TJSP 23/05/2016 -Fc. 2291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
2291
Processo 1001346-28.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Enedina
da Silva - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé que a contestação foi tempestivamente apresentada.
Certifico mais e finalmente que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A)
REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DA
AÇÃO. - ADV: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP), VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO (OAB 207368/SP),
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP), CARLOS
ALBERTO BUOSI (OAB 98969/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE
SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), DANIELA MENDES LONG (OAB 378712/SP)
Processo 1003914-85.2014.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Laércio
Firmino da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 66/67 : Indefiro, tendo em vista que esgotada a jurisdição
de primeiro grau.Ante o transito em julgado da sentença de fls. 61, ao arquivo Int. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO
(OAB 329130/SP), RENATO ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP),
DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), NATALIE SORMANI (OAB 208904/SP)
Processo 1004605-65.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Lucimeire Pupim dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DA FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS CORRIDOS, TRAZER AOS AUTOS O CÁLCULO
ATUALIZADO DO VALOR DEVIDO, OBSERVANDO-SE A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FOLHAS 44/47 DA AÇÃO. - ADV:
DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 1004949-80.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ELIZABET BORIN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS/SP - Vistos. Fls. 341 (concordância do(a)
requerente): HOMOLOGO o cálculo apresentado pela ré às fls. 333/340, sendo R$ 27.414,58 (vinte e sete mil, quatrocentos e
catorze reais e cinquenta e oito centavos), relativos ao principal, atualizados até 30/03/2016.Aguarde-se o prazo para eventual
agravo.Após, proceda-se o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do Precatório, nos termos do comunicado do DEPRE nº
394/2015, DJE de 02 de julho de 2015.Int. - ADV: ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), VANESSA RUY ORATI
MAZETI (OAB 214014/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1008273-44.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Emerson Ricardo Izeppi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos os efeitos.Ao (à)
recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias corridos.Após, remetam-se os autos à superior instância, com as
nossas homenagens.Int. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB
65084/SP)
Processo 4000304-92.2013.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - SIDNEI DE SÁ - O MUNICIPIO DE
PEDRANÓPOLIS - VISTA ÀS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 256/272, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
EM CINCO DIAS CORRIDOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/
SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2016 = LUIZ
Processo 0000582-59.2016.8.26.0189 (processo principal 1002186-72.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Telefonia - Delmo Silva - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 77/79: Primeiramente, expeça-se mandado de constatação para
apurar o cumprimento ou não da decisão de fls. 43 dos autos principais.Cumprir com urgência. Após, conclusos.Intime-se. ADV: MARCOS ROBERTO DE LOLLO (OAB 279350/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000702-85.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fatima Cristina Hirata Martins
Bueno - Tim Celular S.A. - Vistos. Nomeio Técnico de Confiança do Juízo o Sr. ERNESTO HIROFUMI KAGESAWA. Tome a
Serventia as providências cabíveis para o custeio do exame técnico pela Defensoria Pública deste Estado, ante o que dispõe o
art. 54 da Lei n. 9.099/95. Com o depósito, intime-se o Técnico de Confiança para o exame. A questão é saber se a autora está
conseguindo enviar mensagens de SMS a partir de seu telefone celular e, em caso negativo, se isto decorre de falha da ré ou
de falha do aparelho da autora ou do chip nele instalado.Diante disso, formulo os seguintes quesitos a serem respondidos: a)
É possível enviar mensagens de SMS a partir do aparelho de telefone celular da autora? Em caso negativo, a impossibilidade
decorre de defeito do aparelho de telefone ou do chip nele instalado? Com a juntada do laudo, vista às partes para eventual
apresentação de parecer técnico, nos termos do art. 35, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), CAIO
LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001580-44.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rejane Quinto
dos Santos - Antonio Roberto Basso e outros - Vistos.Providenciado o pedido de bloqueio “on line”, via sistema Bacen-Jud,
conforme recibo que segue.Valor bloqueado: R$.183,11 (cento e oitenta e três reais e onze centavos).Solicitada a transferência
do(s) valor(es) bloqueado(s), intime-se o(a)(s) executado(a)(s) Henrique de Barros Basso para apresentação de eventual
impugnação, no prazo de 15 dias, ficando desde já intimado(a)(s). Intimação pessoal.Fica, desde já indeferido, o pedido de
penhora do veículo descrito as fls. 67, uma vez que existe restrição financeira sobre o mesmo.Intime-se. - ADV: ADEMIRSON
FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
Processo 1001945-98.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de
Fátima Distasio Arouca - Banco Bradesco S.A. - Vistos.A questão do valor devido pela autora já foi objeto de decisão irrecorrida
(fls. 212), que fica mantida por seus próprios fundamentos.O réu explica que a impossibilidade de utilização do cartão decorre
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