TJSP 12/04/2016 -Fc. 279 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
279
Processo 0020441-81.1996.8.26.0506 (1439/1996) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Credito Rural Coonai
- Jose Moyses Netto e outro - Manifeste-se o requerente quanto às informações do ofício de fls. 826, visando ao prosseguimento
do feito. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), LISSINHO FIOD (OAB 11195/SP), CLAUDIA REGINA HURTADO
WOHNRATH (OAB 139653/SP), MELISSA TASINAFO SILVA (OAB 187983/SP), WILLIAM MARCOS (OAB 52711/SP), TONY
MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP)
Processo 0020446-10.2013.8.26.0506 (apensado ao processo 0018818-83.2013.8.26) - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - Aquila Eberio Pires de Queiroz - Manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias, sobre a
petição e documentos a fls. 124/131. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0023333-69.2010.8.26.0506 (1064/2010) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nelson Viarti - Banco
do Brasil S/A - Deve o autor manifestar nos autos sobre a petição apresentada pelo requerido ás fls. 67. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/
SP)
Processo 0023697-36.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João da Silva - Conjunto
Habitacional Ribeirão Preto B Bloco A Quadra H Lote 3 - - Assiscon Cobrança e çAssessoria - Vistos.Digam as partes se têm
outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência de tentativa de conciliação e eventual
julgamento, designo o próximo dia 27 de abril, às 15 horas. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento
de seus constituintes. - ADV: LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP), ALINE BRATTI NUNES PEREIRA (OAB
296002/SP)
Processo 0024535-47.2011.8.26.0506 (1082/2011) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rosa
Terezinha dos Santos Terreri - Banco CSF S/A - Esclareçam as partes se o acordo junto aos autos foi devidamente cumprido. ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), IDEMAR GONCALVES DE SOUZA (OAB 25530/SP)
Processo 0031939-13.2015.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002848302015.8.26.0482 - 1ª Vara Civel de
Presidente Prudente) - Yasuda Marítima Seguros S.A. - Indrigo Lucio Vera - Manifestar-se o autos diante da certidão negativa do
Oficial de Justiça às fls. 194: “...Deixei de intimar Mariana do Prado Gonçalves Bernardes por receber informações do porteiro
que a mesma mudou-se do local.”. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), EDINALDO PEREIRA DE
VASCONCELOS (OAB 159118/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP)
Processo 0032302-68.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Osmar Joao Marangoni
- Banco Itaucard S/A - Posto isso, julgo improcedente o pedido e condeno o autor ao pagamento das custas processuais e
dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00. Pric. - ADV: CAMILA VAZ NARDY EVANGELISTA (OAB
312330/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0033871-80.2008.8.26.0506 (1301/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vitor de Lima
Andrade Junqueira - Lourdes Cabas de Oliveira - - Microbrazil Ribeirao Preto Informatica Ltda - Fica o executado devidamente
intimado, na pessoa de seu advogado, a recolher o valor das custas finais de R$ 117,75, no prazo de cinco dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa. - ADV: ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/
SP)
Processo 0034354-08.2011.8.26.0506 (1562/2011) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Cosmo
Damiao de Andrade - Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão, intimando-se a parte vencida,
na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de o debito ser acrescido da multa de
dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), MÁIRA ELIZABETH
FERREIRA TELES (OAB 294074/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0035341-49.2008.8.26.0506 (1369/2008) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Companhia de Seguros do
Estado de Sao Paulo S/A - Manifestem-se as partes sobre oficio do Imesc informando o não comparecimento do periciando. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), LUCAS RODRIGUES
VOLPIM (OAB 288327/SP)
Processo 0036282-43.2001.8.26.0506 (apensado ao processo 0030831-37.2001.8.26) (2153/2001) - Declaratória (em geral)
- DIREITO CIVIL - Antonio Ricardo de Carvalho - Banco Nossa Caixa S/A - Sobre fls. 254/257:manifeste-se o requerido. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EDMEIA DE FATIMA MANZO (OAB
110190/SP)
Processo 0036466-76.2013.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Luzia Aparecida Capella - Porto Cred S/A - Fica o exequente
intimado, nos termos do Comunicado CG 16/2016, disponibilizado no dia 04.04.16 e publicado em 05.04.16, que o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças mencionadas no
referido comunicado. - ADV: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (OAB 60702/RS), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/
SP)
Processo 0036667-68.2013.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Medodista de Ensino Superior Manifeste-se a autora diante do decurso do prazo para o réu comprovar que efetuou o pagamento do débito. - ADV: ROBERTO
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0042617-58.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - HSBC Bank Brasil S/A
- Providencie o Dr Jorge Donizeti Sanchez a retirada do mandado de levantamento judicial que se encontra junto a contracapa
dos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0043056-50.2005.8.26.0506/02 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Angelo Roberto Franco de Lima Benedita Auxiliadora de Toledo Deal Picolo - - Jose Itamar Dal Picolo - Vistos. Fls. 151/156: Indefiro, porquanto não há prova de
que o adquirente tivesse conhecimento da ação, o que, segundo entendimento predominante do Superior Tribunal de Justiça,
ao qual me curvo, é imprescindível para o reconhecimento da fraude à execução (cf. REsp 494.545/RS, Rel. Min. Teori Albino
Zavaschi, j. 14.9.2004, DJ 27.09.2006, p. 214; REsp 185.813/MG, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguir, j. 05.11.98, DJ 01.02.99, p.
214; REsp 54150/SP, Rel. Ari Pargendler, j. 24.2.97, DJ 17.3.97, p. 7461; EDREsp n§ 144.190/SP, Rel. Min. Ari Pargendler, j.
14.09.2005, DJ 01.02.2006, pg. 427; REsp 572391/SC, Rel. Min. João Octávio de Noronha, j. 17.10.00, DJ 06.12.06, p. 239;
REsp 235201/SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, j. 25.6.02, DJ 11.11.02. p. 220. A questão, aliás, está hoje definitivamente
disciplinada na Súmula 375 do STJ, verbis: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem
alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. Int - ADV: SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA (OAB 81973/
SP), RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA (OAB 189668/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 0044040-58.2010.8.26.0506 (1988/2010) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Itapeva II
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Não-Padronizados - FRC Materiais de Construção Ltda e outro Ciência ao exequente de que os autos aguardarão em cartório o prazo de 30 dias solicitados ás fls. 115. - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º