TJSP 30/05/2016 -Fc. 1712 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
1712
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003131-71.2013.8.26.0084 (008.42.0130.003131) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Rosilane Aparecida Brandine - - Rosilane Aparecida Brandine - - João Frutuoso de Figueiredo - Vistos.
Certidão fls. 99: nada mais sendo requerido, no prazo de 5 dias, aguarde-se nova provocação no arquivo.Int. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR
(OAB 141123/SP)
Processo 0003522-26.2013.8.26.0084 (008.42.0130.003522) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.A.B.L. G.B.L.J. - Vistos.Certidão fls.83: nada mais sendo requerido, no prazo de 5 dias, aguarde-se nova provocação no arquivo.Int.
- ADV: HELIO FERREIRA CALADO (OAB 99889/SP)
Processo 0003560-67.2015.8.26.0084 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.J.Q. - G.M.Q. - Vistas às
partes para se manifestarem, em 05 dias, se há mais provas que pretendam produzir especificando-as em caso afirmativo,
esclarecendo, ainda, se há interesse em designação de audiência de conciliação ou se pretendem o julgamento antecipado da
lide. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS (OAB
358653/SP)
Processo 0004030-35.2014.8.26.0084 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - ROCCO VASSALLO NETO - PAULO ROBERTO DE ARAUJO - - RITA DE CASSIA DOMINGOS DA SILVA DE ARAÚJO - - WAGNER GASPARINI - - MAURICIO
FRANCISCO DO NASCIMENTO - COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO - IGREJA DEUS REVELADO - Vistos,
Tendo em vista a juntada dos documentos de folhas 621/1081 e, em especial o de folhas 623/624, tomem ciência as partes
dos mesmos documentos, bem como justifiquem a necessidade das provas anteriormente requeridas.O silêncio será tido como
pedido de julgamento no estado. - ADV: MARIO ROBERTO LUVISOTTO SALTO (OAB 298669/SP), MAURICIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO (OAB 80810/SP), WAGNER NASCIMENTO JAYME (OAB 146018/SP)
Processo 0004634-74.2006.8.26.0084 (114.02.2006.004634) - Procedimento Comum - Pagamento - Banco do Brasil Sa - Sp
Laminados de Perfis Ltda - - Carlos Roberto Lisboa - - Elisabete da Silva - Defiro a pesquisa de bens junto ao Infoju referente
às 3 últimas declarações de imposto de renda, condicionado ao recolhimento da respectiva taxa.Int. - ADV: LUIS FERNANDO
AGOSTINELI BARBI (OAB 209284/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0004688-30.2012.8.26.0084 (114.02.2012.004688) - Procedimento Comum - Exoneração - J.L.A.P. - Fls. 85:
manifeste-se o autor sobre o retorno da carta precatória negativa que informa que a Sra Neide adquiriu o imóvel há cerca de um
ano e o utiliza para veraneio, nada sabendo informar sobre Nathalia Amorim Pessoa. - ADV: JOSE ROBERTO CARNIO (OAB
56717/SP)
Processo 0005234-56.2010.8.26.0084 (114.02.2010.005234) - Procedimento Comum - Pagamento - Haspa Habitação São
Paulo Imobiliária Sa - Espólio João Maurilio de Oliveira - - Iraci Castorina de Oliveira - Claudemir Faustino de Oliveira - Fls. 256:
defiro a suspensão do feito por 30 dias.Decorridos, diga o autor quanto ao prosseguimento do feito.Int. - ADV: DAVID EDSON
KLEIST (OAB 88818/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP)
Processo 0005769-48.2011.8.26.0084 (114.02.2011.005769) - Monitória - Pagamento - Instituto Paulista de Ensino e
Pesquisa Ipep - Henrique de Lima Souza - Vistos.Certidão de fls. 72: ante a ausência de contestação requeira o autor, o que de
direito, para prosseguimento do feito.Int. - ADV: ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP)
Processo 0006606-16.2005.8.26.0084 (114.02.2005.006606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Cristiane Aparecida Oliveira da Silva - - Mauro Tome - Fabiano de Oliveira - - Carlos Alberto Saramelo - Vistos.Certidão fls.
561: nada mais sendo requerido, no prazo de 5 dias, aguarde-se nova provocação no arquivo.Int. - ADV: JOAO CAMILLO DE
AGUIAR (OAB 16479/SP), MARCELO ALEXANDRE CELESTINO PEREIRA (OAB 188765/SP), SANDRA REGINA LELLIS (OAB
145524/SP)
Processo 0009055-34.2011.8.26.0084 (114.02.2011.009055) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Marisangela Lopes Teixeira - Associação da Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (transurc) - - Vb Transportes
e Turismo Ltda - Vistas dos autos ao autor: certidão de honorários à advogada Simone de Oliveira disponível no sistema para
impressão. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA (OAB 209389/SP), FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP), LAÉRCIO SILVEIRA
REIS (OAB 180273/SP)
Processo 0009440-74.2014.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.F.S.A. - M.F.R. - Vistos.Ante o
trânsito em julgado certificado, nada sendo requerido nos autos, em 15 dias, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se.
Int. - ADV: ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO (OAB 248345/SP), MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP)
Processo 0009756-29.2010.8.26.0084 (114.02.2010.009756) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.A.S. - O.C.S. Vistos.Certidão de fls. 116: ante a ausência de defesa requeira o autor, o que de direito, para prosseguimento do feito.Int. - ADV:
PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP)
Processo 0009897-14.2011.8.26.0084 (114.02.2011.009897) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Repsol Gas
Brasil Sa - Ponciano Auto Lanches Ltda Me - - Melissa Cristina Ponciano - Conheço dos embargos na forma do atual artigo
1022, I, do Código de Processo Civil, mas deixo de acolhê-los, por entender que não houve qualquer omissão na sentença
embargada.Data venia o entendimento da parte, parece que não ocorreu uma leitura detalhada da sentença, onde o fundamento
foi feito de forma clara, não havendo qualquer contradição, obscuridade ou omissão naquela decisão, bastando simples leitura
da peça para entender seus fundamentos. Reitere-se que a decisão é cristalina no sentido contrário à tese da embargante,
esta, inclusive, que ofertou a presente peça sem o mínimo de cuidado no que se refere à conferência de documentos carreados
aos autos.Percebe-se que a parte invoca falha no decisum por inexistência de prova cabal de quitação da discutida multa, sob
o argumento que o agente arrecadador deixou de responder ao ofício judicial, ignorando por completo o esclarecimento do
Banco do Brasil de folhas 143, que passo a transcrever:”Em referência ao ofício ora citado, informamos que o boleto recolhido
pelo requerido na data 11/11/2010 no valor de R$ 4.312,42 (Quatro mil, trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos),
foi processado para o cedente do título Repsol Gas Brasil S.A. na agência 3180-1, CC 11792-7.”Dessa forma, beiram a má-fé
os argumentos aqui despendidos pela embargante, já que não há dúvidas da quitação do boleto pelo embargado, restando
igualmente descabida a discussão sobre a alegada forma de pagamento preestabecida, quando cedente do próprio título
questionado e pontualmente pago pela parte contrária.Em suma, não tendo a decisão do Juízo se calcado em xerocópias como
insinua, mas em provas cabais ou inequívocas de pagamento, e diante da impertinência da parte que se prorroga pela via torta,
os embargos não merecem prosperar.No caso de descontentamento, deve a parte interpor o recurso pertinente para combater
pela via correta a questão, que não esta.Assim, em que pesem as alegações da embargante, inexistem vícios a serem sanados
por meio de embargos de declaração, restando como alternativa o recurso competente para o fim almejado.Persiste a sentença
tal como está lançada.Int. - ADV: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP),
VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR (OAB 287355/SP)
Processo 0009964-42.2012.8.26.0084 (114.02.2012.009964) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
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