TJSP 02/03/2016 -Fc. 2462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2462
17.12.2015, referente a discussão sobre a legitimidade ativa de não associado ao IDEC para a liquidação/execução da sentença
coletiva “...1) a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença,
nos quais as questões acima destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva.... 3) a suspensão
terminará com o julgamento do presente recurso repetitivo”, e que a presente ação versa também sobre a matéria discutida no
referido recurso, suspendo o presente processo até o julgamento definitivo do Recurso Especial representativo de controvérsia
n. 1.361.799/SP. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1015823-17.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Willian Rafael Barroso - Vistos. Ante a quitação outorgada a fls. 58 declaro extinta a
execução com fundamento no art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCELO
ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Processo 1016156-32.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Benvenuto Negócios
Imobiliários Ltda -me - José Lenaldo de Oliveira Santos - - Maria Zenilde dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: (
x ) manifeste-se tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou opor embarogs.
(despacho de fls. 51: ...3. Não efetuado o pagamento pelo devedor, esclareça o exequente se pretende a indisponibilidade de
ativos (numerário e veículos) por meio eletrônico (art. 655-A do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ) e recolha
as taxas referentes às buscas on line . Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se
manifeste no prazo de 03 dias. 4. Infrutíferas as diligências cumpra-se o disposto no art. 652 par. 1o, observado, se o caso,
o disposto no par. 2º, ambos do CPC. Cumpra-se o disposto nos par. 4º e 5º. 5. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s),
intime-se o devedor para no prazo de cinco dias, indique bens advertido do disposto no art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o
prazo in albis , configurado ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), será aplicada multa correspondente
a 20% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). 6. Não encontrado o devedor, recolha o exequente as taxas
referentes às buscas on line na Receita Federal e Renajud. Caso não localizado, cumpra o credor o art. 654 do CPC. 7. Nada
requerido pelo exequente, arquivem-se ) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1018007-09.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Albino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista decisão do Eminente Ministro Raul Araújo nos autos da liquidação de
sentença movida por Satiko Nakayama Okamura move contra HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, em 17.12.2015, referente
a discussão sobre a legitimidade ativa de não associado ao IDEC para a liquidação/execução da sentença coletiva “...1) a
suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as
questões acima destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva.... 3) a suspensão terminará com o
julgamento do presente recurso repetitivo”, e que a presente ação versa também sobre a matéria discutida no referido recurso,
suspendo o presente processo até o julgamento definitivo do Recurso Especial representativo de controvérsia n. 1.361.799/SP.
Int. - ADV: ADILSON ALBINO (OAB 233629/SP), HERBERT ALBINO (OAB 285411/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1020708-40.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Ghiraldi
Spironello - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista decisão do Eminente Ministro Raul Araújo nos autos da liquidação de
sentença movida por Satiko Nakayama Okamura move contra HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, em 17.12.2015, referente
a discussão sobre a legitimidade ativa de não associado ao IDEC para a liquidação/execução da sentença coletiva “...1) a
suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as
questões acima destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva.... 3) a suspensão terminará com o
julgamento do presente recurso repetitivo”, e que a presente ação versa também sobre a matéria discutida no referido recurso,
suspendo o presente processo até o julgamento definitivo do Recurso Especial representativo de controvérsia n. 1.361.799/SP.
Int. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1021211-61.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Idamil Roberto
Caparroz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista decisão do Eminente Ministro Raul Araújo nos autos da liquidação de
sentença movida por Satiko Nakayama Okamura move contra HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, em 17.12.2015, referente
a discussão sobre a legitimidade ativa de não associado ao IDEC para a liquidação/execução da sentença coletiva “...1) a
suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as
questões acima destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva.... 3) a suspensão terminará com o
julgamento do presente recurso repetitivo”, e que a presente ação versa também sobre a matéria discutida no referido recurso,
suspendo o presente processo até o julgamento definitivo do Recurso Especial representativo de controvérsia n. 1.361.799/SP.
Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 4000343-79.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - LUIZ ANTÔNIO MARQUES SILVA JÚNIOR - Fls. 60: providencie
o credor o recolhimento da taxa de R$ 12,20 por CPF (Guia FEDTJ, Cód- 434-1), no prazo de 05 dias. Após, defiro a pesquisa
pormenorizada pelo sistema on line Renajud conforme pleiteado. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
(OAB 226005/SP)
Processo 4000555-03.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Meta Materiais
Elétricos Ltda - OX Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - Fls. 119: providencie o credor o recolhimento da taxa de R$ 12,20
por CPF (Guia FEDTJ, Cód- 434-1), no prazo de 05 dias. Após, defiro o bloqueio total do veiculo pelo sistema on line Renajud
conforme pleiteado. Int. - ADV: MARCIO EDUARDO DE CAMPOS (OAB 163937/SP)
Processo 4001627-25.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - PARTCAR COMERCIO
DE VEICULOS LTDA - - FABRICIO FERREIRA MENDES DA SILVA - Fls. 98: defiro, aguardando-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/
SP)
Processo 4003397-53.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - - OMNI
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - TEREZINHA CARMO PLACIDO DE ANDRADE - Vistas dos autos ao autor para: (
x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$
70,65 - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 4003649-56.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - SYLVIA CRISTINA DE AZEVEDO VITTI e outros - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifeste-se sobre a
pesquisa on line. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS
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