TJSP 16/05/2016 -Fc. 613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
613
- Embargdo: Portus Instituto de Seguridade Social - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Carlos
Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0157952-24.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Zuleide Kely Rocha de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Stick’s Eventos S/S LTDA - Apelado: São Paulo Turismo S/A - Apelado: Projectum Comunicação e Studio
de Audio e Video Ltda Me - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ademar
Gomes (OAB: 116983/SP) - Winston Sebe (OAB: 27510/SP) - Claudio Alexandre Sena Rei (OAB: 244776/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0412332-37.2009.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fundação Petrobrás de
Seguridade Social - Petros - Apelado: Fatima Maria Gomes Mota - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - José Henrique Coura da Rocha (OAB: 232229/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0006894-85.2011.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Carlos
Relvas (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pietro Vitiello - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB: 216722/SP) - Andrea Teissere Del Giudice Bauerle (OAB: 106695/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0041192-27.2011.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Distribuidora
de Gás LP Azul S/A - Embargdo: José Vanduir Emiliano de Aguiar - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP) - Alexandre Ghazi (OAB: 299124/SP) - Filipe
Manetta Marquezin (OAB: 306016/SP) - Rui Afonso Cardoso Pereira (OAB: 77694/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0087876-07.2011.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M & M Comércio
de Artigos do Vestuário Ltda-me - Embargte: Simone Leite Barcelos - Embargte: Ricardo Wersom - Embargte: Cristiane Wersom
- Embargdo: São Joaquim Administração e Participação Ltda - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Caio Spinelli Rino (OAB: 256482/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3000070-36.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Francisco de Souza
Pereira Filho - Apelado: José Roberto Callegari - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Jose Luis Nobrega (OAB: 120885/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 3000848-53.2013.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Josenilton Alves dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Supermercado MD - Ruvieri & Martins Ltda - ME - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - João Luiz Baldisera Filho (OAB:
185902/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0001607-22.2006.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Agricola
Della Coletta Ltda - Embargdo: Coinbra Frutesp S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Paulo Antonio Pinto Couto (OAB: 97595/SP) - Roberto Trigueiro
Fontes (OAB: 244463/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0002612-48.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hospitécnica
Comércio Médico Hospitalar Ltda - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Marcelo
Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho
(OAB: 303631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0002612-48.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hospitécnica
Comércio Médico Hospitalar Ltda - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o
exposto, inadmito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento
(OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0004700-39.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Jose Mauro Cinto (Justiça Gratuita)
- Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Ante o
exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB:
274596/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0030143-86.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Sidnei de Lima Galvão (Justiça Gratuita)
- Apelado: Renato Araujo - Apelado: Sorocred Adm de Cartões de Crédito Ltda - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP)
- Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º