TJSP 05/05/2016 -Fc. 1711 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1711
Campinas Ltda - Rosimeire Maria dos Santos - AUTOS DESARQUIVADOS. - ADV: PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/
SP), GUILHERME CUNHA OLIVEIRA (OAB 204300/SP)
Processo 0022016-14.2011.8.26.0114 (114.01.2011.022016) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ademir Elias Rossani - Nidoval T. Oliveira - - Sandra Maria Rocha de Oliveira - Vistos.Vista às partes do oficio
juntado às fls. 105/133, devendo o exequente manifestar-se nos termos do prosseguimento. Int. - ADV: ANDRE LIMOLI TOZZI
(OAB 272027/SP)
Processo 0024766-38.2001.8.26.0114 (114.01.2001.024766) - Cautelar Inominada - Escalibur Restaurantes e Promoções
Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - AUTOS DESARQUIVADO. - ADV: GUSTAVO FLORENCE PELLEGRINELLI
(OAB 217184/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP),
FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP)
Processo 0027065-36.2011.8.26.0114 (114.01.2011.027065) - Monitória - Tempergil Industria e Comercio de Vidros Ltda
Epp - Gustavo Vaz - VISTA DA PESQUISA SOLICITADA, FLS. 88. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB
204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
Processo 0030673-23.2003.8.26.0114 (114.01.2003.030673) - Depósito - Depósito - Bv Financeira S.a. - C.f.i. - Reginaldo
Douglas de Oliveira - vista ao autor oficio junatdo - ADV: MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP)
Processo 0032502-34.2006.8.26.0114 (114.01.2006.032502) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lorival
de Campos Marins Junior - - Heloisa Laci Rosa - Hospital e Maternidade Santa Tereza - Clinica Pierro Ltda - - Plano de Saude
Santa Tereza - Vistos.Vista aos executados da petição de fls. 325, devendo efetuar o pagamento da diferença apontada pelo
credor em 15 dias. Int. - ADV: DANIEL JOSÉ DE BARROS (OAB 162443/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB
197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 0032552-21.2010.8.26.0114 (114.01.2010.032552) - Monitória - Obrigações - Julio Rubens Berribille - Edvaldo
Gomes de Oliveira - Apresente o requerente cópia da petição inicial. - ADV: MARCOS LIMA MEM DE SÁ (OAB 268289/SP)
Processo 0035923-90.2010.8.26.0114 (114.01.2010.035923) - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Eunaldo Nunes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - vista ao autor documentos juntado - ADV: MAURICIO
ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP)
Processo 0036243-09.2011.8.26.0114 (114.01.2011.036243) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Antonia
Furio & Cia Ltda - Emerson Jose Baldan - RECOLHER CUSTAS CSM 170/11 - ADV: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO
(OAB 196717/SP), ADILEU CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 193103/SP), ALINE CRISTINA MACHADO CAVALCANTE (OAB
218062/SP)
Processo 0036403-97.2012.8.26.0114 (114.01.2012.036403) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Marcos Biscaro Elias - - Neiva Cristina Rodrigues - Marco Antonio Fonseca Chiquie - CONCLUSÃOAos 02 de maio de 2016, eu,
Fabio Varlese Hillal, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Quarta Vara Cível da Comarca de Campinas, Fabio
Varlese HillalDECISÃOProcesso nº:0036403-97.2012.8.26.0114 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies
de ContratosRequerente:Marcos Biscaro Elias e outroRequerido:Marco Antonio Fonseca ChiquieJuiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio
Varlese HillalVistos.O executado não tem poderes para oferecer a penhora imóvel que não é seu, mas de sociedade, ainda que
dela seja sócio. Isso porque o contrato social não dá ao executado esses poderes (fls.311/317) e ele sequer é sócio majoritário
(fls.313).Indefiro, assim, os pedidos de fls.307/308.Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Intimem-se.
Campinas, 02 de maio de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), HEBER FLORIANO BENTO (OAB
262655/SP)
Processo 0036791-34.2011.8.26.0114 (114.01.2011.036791) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade de
Abastecimento de Agua e Saneamento S/A Sanasa - Sebastião da Silva Filho - Vistos.Traga o exequente a matrícula atualizada
dos lotes/terrenos a serem penhorados. Após conclusos. Int. - ADV: JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), LUCIANO
MARQUES FILIPPIN (OAB 194227/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP)
Processo 0038345-14.2005.8.26.0114 (114.01.2005.038345) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil S/A - Collerfarma Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Me - - Luiz Antonio Cairo
- - Joaquim Barreto da Costa Netto - DECISÃOProcesso Físico nº:0038345-14.2005.8.26.0114 Classe - AssuntoExecução de
Título Extrajudicial - Contratos BancáriosRequerente:Banco Mercantil do Brasil S/ARequerido:Collerfarma Indústria e Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda - Me e outrosJuiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese HillalVistos.Com todo o respeito, a verba
honorária é um percentual do total, não havendo, pois, razão para ser executada em separado, haja vista que o advogado ainda
representa o exequente. Os artigos 23 e 24 do EOAB não significam que o crédito do advogado, em execução individual, se
sobreponha ao crédito do cliente. Não se cuida aqui de execução concursal.INDEFIRO, assim, o pedido de incidentalização e
autonomização da execução da honorária.Já se realizaram pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, e os executados já estão
citados. Caso recolhidas as despesas, tente-se novo bloqueio Bacenjud, até o valor R$ 420.308,32 (fls.277), de ativos dos
executados.Oficie-se ao INSS, para que retenha e deposite nos autos 30% dos benefícios devidos aos executados pessoas
físicas, se eles forem beneficiários, até o montante de R$ 420.308,32.Quanto ao bloqueio de R$ 493,16 (fls.238), transfira-se o
valor para conta judicial, eis que o executado Luiz Antonio já está ciente, por seu advogado (fls.256), da constrição. Aguarde-se
por quinze dias eventuais embargos. No silêncio, levante-se o numerário, em favor do exequente.Quanto ao pedido de aplicação
de sanção ao executado Luiz Antonio, por deslealdade processual, entendo ainda que a medida é incabível. Os carros no nome
do devedor estão todos alienados fiduciariamente e sobre eles pendem outras penhoras (fls.249/252). Realmente, nesse quadro,
não se prestam a ser penhorados aqui.Intimem-se.Campinas, 31 de março de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA (PENHORA FORMALMENTE EM ORDEM,
FICA O EXECUTADA INTIMADO DE QUE PODERÁ OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS). - ADV: LUIZ CARLOS
MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP)
Processo 0039172-78.2012.8.26.0114 (114.01.2012.039172) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nair Aurora
Condolucci Pessotto - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos.Defiro o levantamento do depósito comprovado
as fls.457, por ser incontroverso, em favor da autora. Expeça-se guia. No mais, intime-se o executado a completar depósito,
conforme cálculo do exequente, fls. 452/456, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ARIANE CASTILHO
PENATTI LIBERTINI (OAB 244102/SP), THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP), DAGOBERTO SILVERIO
DA SILVA (OAB 83631/SP), MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO (OAB 237626/SP), RENATA NUNES DOS SANTOS (OAB
185359/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP)
Processo 0039181-40.2012.8.26.0114 (114.01.2012.039181) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rone Cleses
da Silva Rios - Bfb Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.De acordo com o andamento juntado às fls. 178, o processo
foi remetido à vara de origem provisoriamente, visto que existe Agravo em Recurso Especial para ser julgado. Aguarde-se em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º