TJSP 15/04/2016 -Fc. 1766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1766
3 - 0005986-90.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente:
BANDEIRANTE ENERGIA S.A - Recorrido: GUIMAR NASCIMENTO ALVES - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP) - Advogado: Joaquim Mendes Filho (OAB: 51869/SP)
4 - 0009642-55.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Relator Jurandir de Abreu Júnior Recorrente: CHRISTIANNE MARINA DE SOUSA SOBREIRA - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Recorrido: Instituto de Infectologia Emilio Ribas - Advogado: Jose Duarte Santana (OAB: 152342/SP) - Advogada: Florence
Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP)
5 - 0012215-66.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente:
Telefônica Brasil S/A - Recorrido: ROBERTO JOSE FERREIRA - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) Advogada: Maria Alice Correia Loureiro (OAB: 192930/SP)
6 - 0017201-64.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: Maria Ivone da Silva - Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Vagner da
Costa (OAB: 57790/SP) - Procdora: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Sala de
audiências da 1ª Vara Cível - 1º andar.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 3 DE MAIO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA AV. CANDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA, 159 - SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 1º ANDAR., COM INICIO ÀS 18:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
1 - 0005628-32.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Alessandra Laskowski
- Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Recorrido: Bruna Paula dos Santos - Advogado: Olavo Aparecido
de Arruda Câmara (OAB: 40519/SP) - Advogado: Edson Higino da Silva (OAB: 123826/SP) - Advogado: Felipe Jose Ferreira
Passos (OAB: 287009/SP)
2 - 0007276-69.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Relator Alessandra Laskowski - Recorrente:
ELAINE MIRANDA REIS - Recorrido: GILBERTO CORREA MEDEIROS - Advogada: Estefania dos Reis David Mesquita de
Castro (OAB: 143185/SP)
3 - 0011231-64.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado - Suzano - Relator Alessandra Laskowski Recorrente: Amaro Jose do Nascimento e outro - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA - Advogado: Marcio Rogerio de
Oliveira (OAB: 282171/SP) - Advogado: Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB: 333267/SP)
DESPACHO
Nº 0100086-68.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Município de
Mogi das Cruzes - Agravada: ROBERTA CRISTINA DE MORAES RODRIGUES - Em sede de cognição sumária, considerando
que, em tese, a questão da adaptabilidade do local não estaria ligada ao que seria prestado pela agravada tão somente,
mas à acessibilidade irrestrita de público que poderia dirigir-se ao local, como por exemplo acompanhantes de pessoas que
usariam os serviços prestados, determino a suspensão da decisão agravada na origem. Comunique-se. Sem a necessidade de
informações. À contraminuta e conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs: Graciela Medina Santana
(OAB: 164180/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP)
DESPACHO
Nº 0005254-16.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Transpallet
Transportes e Logística LTDA - Recorrido: Flavio Tadeu Ferreira Batista - Manifeste-se o réu (TRANSPALLET TRANSPORTES
E LOGÍSTICA LTDA) sobre os documento juntados. Int. - Magistrado(a) Alessandra Laskowski - Advs: Patrícia Apolonio Muniz
Depieri (OAB: 284475/SP) - Eduardo George da Costa (OAB: 147790/SP)
VISTA
Nº 0011193-66.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Thiago Henrique Valerio - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO-O recorrido (THIAGO HENRIQUE
VALÉRIO) deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Advs: Florence Angel Guimarães Martins
(OAB: 341188/SP) - Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP)
DESPACHO
Nº 0003140-62.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Porto Esperança
Incorporadora Ltda - Recorrente: Cury Construtora e Incorporadora S/A - Recorrente: Living Construtora - Recorrido: Rosana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º