TJSP 16/05/2016 -Fc. 1377 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1377
o comprovante de depósito juntado (fls. 42), diga o exequente.Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB
205453/SP), BEATRIZ PINTO CAIO (OAB 142552/SP)
Processo 1001512-87.2016.8.26.0568 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Carlos Alberto Quintino - Luiz Carlos
Quintino - - Rita de Cássia Quintino - Fls. 37/38: Defiro. Expeça-se mandado.Int. - ADV: ANGELA DE CASSIA MACEDO
GONÇALVES (OAB 333328/SP)
Processo 1001566-87.2015.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.R.T. - - N.R.T. - L.C.T.
- Tendo em vista o prazo transcorrido para cumprimento do parcelamento, informem os exequentes, por sua procuradora, no
prazo de 5 dias, se todas as parcelas foram pagas.O silêncio será entendido como anuência à extinção com fundamento no
artigo 924-II do CPC.Int. - ADV: FERNANDA FLORA DEGRAVA (OAB 264477/SP), ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP)
Processo 1001704-20.2016.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.L.S. - - B.L.S. - - B.D.L.S. D.S.S. - Vistos.1 - Fls. 23: Recebo como aditamento à inicial. Inclua-se a genitora dos menores no polo ativo da ação.2 - Forte
nos artigos 1694, do Código Civil e 2º, da Lei 5.478/68, provado o parentesco (fls. 12/14), acolho o parecer ministerial para fixar
os alimentos provisórios mensais em prol dos menores, no valor correspondente a 60% de um salário mínimo (piso nacional),
para pagamento até o dia 10 seguinte ao da intimação regular, isto por intermédio de depósito bancário ou contraprestação de
recibos.3 - Considerando a implementação de setor especializado nesta Comarca, fica designada a audiência para a tentativa
de conciliação e/ou mediação neste Fórum, isto para o próximo dia 20 de JUNHO de 2016, às 15:15 horas, a ser realizada em
sala própria e pelos profissionais eleitos, conforme escala agendada. 4 - Desde já, fica consignado que, se impossível ou se
frustrada a conciliação das partes, naquela mesma data, será agendada a data para a audiência de apresentação de resposta,
de instrução, debates e julgamento, conforme ritual da Lei de Alimentos. Para tanto, zelarão as partes, em caso de provas, por
cumprir as regras dos artigos 394 e 450, do Código de Processo Civil, sob pena de revelia e confissão. 5 - Cite-se e intime-se
o requerido. Cabe a advogada dos autores comunica-los da data e local da audiência.As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, 2150, Jardim Nova São João.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUCIANA GULIN DE SOUZA (OAB 372142/SP)
Processo 1001761-38.2016.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.V.P.O. - G.G.P. - HOMOLOGO o
pedido de desistência da ação, formulado pelo requerente a fls. 16 e 22, extinguindo o processo nos termos do artigo 485, VIII,
do Código de Processo Civil.Não há custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO SIBIN
DELCARO (OAB 324619/SP)
Processo 1001937-17.2016.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Rubens Consentino Anote-se a não intervenção do MP.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Junte-se aos autos a certidão de inexistência
de dependentes habilitados perante o INSS.Prazo: 15 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO
MARTINS (OAB 167694/SP)
Processo 1001944-43.2015.8.26.0568 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nadir da Silva Lima - João de Lima
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 139/140: Uma vez que constou da Declaração de Arrolamento (fls. 120) o
automóvel como partilhável entre os herdeiros, especificados os quinhões, e em razão do mesmo não ter constado do plano de
partilha homologado (fls. 56/60), necessária a anuência de todos os herdeiros quanto ao pedido.Aguarde-se por 30 dias.Ausente
manifestação, arquivem-se.Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), MARIA ALEXANDRA FERREIRA
(OAB 237621/SP)
Processo 1002083-29.2014.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.W.N.G. - B.J.G. - Fls.
259/283: Ciência ao exequente para manifestação no prazo de 5 dias.Int. - ADV: ANA PAULA FERNANDES ALEIXO BERGAMO
(OAB 131834/SP), MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP)
Processo 1002421-66.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.B.M. - L.V.C.M. - Para
ciência às partes do ofício do IMESC de fls. 128, designando o dia 17/06/2016, às 07:30 horas, para realização de exame de
DNA nas partes. - ADV: LENISE BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP), MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/
SP)
Processo 1002425-06.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Exoneração - C.F.M. - C.R.M. - - K.R.M. - - K.R.M. Manifeste-se o autor sobre prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Na inércia, intime-se-o pessoalmente a promover
regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.Int. - ADV: RITA DE CASSIA YAZBEK DAVID
(OAB 75111/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 1002498-12.2014.8.26.0568 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S.E. - G.P.R.J. - Fls. 257
e seguintes: Diga o requerido.Int. - ADV: MARTA MARIA RODRIGUES (OAB 142522/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB
285419/SP)
Processo 1003007-40.2014.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.N. - R.S.N. - Aguarde-se até o dia 20/06, data
prevista para pagamento da segunda e última parcela do acordo (fls. 173), devendo as partes informar nos autos quando da
efetivação do depósito.Int. - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), ANA ROSA DE MAGALHÃES GIOLO
MARQUES (OAB 191788/SP), DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/SP), CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (OAB 311275/
SP)
Processo 1003269-53.2015.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Orlando de Moraes - Sérgio Moraes Orlando de Moraes - Aguarde-se manifestação por mais 30 dias.Na inércia, intime-se pessoalmente o inventariante a promover
regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.Int. - ADV: ELIANE GALATI (OAB 160095/
SP)
Processo 1003687-88.2015.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.P.M. - P.C.L.M. Mandado de levantamento expedido sob nº 173/2016, referente ao depósito de fls. 59, à disposição no cartório para retirada.
- ADV: FERNANDA FLORA DEGRAVA (OAB 264477/SP), FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/SP)
Processo 1003823-85.2015.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.O.N. - - V.H.O.N. - M.S.N. Certidão de honorários expedida, à disposição na internet para impressão. - ADV: ANTENOR DE GODOY (OAB 115332/SP)
Processo 1004119-10.2015.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.S.G. - L.C.R. - Ciência às partes sobre o laudo
psicossocial de fls. 41/43 no prazo de 05 dias. - ADV: FABRICIO PALERMO LÉO (OAB 208640/SP)
Processo 1004250-82.2015.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - P.M. - - M.A.B.M. - P.S.B.M. - L.F.B. - Fls. 62:
Requisite-se os honorários.Int. - ADV: ERICA CRISTIANA FERNANDES (OAB 314600/SP)
Processo 4002064-06.2013.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.C.P. - P.R.S.P. Ciência pesquisas fls. 233 e 235/238; aguardando manifestação da exequente, em cinco dias. - ADV: CAROLINA RIBEIRO DA
SILVA (OAB 317057/SP), MARCO AURÉLIO TEIXEIRA (OAB 198530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º