TJSP 11/04/2016 -Fc. 1762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1762
Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Intime-se a requerida para retirar o equipamento descrito na inicial que se encontra
na residência da autora, no prazo de 30 dias sob pena de perdimento. - ADV: RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO (OAB
195889/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), VANIA VENEZA MARTILDES PARDINHO (OAB 302951/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0003248-37.2015.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Apple Computer Brasil
Ltda - Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 09 de junho de 2016, às 13 horas e 25 minutos. Expeça
a serventia o necessário. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDRE MARCON FERREIRA (OAB
336627/SP)
Processo 0003533-30.2015.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Consultlist
Editora de Listas Telefônicas Regionais do Brasil Ltda - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo
(parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Em conseqüência, julgo extinta a presente
ação com fundamento no art. 269, III do Código de Processo Civil.Aguarde-se seu cumprimento em cartório, e decorrido o prazo
sem qualquer manifestação, ARQUIVEM-SE os autos observada as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOAO BATISTA LISBOA
NETO (OAB 80223/SP)
Processo 0003649-70.2014.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - IDALINA
RODRIGUES - Bandeirantes Energias S/A - Não havendo manifestação do exeqüente com relação a possível divergência
existente entre o deposito e o valor reclamado, presumir-se satisfeita a obrigação do executado. Diante do exposto, julgo extinta
a presente ação nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil. Como transito em julgado devidamente certificado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA
(OAB 258759/SP), ANDRE LUIS ROCHA MIRAGLIA (OAB 325008/SP)
Processo 1000045-16.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Trakmaq Peças e Serviços
para Tratores Ltda. Epp - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22,
da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Em conseqüência, julgo extinta a presente ação com fundamento no art.
269, III do Código de Processo Civil.Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório, e decorrido o prazo sem nada requerido,
ARQUIVEM-SE os autos observada as formalidades legais. P.R.I. - ADV: SILMARA APARECIDA PALMA DE OLIVEIRA (OAB
127978/SP)
Processo 1000068-59.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo
Castilho dos Santos Marcenaria (Transportadora) Epp - Fls.36; Cite-se o requerido para contestar a presente ação dentro do
prazo de quinze dias. - ADV: MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP), RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB
319152/SP)
Processo 1000100-98.2015.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARIA DE LURDES
DOS SANTOS POMBO - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Não havendo manifestação do exeqüente com relação a possível
divergência existente entre o deposito e o valor reclamado, presumir-se satisfeita a obrigação do executado. Diante do exposto,
julgo extinta a presente ação nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil. Como transito em julgado devidamente
certificado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUIZ VICENTE DE
MOURA BEVILACQUA (OAB 153533/SP), CLÁUDIA DOS SANTOS ARMSTRONG CANTANHEDE (OAB 303575/SP)
Processo 1000118-85.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Cristiano Benedicto Caldeira - Cristiano Benedicto Caldeira - Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP)
Processo 1000176-59.2014.8.26.0587/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Fotis Panayotis
Kastritseas - Bandeirantes Energias S/A - Intime-se a parte condenada, na pessoa de seu advogado acerca do disposto no
art.475, J do CPC., no sentido de que no prazo de 15 dias deve efetuar o pagamento do débito apurado as fls.01 (processo
incidental) no importe de R$ 1697,71 , comprovando em juízo, sob pena de , persistindo o inadimplemento, incidência da multa
de 10% sobre o valor total do debito. - ADV: KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA (OAB 258759/SP), RODRIGO MIRANDA
SALLES (OAB 216316/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 1000308-48.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Antonio Carlos
de Carvalho Pinto e outro - Vistos.Certifique-se o decurso do prazo para regularização da representatividade processual do
requerido e tornem conclusos. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA
FONSECA FILHO (OAB 274173/SP)
Processo 1000337-98.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Ellen Rocha
de Oliveira - CLARO S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo
22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes na sessão de conciliação. Fica a parte autora intimada de que
deverá comunicar eventual inadimplemento sob pena de ser considerada satisfeita a obrigação. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LIVIA SALGADO DE OLIVEIRA (OAB 350475/SP)
Processo 1000430-61.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
Lucia Peres - Para sessão de conciliação designo o dia 10/05/2016 às 10:30h.Cite-se a(s) ré(s), com as advertências de praxe.
Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, que deverá, trazê-lo à audiência, sob pena de arquivamento. - ADV:
DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI (OAB 317754/SP)
Processo 1000497-94.2014.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz
Tadeu de Oliveira Prado - TELEFONICA BRASIL S.A. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP)
Processo 1000545-82.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Henrique Vieira da Silva - Informe o autor o endereço do requerido com elementos indispensáveis para sua devida localização
. - ADV: RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP)
Processo 1000584-50.2014.8.26.0587/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Machado
Viola - Center Trevo Materiais para Construção - Intime-se a parte condenada, na pessoa de seu advogado conforme disposto
no art.523,§ 2o do CPC., no sentido de que no prazo de 15 dias deve efetuar o pagamento do débito apurado no importe de
R$ 8.022,93 , comprovando em juízo, sob pena de , persistindo o inadimplemento, incidência da multa de 10% sobre o valor
total do debito. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), ADRIANA LUCIA GOMES ALVES (OAB 263309/SP),
MAURICIO SANTANA DE MELO (OAB 183592/SP)
Processo 1000592-56.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Centro Educativo
Jean Piaget Ltda - Me - Para sessão de conciliação designo o dia 26/04/2016 às 14:00h. Cite-se a(s) ré(s), com as advertências
de praxe. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, que deverá, trazê-lo à audiência, sob pena de arquivamento. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º