TJSP 04/05/2016 -Fc. 1020 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1020
LTDA - ME - Aguarde-se em arquivo nova manifestação dos interessados.Int. - ADV: THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/
SP)
Processo 1020381-08.2014.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- JANDIRLEY PAIVA ALVAREZ - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado pelas partes às fls. 172/174 e 176/179, nos autos da ação de despejo (proc. 1020381-08.2014), requerido por
Jandirley Paiva Alvarez contra Ana Carolina Machado ME, Ludy Cogo Pessoa dos Reis e aurea Rosa Mossato Marinho e,
em consequência, julgo extinta a ação e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.Por
meio eletrônico, comunique-se à Eg. Superior Instância (agravo - fl. 160/168) que as partes transigiram.Homologo, também,
a desistência do recurso de apelação.Autorizo o levantamento do depósito efetuado à fl.44, expedindo-se guia a favor do
requerente.Arquivem-se oportunamente os autos.P.R.I.C. - ADV: VANDERLEI GONÇALVES MACHADO (OAB 178735/SP),
OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87044/SP), WALTER GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP), ARIOVALDO
DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP), JOSE KALLAS RODRIGUES JUNIOR
(OAB 306830/SP)
Processo 1020381-08.2014.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JANDIRLEY PAIVA ALVAREZ - CERTIDÃO CUSTAS PARA EVENTUAL RECURSO (X) NÃO HÁ PREPARO - ADV: WALTER
GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP), NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS
NETO (OAB 92169/SP), JOSE KALLAS RODRIGUES JUNIOR (OAB 306830/SP), OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB
87044/SP), VANDERLEI GONÇALVES MACHADO (OAB 178735/SP)
Processo 1021215-74.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Ariadne Cristina Mitsunaga e outros - Recolher a executada Ariadne Mitsunaga 01 taxa devida à OAB, no valor de
R$ 17,60, referente ao Substabelecimento de fl. 76 dos autos, sob pena de ser oficiado ao IPESP. - ADV: LUIZ HENRIQUE
MITSUNAGA (OAB 229118/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), ROSANGELA BREVE (OAB 229686/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1021256-41.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Maria Aparecida Cassarini - Banco Itau Bmg Consignado S.a Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos.Arquivem-se oportunamente.Int. - ADV: MARIO SERGIO
GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP), MARIO RICARDO MORETI
(OAB 253386/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1021259-93.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Maria de Lourdes Paula - Arquivem-se os autos.Int. - ADV:
MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 1021655-70.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Obrigações - Sonia Maria Guilhermão - Paulo Starck Lemos
Filho - Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Int. - ADV: CRISTIANE GARDIOLO (OAB 148884/
SP), RENATO ROSSAFA DA SILVA (OAB 272989/SP)
Processo 1021860-02.2015.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 66, no prazo legal. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1022086-07.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1016511-18.2015.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Adevaldo Bispo Varjao - Banco Bradesco S/A - Diante da decisão de fls. 121/131, intime-se o
embargante para recolhimento das taxas judiciária e OAB, a serem atualizadas pelo Contador Judicial, no prazo de 5 dias, sob
pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DANIEL CAMAFORTE
DAMASCENO (OAB 276766/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1022230-15.2014.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Junte o requerente uma taxa de diligência do Oficial de Justiça - valor: R$70,65, com
as 3 vias do GRD - Comprovante de Depósito de Despesa de Condução de Oficiais de Justiça, bem como a via do comprovante
de depósito, nos termos do Provimento CG 08/85, atualizado pelo Provimento CG 28/2014. - ADV: FLÁVIO DE MATOS LEITÃO
(OAB 276304/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1022854-30.2015.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - J. Ciência. Pesquisa de fls. 68/73. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/
SP)
Processo 1022873-36.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Seguro - Danilo Serrano Martins - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Necessária a perícia para apurar o grau de incapacidade segundo a tabela da
SUSEP.Sendo o autor beneficiário da gratuidade da justiça, oficie-se ao IMESC, Escritório Regional de Bauru, para designação
de perícia.Faculto quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, no prazo de cinco dias.Laudo em trinta dias.Int. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 1023293-41.2015.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jair
Borges - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes às fls.
52/53, nos autos da ação de despejo (proc. 1023293-41.2015), requerida por Jair Borges contra Clarice dos Santos Vizentini,
Lucimeire dos Santos Vizentini, Kamila Carolina da Silva Vizentini e Claudemir dos Santos Vizentini e, em consequência, julgo
extinta a ação e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.Arquivem-se oportunamente os
autos.P.R.I.C. - ADV: HEMERSON CANHO (OAB 271751/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 129848/SP)
Processo 1023293-41.2015.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jair
Borges - CERTIDÃO CUSTAS PARA EVENTUAL RECURSO (X) NÃO HÁ PREPARO - ADV: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
BARBOSA (OAB 129848/SP), HEMERSON CANHO (OAB 271751/SP)
Processo 1023338-45.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Osni Paulo Herrera e outros
- Tap Transportes Aereos S/A e outro - Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno as rés, solidariamente, a pagarem aos
autores indenização por danos morais que fixo em R$8.000,00 para cada um, com correção monetária a partir desta data, bem
como por danos materiais, na ordem de R$1.198,82, com correção monetária a contar do desembolso. Juros de mora de 1% ao
mês a partir da citação, tudo até o pagamento.P.R.I.C. - ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP), TIAGO GUSMAO DA SILVA
(OAB 219650/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
Processo 1023338-45.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Osni Paulo Herrera e outros
- Tap Transportes Aereos S/A e outro - CERTIDÃO CUSTAS PARA EVENTUAL RECURSO PREPARO - CÓDIGO 230-6 - R$
1.011,42 - ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP), TIAGO GUSMAO DA SILVA (OAB 219650/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO
DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
Processo 1023377-42.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1017833-73.2015.8.26) - Embargos à Execução - DIREITO
CIVIL - Adilson Cesar Faria - Castro Construtora e Incorporadora Ltda - Em resposta ao questionamento de fl. 112, oficie-se à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º