TJSP 11/05/2016 -Fc. 1056 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
1056
Nº 3000349-98.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Buritama
- Apdo/Apte: Lourdivan José Narciso - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Saulo Rodrigues Mendes (OAB: 323476/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3000663-44.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Buritama
- Apte/Apdo: Instituto de Previdência Municipal de Buritama - Iprem - Apdo/Apte: Dorsival Pinheiro (Justiça Gratuita) - Vista
à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Antônio Vasques
Júnior (OAB: 176159/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Saulo Rodrigues Mendes (OAB: 323476/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3008954-20.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Gabriele Teles de Menezes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wanderley João Scalabrini (OAB: 25781/SP) - Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3009755-27.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Eliane Marisa da Silva - Apelado:
Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Dae - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Henrique Laranjeira Barbosa da Silva
(OAB: 205287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9000007-55.2011.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Cooperativa de Produtores
de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte
contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hamilton Dias de Souza (OAB:
20309/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 9193444-64.2008.8.26.0000 (994.08.074866-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sindicato do
Comercio Varejista de Derivados de Petroleo de Campinas e Região (e Outros) - Apelante: Sindicato do Comercio Varejista de
Derivados de Petroleo Lava Rapido Estacionamentos de Santos e Região Resan - Apelante: Sindicato do Indicato do Comercio
Varejista de Derivados de Petroleo de São Paulo Sincopetro - Apelado: Shell Brasil Ltda - Apelado: Petrobras Distribuidora S A
Br - Apelado: Ale Combustiveis S A - Apelado: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda (E Outros) - Apelado:
Distribuidora Volpato Ltda - Apelado: Air Bp Brasil Ltda - Apelado: Mime Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Petrosul
Distribuidora Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda (e Outro) - Apelado: Manchester Oil Distr e Com de Comb Ltda
- Apelado: Jatoba Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Louis Dreyfus Commodites Brasil S A - Apelado: Cpn Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Apelado: Coimbra Comercio e Distribuição de Combustiveis Deruvados de Petroleo Ltda (antiga
Denominação) - Apelado: Storage Petroleo Ltda - Apelado: Uf Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Cetesb - Cia Tecnol
Saneamento Ambiental - Apelado: Monte Cabral Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Mercoil Distribuidora de Petroleo
Ltda - Apelado: Esso Brasileira de Petroleo Limitada - Apelado: Latina Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Puma Petroleo
do Brasil Ltda - Apelado: Pdv Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda - Apelado: Chevron Brasil Ltda - Apelado: Texaco Brasil
Ltda - Apelado: Petroleo Sabba S A - Apelado: Exxel Brasileira de Petroleo Ltda - Apelado: Ask Petroleo do Brasil Ltda - Apelado:
Tiger Oil Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Petro Power Distribuidora Ltda - Apelado: Nacional Distribuidora de Petroleo
Ltda - Apelado: Inca Combustiveis Ltda - Apelado: Tm Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Terra Distribuidorade Petroleo
Ltda - Apelado: Agecom Produtos de Petroleo Ltda - Apelado: Alcom Distr de Deriv de Petroleo Ltda - Apelado: Americanoil Distr
de Derivados de Petroleo Ltda - Apelado: Arrows Petroleo do Brasil Ltda - Apelado: Art Petro Distribuidora de Combustiveis Ltda
- Apelado: Brasoil Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Bufalo Petroleo do Brasil Ltda - Apelado: Dislub Combustiveis Ltda
- Apelado: Gidpetro Petroleo Ltda - Apelado: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Hora Distribuidora de Petroleo Ltda
- Apelado: Mister Oil Distribuidora Ltda - Apelado: Petronova Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Petrox Distribuidora Ltda
- Apelado: Ruff Cj Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: S Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Sophia do Brasil S A Apelado: Agip do Brasil S A - Apelado: Sp Combustiveis Assoc Revend do Com Varej Deriv de Petroleo Afins No Estado de São
Paulo - Apelado: T A Oil Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Transo Combustiveis Ltda - Apelado: Aguia Distribuidora de
Petroleo Ltda - Apelado: Alamo Dist de Deriv de Petroleo Ltda - Apelado: Am2 Distribuidora Brasileira de Petroleo Ltda - Apelado:
American Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Arco Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Amopetro Distribuidora de
Petroleo Ltda - Apelado: Asa Delta Distribuidora Ltda - Apelado: Atem S Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Atlas
Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Aton Produtos de Petroleo Ltda - Apelado: Bells Distribuidora de Derivados de Petroleo
Ltda - Apelado: Bulls Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Cacel Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Camacua
Transportes de Petroleo Ltda - Apelado: Cariben Dist de Combust e Deriv de Petroleo Ltda - Apelado: Chebabe Distribuidora de
Petroleo Ltda - Apelado: Ciax Comercio de Petroleo Ltda - Apelado: Codipetros Distribuidora de Petroleo S A - Apelado: Comercio
de Derivados de Petroleo Isabella Ltda - Apelado: Cosan Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Cpn Distribuidora
Indenpendente de Combustiveis Ltda - Apelado: Dic Distribuidora Independente de Combustiveis Ltda - Apelado: Dinamo
Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Distribuidora de Petroleo da Bahia S A - Apelado: Distribuidora Equador de Produtos de
Petroleo Ltda - Apelado: Distribuidora Equatorial de Produtos de Petroleo Ltda - Apelado: Distribuidora Gloria de Combustiveis
Ltda - Apelado: Distribuidora Sul de Petroleo Ltda - Apelado: Distribuidora Monte Carmelo de Petroleo Ltda - Apelado: Ello
Disytribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Fan Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: F C Distribuidora de Petroleo Ltda
- Apelado: Federal Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Fino Petro Ltda - Apelado: Formula Brasil Petroleo Ltda - Apelado:
Garra Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Gasforte Comdustiveis e Derivados Ltda - Apelado: Geraes Brasil Petroleo
Ltda - Apelado: Gpetro Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Granel Petroleo Ltda - Apelado: Hedic Distribuidora de Petroleo
Ltda - Apelado: Idaza Distribuidora Depetroleo Ltda - Apelado: Interamericana Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado:
Jacar Distribuidora de Derivados Depetroleo Ltda - Apelado: Jpj Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: K8 Petroleo do Brasil
Ltda - Apelado: King Oil Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Larco Comercial de Produtos de Petroleo Ltda - Apelado:
Manancial Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Max Petroleo do Brasil Ltda - Apelado: Mega Union Brasil Petroleo Ltda Apelado: Megapetro Petroleo Brasil Ltda - Apelado: Ercosul Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Apelado: Metron
Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Apelado: Minas Oil Petroleo S A - Apelado: Nauttilus Distribuidora de Derivados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º