TJSP 02/03/2016 -Fc. 1424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
1424
Hsbc Bank Brasil S/A - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Decorrido, silente, aguarde-se
provocação em Arquivo. Int. - ADV: FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB 201388/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB
112202/SP), FERNANDO VERARDINO SPINA (OAB 153675/SP), EDUARDO HENRIQUE LEPIANI ANGELINI (OAB 156535/
SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), HELIO VIRGINELLI FILHO
(OAB 84075/SP), ED CLAYTON JOSÉ FERREIRA (OAB 282303/SP)
Processo 0058400-15.2007.8.26.0114 (114.01.2007.058400) - Procedimento Sumário - Liceu Coração de Jesus - Youhanna
Richard Parisi Ligabó - Fls.172/173: intime a executada/requerida na pessoa de seu advogado pela imprensa oficial, para
pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 475-j do CPC,
alem de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários para a satisfação da presente execução. Int. - ADV: LILIAN
REGINA FERRO CHATI (OAB 190257/SP), ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO (OAB 106465/SP), ANDREA JUSTI DI
MASE (OAB 132030/SP)
Processo 0058757-73.1999.8.26.0114 (114.01.1999.058757) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil S/A - R.m.comercio de Som e Acessorios Ltda e outros - Ao exequente: manifestar-se sobre fls. 267-273
(mandado + ofício). - ADV: GEORGE RAYMOND ZOUEIN (OAB 137130/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0059316-73.2012.8.26.0114 (114.01.2012.059316) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Panamericano
S/A - Vistos etc. CONHEÇO dos Embargos de fls. 135, posto que tempestivos. Quanto ao mérito, REJEITO-OS. Pelo Art. 285-B
do Código de Processo Civil, tinha a Embargante o dever de continuar pagando regularmente o contrato, essencialmente o
valor incontroverso. A tutela antecipada para o depósito foi concedida e, mesmo assim, a Embargante não depositou o quanto
pretendido. Ora, considerando que o cumprimento do Art. 285-B constitui verdadeiro pressuposto específico de procedibilidade
da demanda revisional, decorrente de lei e não de determinação judicial, o seu descumprimento (ou, pelo menos, a sua não
demonstração) torna o/a demandante carecedor do direito de ação, não restando a este Juízo alternativa senão extinguir o feito
sem julgamento do mérito. Mantenho intacta, pois, a decisão de fls. 122/132. P.R.I.C. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 0059338-05.2010.8.26.0114 (114.01.2010.059338) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Banco Itau
S/A - Comercial Automondo de Veiculos Ltda e outros - Vistos. Observo que, à luz do art. 4º, III da Lei nº 11.608/03, não veio
aos autos o recolhimento das custas finais. Intimem-se, pois, o (a)(s) executados para regularização, sob pena de inscrição
na Dívida Ativa. Após, venham conclusos para apreciação dos pedidos formulados às fls. 173/179. Int. - ADV: FERNANDO
JOSE REZENDE PANATTONI (OAB 18594/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), LAERTE APARECIDO
MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
Processo 0059854-54.2012.8.26.0114 (114.01.2012.059854) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
Residencial Baden - Ao requerente: manifestar(em)-se sobre negativa da certidão do Oficial de Justiça. “CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2015/121800-5 dirigi-me ao endereço: Rua Paulo de Souza Marques, 163
Vila San Martin Campinas/SP, e ai sendo DEIXEI DE INTIMAR APARECIDA RODRIGUES GONÇALVES, pois fui informado
pelo inquilino do imóvel que se identificou como Anderson Ferreira Leite, que a requerida é a proprietária do imóvel porém
desconhece o seu endereço”. - ADV: ELISANGELA MARQUES FERREIRA (OAB 292741/SP)
Processo 0060880-87.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060880) - Procedimento Ordinário - Seguro - Ana Julia Magalhães
Silva - - Milene Cristina Magalhães Berto - - Maiara Vitoria Magalhães Berto - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Cota
ministerial retro: Ante o parecer favorável, defiro a expedição de M.L.J em favor de Milene Cristina Magalhães Berto, nos termos
da divisão de fls. 229/230. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA
COSTA (OAB 147802/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0062352-60.2011.8.26.0114 (114.01.2011.062352) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Tendo em vista o desinteresse e o abandono da causa, por mais de 30 dias, pelo autor e
considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 267 do CPC, julgo EXTINTO por sentença o presente
Processo, sem julgamento do mérito. Escoado o prazo de recurso, “in albis”, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: CAMILLA
DE TOLEDO PINTO RINALDI (OAB 277414/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/
SP)
Processo 0062723-92.2009.8.26.0114 (114.01.2009.062723) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivanildo Cortez de
Oliveira - Grant Nelson Vaz - Vistos. Fls. 139: Retifique a Serventia, se o caso, o edital expedido, procedendo às inclusões ora
pleiteadas. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ LARA LENÇO (OAB 227092/SP)
Processo 0063913-56.2010.8.26.0114 (114.01.2010.063913) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade
Campineira de Educaçao e Instruçao - Vistos. fls.111: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, ao cabo dos quais
deverá o interessado manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: THIAGO GOUVEIA
RIBEIRO (OAB 287270/SP)
Processo 0066098-67.2010.8.26.0114 (114.01.2010.066098) - Procedimento Sumário - Indenização do Prejuízo - Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
a que chegaram as partes, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Comunique-se e arquivem-se os
autos. P.R. e Int. - ADV: MARIA TERESA DEL PONTE (OAB 134954/SP), LUIS FERNANDO OSHIRO (OAB 196834/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0066698-20.2012.8.26.0114 (114.01.2012.066698) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Peralta Comércio e Indústria Ltda. - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
o pedido e CONDENO a Ré no pagamento de indenização no montante de R$ 8.660,00, corrigida monetariamente a partir da
data do furto. Juros moratórios incidentes desde a mesma data, no percentual de 12% ao ano. CONDENO o Autor no pagamento
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