TJSP 19/02/2016 -Fc. 797 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
797
Coletivo Grande Bauru Ltda - Clarice Aparecida Vella Resende - Diante da dificuldade para a citação, comprovado o recolhimento
das diligências necessárias, expeça-se o mandado para nova tentativa de citação da requerida no mesmo endereço, quando
inclusive poderá o sr. Oficial de Justiça encarregado do ato, se convencido do propósito de ocultação, diligenciar pela citação
por hora certa, restando deferidos os benefícios do art. 172, § 2º do CPC. Converto, por conseguinte, o procedimento sumário
em ordinário até para maior celeridade, evitando-se designação de nova audiência para conciliação e resposta, o que faço com
arrimo no art. 277, § 4º, parte final, do Código de Processo Civil. Anote-se. (aguarda-se diligência do oficial de justiça no valor
de R$ 70,65). - ADV: CAROLINE HEIRAS LIMA GOMES DE SÁ (OAB 255705/SP), CAMILA HEIRAS DE LIMA MARTINS (OAB
199950/SP)
Processo 0023855-09.2011.8.26.0071 (071.01.2011.023855) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco Sa - Carolina Gonçalves Ferreira de Oliveira Me - - Carolina Gonçalves Ferreira de Oliveira - - Luciano
Correia de Oliveira - Certifico e dou fé que em razão da petição retro e nos termos do artigo 9º, letra “v”, da ordem de serviço
nº 1/2006, o presente feito está sobrestado pelo prazo de 10 dias, a partir desta data. Nada Mais. - ADV: MARCELO MORATO
LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 0024031-56.2009.8.26.0071 (071.01.2009.024031) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Neuza
Sueli Peres - Max Jeferson Pereira - Vistos. 1) Nomeio a “MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL”, empresa gestora do sistema
de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem penhorado, com divulgação e captação de lances em tempo
real, através do portal da rede internet www.megaleilões.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. 2) O primeiro pregão terá início na data de 22 de março de 2.016. 2.1) Não havendo lanço
superior à importância atualizada da avaliação (fls.150/167) nos três dias subsequentes ao início da primeira hasta, seguirse-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por vinte dias, encerrando-se às 18:00 horas da data de 13 de
abril de 2016 2.2) No segundo pregão não serão aceitos lanços inferiores ao saldo devedor (Art. 6º Lei n.º 5.741/1.971). 3) Os
interessados em participar da hasta deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações exigidas pelo
provimento nº1625/09 do CSM. 4) As partes e demais interessados ficam intimados das datas, locais e forma de realização do
leilão pela publicação do edital na imprensa oficial. Caso o executado não possua advogado constituído nos autos, a serventia
deverá providenciar a intimação pessoal, cabendo ao exequente depositar as diligências necessárias, publicando-se nota em
cartório. 5) Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora entrará em contato com o advogado do exequente, o qual deverá
providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contados da data fixada para início da hasta, comprovando sua
publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 6) Correrão por conta do arrematante eventuais débitos que recaiam
sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art.130 do CTN),
bem como pela comissão do leiloeiro, que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço
e da comissão no prazo de 24 horas. 7) Servindo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Megaleilões Gestor
Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o
bem, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além
de providenciar a extração de cópias dos autos e de fotografias para inseri-las no portal do Gestor, a fim de que os licitantes
tenham pleno conhecimento das suas características, que será vendido no estado em que se encontra. 8) Encaminhe-se por
ofício à empresa gestora cópia: da autuação, auto de penhora e avaliação, bem como desta decisão. Intime-se. - ADV: MARIA
LEONICE FERNANDES CRUZ (OAB 58339/SP), JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
Processo 0024212-18.2013.8.26.0071 (007.12.0130.024212) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Renato Willians de Azevedo - Bradesco Financiamentos Sa e outro - Vistos. P. 253: Defiro o prazo derradeiro de cinco (05)
dias, devendo observar o requerido, no entanto, a multa aplicada, da qual não se eximiu. Em igual prazo, regularize sua
representação processual, com a juntada da taxa da carteira da CAASP, sob pena de comunicação à SPPREV. Intime-se. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP),
EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0024312-70.2013.8.26.0071 (007.12.0130.024312) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Eldorado Bauru Materiais para Construção Ltda - - Edson Alves da Silva - - Maria Genoveva dos Santos
Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte EXEQUENTE (Banco Bradesco S/A) intimada a regularizar o recolhimento da
taxa da OAB, uma vez que as guias juntadas aos autos (fls. 230/231) não estão de acordo com disposto no art. 1093, § 1º das
NSCGJ. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0025594-17.2011.8.26.0071 (071.01.2011.025594) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilker Magno dos
Santos - - Ivone dos Santos - Adhemar de Souza Dias - - Arlete Fazio de Souza Dias - VISTA DOS AUTOS AO AUTOR: Fica
a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição (2º CRI) às fls. 176. - ADV: ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP),
CARLOS ANTONIO LOPES (OAB 108690/SP)
Processo 0027104-02.2010.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Preve Ensino
Ltda - Suellyn Conejero Gillopes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte EXEQUENTE intimada a recolher as custas postais para
expedição de carta de intimação à parte executada. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP)
Processo 0027302-34.2013.8.26.0071 (007.12.0130.027302) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Doane Gomes de Souza Marin Mariano - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Homologo por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes (p. 286/7). Aguarde-se o cumprimento
ou denúncia, que será presumido no silêncio, com a extinção do feito (CPC, art. 794, II). Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), WILLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB
250573/SP)
Processo 0027392-42.2013.8.26.0071/01">0027392-42.2013.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0027392-42.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Duplicata - Pneulink Importação e Comércio de Pneus Ltda - Ademir Pereira de Souza - Vistos. Com o resultado negativo da
pesquisa on line, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias, indicando bens passíveis de penhora em nome do executado.
No silêncio, cumpra-se o tópico final do despacho de fl. 126. Intime-se. - ADV: JAIRO REINALDO DE LIMA FERREIRA (OAB
277651/SP), HUMBERTO LODI CHAVES (OAB 321761/SP)
Processo 0028847-13.2011.8.26.0071/01">0028847-13.2011.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0028847-13.2011.8.26) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruna Borges Levy de Alvarenga - - Liliane Borges Levy de Alvarenga - Marcelo
Levy de Alvarenga - (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA quanto à contra-proposta das exequentes a fl.
330/331) - ADV: BEATRIZ PADIM VASCONCELLOS (OAB 268006/SP), ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES
(OAB 171238/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0028896-49.2014.8.26.0071 (processo principal 0026867-65.2010.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º