TJSP 24/02/2016 -Fc. 1553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1553
91 - 0063657-50.1998.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Luiz Carlos Anastaci Junior - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
(Fls: 33) - Advogado: Ricardo Luis Bertolotti Ferreira (OAB: 80716/SP) (Fls: 09)
92 - 0065616-51.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Song - Light - C. A. T. Ap. El. E. P. E/g Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/
SP)
93 - 0079339-55.2003.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: David Groismann Raskin (E outros(as)) e outro - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/
SP) (Procurador) (Fls: 239) - Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) (Fls: 09)
94 - 0081287-46.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Advogado: Edmir de Azevedo
(OAB: 80259/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador) (Fls: 143)
95 - 0500018-69.2009.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro - Apelado: Mercedes Piedade Gonçalves Franca - Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB:
143042/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP) (Procurador) (Fls: 33)
96 - 0500065-06.2007.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipa
de Ferraz de Vasconcelos - Apelado: Oswaldo Loechelt Nascimento - Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP)
(Procurador) - Advogado: Vicente Luongo (OAB: 67586/SP)
97 - 0500067-42.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Empreend Imob Y.n.k S/c Ltda - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
98 - 0500773-58.2008.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Votuporanga - Apelado: Auto Posto Amazonas Votuporanga Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Alfredo José Penha Apelado: Claunir Ongaratto - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) (Fls: 106)
99 - 0500944-17.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Sandra de Gaetano (E outros(as)) - Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB:
278031/SP)
100 - 0500993-81.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: João Aparecido dos Santos - Apelado: Levi de Lara Ribeiro - Advogado: Rodrigo Milbradt de
Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
101 - 0501951-96.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Auta Amaral Albuquerque (Espólio) - Apelado: Sebastiao Antunes de Oliveira - Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
102 - 0502631-35.2008.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pedreira - Apelado: Maria Leonilde Fernandes - Advogada: Sonia Magdalena Ferraresso (OAB: 111661/SP) Advogada: Erika Nishiwaki Pett (OAB: 298809/SP)
103 - 0502996-38.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Catarina Wolf Gomes - Apelado: Glaciane Bernardino - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP)
104 - 0503316-88.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Cia Bras de Terras e Loteamentos Cibratel - Apelado: Reinaldo Gomes Filho - Advogada: Ana
Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
105 - 0503649-25.2008.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Relator Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAÍ - Apelado: Afonso Aparecido Camacho - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP)
106 - 0504462-56.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Hamilton Leiva Catena - Advogado: Anderson Carnevale de Moura
(OAB: 260880/SP) (Procurador) (Fls: 18)
107 - 0504534-25.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Antonio Raya Cannovas (E outros(as)) - Apelado: Circulo Social do Ipiranga - Advogado:
Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador)
108 - 0504861-67.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Francilene Rodrigues de Lima (E outros(as)) - Apelado: Joaquim Benvenuto da Silva Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador)
109 - 0505124-02.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Conceiçao Aparecida de Oliveira Gonçalves (E outros(as)) - Advogado: Valdir Zanella Ramos
(OAB: 61738/SP)
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