TJSP 01/03/2016 -Fc. 1637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
1637
Nº 0008146-61.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: José
Faustinoni - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Recurso provido em parte, com observação. VU ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo
Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo
(OAB: 175774/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 3002089-78.2013.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Pirassununga - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: José Antônio Povoa Varizo - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Conheceram em parte do recurso e, na parte
conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015;
SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ricardo Barreto Rosolem (OAB: 283442/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 215/217
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004167-77.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Tramaton - Tratores e Máquinas Agrícolas
Tonon Ltda - Apelado: Centro Invest Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a) Helio Faria - Por maioria, negaram provimento ao
recurso, vencido o 3º Desembargador, que dava provimento para anular a respeitável sentença. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) - Monica Cristina
Passos Pedrotti de Andrade (OAB: 260303/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0005052-02.2013.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Antonio Donizete Mariano da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pecúnia S/A - Magistrado(a) Helio Faria - Por maioria, negaram provimento ao recurso,
vencido em parte o revisor, que não declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015;
SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs:
Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP) - Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0005068-15.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Carlos Alexandre dos Santos Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Tiago Lazarini
Fernandes (OAB: 273412/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 215/217
Nº 0005305-22.2014.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Banco do Brasil S/A
- Apelado: Pedro Roque Scanavachi e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
- Jose Adalberto Rocha (OAB: 34732/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0005409-84.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Indiamara Fonseca Epp - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 117,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
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