TJSP 06/06/2016 -Fc. 1603 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1603
Assistência Judiciária.Arbitro os honorários do patrono dativo e do curador especial em 100% do código correspondente da
Tabela de Honorários do Convênio DPE-OAB. Expeçam-se certidões. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C.
- ADV: ITAMAR DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 289763/SP), LUCAS GABRIEL FIORIO PEREIRA (OAB 321110/SP)
Processo 0006430-11.2014.8.26.0120 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ALPINIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS e outro - Vistos.Homologo para que
produza seus efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes (fls. 194/206), ficando suspenso o processo nos termos do
artigo 921, I, do CPC.Inclua-se no polo passivo da presente ação o sr. Anderson Aparecido Alves dos Santos (qualificado as fls.
202). Em relação ao requerido Fernando Aparecido dos Santos, a ação deverá ser julgada extinta nos termos do artigo 485, VI,
do CPC.Aguarde-se o cumprimento do presente acordo em arquivo.P.R.I.C. - ADV: FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB
248857/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 0006709-70.2009.8.26.0120 (apensado ao processo 0000279-10.2006.8.26) (processo principal 000027910.2006.8.26) (120.01.2006.000279/1) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Val, Arruda & Cia Ltda - Vistos.Decorrido
o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito.Int.
- ADV: WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP)
Processo 0006969-50.2009.8.26.0120 (apensado ao processo 0000959-24.2008.8.26) (processo principal 000095924.2008.8.26) (120.01.2008.000959/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Carlos Henrique Cardoso Garcia
- Vistos.Anote-se o nome do procurador indicado às fls 225. De-se vista ao exequente para manifestação em termos de
prosseguimento.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP)
Processo 3000413-39.2013.8.26.0120 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.V.G. R.V.G. - Vistos.Primeiramente, apresente a autora o cálculo atualizado do débito.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BARATELLI
FRANCISCATTE (OAB 263108/SP), DENISE DAS GRACAS GONCALES NARCISO (OAB 130417/SP)
RELAÇÃO Nº 0191/2016
Processo 0000072-93.2015.8.26.0120 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ANGELA MARIA CHELERI
BUZZO - CLAUDIO DE ALMEIDA e outro - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço conforme requerido a fls. 03. Após,
cite-se conforme já determinado. Int. - ADV: ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), ANDERSON PALUDO
BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP)
Processo 0000072-93.2015.8.26.0120 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ANGELA MARIA CHELERI
BUZZO - EDSON DE ALMEIDA JUNIOR - - CLAUDIO DE ALMEIDA - Vistos.Fls. 172-174: Assiste razão ao réu.Desnecessário
a manutenção do bloqueio de todos os veículos diante do evidente excesso, sendo que o réu já indicou 01 caminhão e 02
carretas para servir de garantia à eventual execução, totalizando valor superior a R$ 150.000,00, o que já é razoável, sendo
que de tal requerimento o autor foi intimado e quedou-se inerte, presumindo-se sua concordância (155-161).Diante do exposto,
determino o desbloqueio dos demais veículos, com exceção daqueles indicados pelo réu.No mais, aguarde-se a audiência já
designada.Int. - ADV: ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP), ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA
(OAB 266495/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP)
Processo 0000072-93.2015.8.26.0120 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ANGELA MARIA CHELERI
BUZZO - EDSON DE ALMEIDA JUNIOR - - CLAUDIO DE ALMEIDA - Vistos.Fls. 181-184: De fato, como bem salientou a parte
autora, não se atentou este juízo para o documento de propriedade do veículo indicado em garantia pela parte ré, qual seja,
SCANIA/R113, Placa BTR0675, do qual consta estar gravado com alienação fiduciária (fls. 158), circunstância que, no mínimo,
coloca em dúvida a idoneidade do bem para garantia do juízo.No mais, certo é que a manutenção de bloqueio de todos os
veículos da ré ainda se afigura desproporcional, na medida em que deve se restringir aos meios necessários e suficientes para
garantir eventual execução futura.Assim sendo, e considerando eventuais gravames que possam pairar sobre o veículo indicado
pela parte ré às fls. 158, de rigor ainda manter o bloqueio em relação ao veículo envolvido no acidente, SCANIA/R114 Placa CDL
2348, bem como aos veículos de placas AJD9819, DPC0032 e CPC0031, conforme certidões (fls. 44-45).Assim, reconsidero
em parte a decisão de fls. 175 e determino o desbloqueio dos demais veículos, mantido o bloqueio apenas em relação aos
veículos indicados pelo réu às 172-174 e daqueles de Placas CDL 2348, AJD9819, DPC0032 e CPC0031.No mais, aguarde-se
a audiência já designada, cabendo às partes providenciar o comparecimento das próprias testemunhas, como já determinado à
luz do art. 455, CPC.Int. - ADV: ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP), ANDRE PALUDO BICUDO DE
ALMEIDA (OAB 266495/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP)
Processo 0000072-93.2015.8.26.0120 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ANGELA MARIA CHELERI
BUZZO - EDSON DE ALMEIDA JUNIOR - - CLAUDIO DE ALMEIDA - Vistos.Considerando que pela decisão de fls. 185 foi
determinado o bloqueio de somente alguns dos veículos indicados inicialmente pelo autor, indefiro o pedido de desbloqueio
formulado às fls. 190/192 e mantenho a decisão de fls. 185 por seus próprios fundamentos. De se observar que referido pedido
pode ser revisto em eventual fase de execução de sentença. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP), ANDERSON
PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP), ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP)
Processo 0000775-54.1997.8.26.0120 (120.01.1997.000775) - Inventário - Inventário e Partilha - Aracy Faustino
do Nascimento Pirolo - Abilio Pirolo - Para o Dr. Flávio Ap. da Silva-OAB/SP 62.651/PR: Os autos foram desarquivados,
encontrando-se em cartório para consulta. - ADV: FLAVIO APARECIDO DA SILVA (OAB 62651/PR)
Processo 0000792-36.2010.8.26.0120 (120.01.2010.000792) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Thereza Moya
Hernandes e outro - Affonso Moya Hernandes e outro - “Certidão de fls. 431. Esclareça o peticionário”. - ADV: CARLOS ALBERTO
MARIANO (OAB 116357/SP), FABIANA MOREIRA MILEO BISSOLI (OAB 210627/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP)
Processo 0000844-03.2008.8.26.0120 (120.01.2008.000844) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao Federal - Celia Regina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º