TJSP 18/04/2016 -Fc. 738 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
738
Sao Paulo - Embargdo: Eliceir Clemente Lima - Embargdo: Flavia Sales Liete de Miranda - Embargdo: Flavia Pozzi Luchessi
Rigazzo - Embargdo: Filomena Pereira da Costa - Embargdo: Fatima Aprecida de Oliveira - Embargdo: Erica Aparecida Gomes
- Embargdo: Eliene Gomes Vanderlei Mardegan - Embargdo: Geraldo Guedes Fagundes - Embargdo: Eliana Cristina Vantim
- Embargdo: Eduardo Gomes Vieira Vicentino - Embargdo: Edileuza Soares de Camargo - Embargdo: Edgard Ferreira Junior
- Embargdo: Doris Casella - Embargdo: Diva Parecida Ribeiro - Embargdo: Denise Modolo de Carvalho - Embargdo: Elizate
da Silva Costa Romero - Embargdo: Iara Darezzo - Embargdo: Ivana Gotierre de Assis Evangelista - Embargdo: Ivan Neves
Marques Junior - Embargdo: Irlaine da Cunha Borges - Embargdo: Irenice Alves Ferreira - Embargdo: Ieda Cristina de Paula
Coelho - Embargdo: Idely Rios Battiusta Caetano - Embargdo: Geraldo Pereira de Souza - Embargdo: Hilda Martins Ferreira
Piaulino - Embargdo: Helena Sugiyama - Embargdo: Helena Maria Francisca da Silva - Embargdo: Hamilton Andrade Nogueira Embargdo: Giustina Tuzia - Embargdo: Gilda Baldi Vidal - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0024080-49.2012.8.26.0053/50001
de São Paulo EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EMBARGADOS: DENISE MODOLO DE CARVALHO E OUTROS
Vistos. 1. Os presentes embargos declaratórios apresentam nítido caráter infringente (fls. 435/437). 2. Assim, intimem-se os
embargados para, querendo, apresentar manifestação, nos termos no § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil de 2015.
3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 14 de abril de 2016 Moacir Peres Relator - Magistrado(a)
Moacir Peres - Advs: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA
(OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0005234-96.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Elenice Aparecida
Canal (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo Imp - Vistos, Converto o
julgamento em diligência para que os autos retornem ao juízo de origem. Considerando que os documentos juntados aos autos
possuem informações contraditórias, ora levando à conclusão de que a autora esteve afastada das funções de professora no
período compreendido entre 2003 a 2008 (fls. 26/27), ora levando a crer que teve aulas atribuídas e ministradas entre 2003
a 2006 (fls. 74/139), entendo necessário que os autos retornem ao juízo de origem para que seja oficiado ao departamento
pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, devendo este informar pormenorizadamente quais foram as funções
desempenhadas pela autora no período compreendido entre 2003 a 2008, em especial que seja detalhado se ela atuou como
docente ministrando aulas em sala, se trabalhou como bibliotecária na Biblioteca Municipal na Secretaria de Turismo, se
atuou junto ao Centro de Formação da Secretaria Municipal de Educação. Após a juntada do documento deverão as partes
se manifestar no prazo sucessivo de 5 dias. Int. São Paulo, 12 de abril de 2016. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Marta Maria Gonçalves Gaino (OAB: 226698/SP) - Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0000307-36.2014.8.26.0301/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Walter Gomes
Mota - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. À vista do possível conteúdo infringente dos embargos de declaração
o que, em tese, poderá implicar em modificação de mérito do acórdão proferido na apelação, intime-se a parte contrária, para que
se manifeste em cinco dias. São Paulo, 12 de abril de 2016. MAGALHÃES COELHO Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho
- Advs: Ruy de Moraes (OAB: 261176/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0136199-88.2007.8.26.0000 (994.07.136199-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Shinobo Hurakawa - Apelado: Gloria Fussae Hurakawa - Vistos. Por ora, retifique-se a autuação para
dela constar que haverá reanálise dos embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado de São Paulo. Após, tornem
os autos conclusos para julgamento do recurso. São Paulo, 11 de abril de 2016. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Olga
Luzia Codorniz de Azevedo (OAB: 58588/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB:
199158/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
DESPACHO
Nº 0015632-13.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Carta de Ordem Cível - São Paulo - Deprecante: Colendo Supremo
Tribunal Federal - Deprecado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: PUCCINI COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA. - Ficam intimados os Doutores Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli e Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli
a comprovar o recolhimento de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, no Banco
do Brasil S/A, em guia GARE, código da receita 233-1, ou pelo site www.fazenda.sp.gov.br, GARE-DR, pagável em qualquer
agência do Banco Bradesco, Banco Itaú ou demais bancos conveniados, bem como, a comprovar o recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça, em impresso próprio ou extraído do site www.bb.com.br ou ainda através de DOC a favor do Banco do
Brasil S/A (001), agência 6815-2, conta-corrente 951.000-1, CNPJ 00.000.000/0001-91, devendo, em qualquer das hipóteses
ser enviado o comprovante original do pagamento. - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria
Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º