriz de Almeida Pinilha Callegari (Menor(es)
representado(s)) - Reexaminaram o v. acórdão e o modificaram. V. U. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls:
54) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 54) - Advogado: Fabio Fagundes Gomes Pereira da Silva
(OAB: 292204/SP) (Fls: 6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º