Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
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corridos, não se aplicando nos Juizados Especiais Cíveis a disposição contida no artigo 219 do atual Código de Processo Civil,
consoante Comunicado Conjunto n.º 380/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria
Geral de Justiça (publicada no DJE de 18/03/2016) e Enunciado 161 do FONAJE.Int. - ADV: WALDNEY OLIVEIRA MOREALE
(OAB 135973/SP)
Processo 1013830-12.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - VILMAR DE OLIVEIRA XAVIER
JUNIOR - Banco do Brasil S/A - Vistos.Intime-se, novamente, Banco do Brasil S/A para recolhimento das custas finais apuradas,
no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição da dívida.Int. (CUSTAS FINAIS: R$ 70,65) - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI
PINTO (OAB 264484/SP), ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1014273-60.2014.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - MARCOS
JÚLIO DOS SANTOS - PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. - - Fiat Automoveis S/A - Vistos.Arquive-se o presente
feito, com as anotações e comunicações de praxe.Dilig. Int. - ADV: MATHEUS RODRIGUES FELDBERG (OAB 274693/SP),
GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), OBED DE LIMA CARDOSO (OAB 137795/SP), ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO (OAB 91916/SP)
Processo 1014394-88.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - THIAGO THADEU DIAS PALUAN - Vistos.
Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente - exequente.Int. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI
PINTO (OAB 264484/SP), ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP)
Processo 1015259-77.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Zarife Vilas Boas Siotto e outro - Vistos.Intimem-se os requerentes a se manifestarem em prosseguimento do feito,
sob pena de extinção em razão do abandono da causa. Prazo: 30 dias.Anoto que a contagem de prazos (considerando-se a
especialidade da Lei n.º 9.099/95, bem como os princípios nela estabelecidos, dentre eles a celeridade), dar-se-á por dias
corridos, não se aplicando nos Juizados Especiais Cíveis a disposição contida no artigo 219 do atual Código de Processo Civil,
consoante Comunicado Conjunto n.º 380/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria
Geral de Justiça (publicada no DJE de 18/03/2016) e Enunciado 161 do FONAJE.Int. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA
(OAB 165882/SP), NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP)
Processo 1016745-34.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Sileide Fernandes Gil - Vistos.
Expeça-se novo mandado para penhora e avaliação de bens em tantos quantos bastem para satisfação do crédito, ficando
deferido o reforço policial para o ato, se necessário.Dilig. - ADV: MICHEL JAD HAYEK FILHO (OAB 247236/SP)
Processo 1018249-75.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Juciano Miranda
Santos ME - Banco Safra S/A - Vistos.Por primeiro, intime-se o requerido do despacho de fls. 126, nos autos principais.Após,
tornem conclusos para apreciação das petições de fls. 01/08.Dilig.. - ADV: ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP),
EMILIO CARLOS CANELADA ZAMPIERI (OAB 132784/SP)
Processo 1018386-23.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agnaldo Elon Disarz - Vistos.Sobre o
resultado negativo da penhora on line, manifeste-se o exequente.Anoto que a contagem de prazos (considerando-se a
especialidade da Lei n.º 9.099/95, bem como os princípios nela estabelecidos, dentre eles a celeridade), dar-se-á por dias
corridos, não se aplicando nos Juizados Especiais Cíveis a disposição contida no artigo 219 do atual Código de Processo Civil,
consoante Comunicado Conjunto n.º 380/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria
Geral de Justiça (publicada no DJE de 18/03/2016) e Enunciado 161 do FONAJE.Int.Int. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA
(OAB 171569/SP), LUCIANA MARIA DE ANDRADE E SILVA (OAB 315058/SP)
Processo 1020092-75.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maurício Sgavioli Rocchi - ME
- Sérgio Roberto da Silva Telecomunicações ME - - Sérgio Roberto da Silva - Vistos.Sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, manifeste-se o requerente - exequente.Int. - ADV: ANDREZA BIANCHINI TRENTIN (OAB 254238/SP), ANDRE MARIO
GODA (OAB 125325/SP), MARCIO FELIPE BUZALAF (OAB 275186/SP)
Processo 1020108-92.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Marinaldo Dias
Rodrigues - Banco Itaúcard S/A e outro - Vistos.Intime-se o autor, pessoalmente, a manifestar-se em prosseguimento do feito, sob
pena de arquivamento. Prazo: 30 dias.Anoto que a contagem de prazos (considerando-se a especialidade da Lei n.º 9.099/95,
bem como os princípios nela estabelecidos, dentre eles a celeridade), dar-se-á por dias corridos, não se aplicando nos Juizados
Especiais Cíveis a disposição contida no artigo 219 do atual Código de Processo Civil, consoante Comunicado Conjunto n.º
380/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral de Justiça (publicada no DJE
de 18/03/2016) e Enunciado 161 do FONAJE.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), SERGIO RICARDO CRUZ QUINEZI (OAB 146611/SP)
Processo 1020928-14.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Anderson Afonso
Nunes de Matos - Levi Antonio Alves - - Rodrigo Aparecido Ciscare - Vistos.Indefiro, por ora, a exclusão do requerido Rodrigo
porque não houve concordância do autor, devendo-se aguardar a resolução do mérito da causa.Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 04 de julho de 2016, às 14h00, na sala de audiências da 1ª Vara do JEC, no 1º subsolo do Fórum.
Intimem-se as partes e eventuais testemunhas.Observe-se fls. 108.Dilig. - ADV: VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/
SP), RODRIGO CREPALDI NEGRATO (OAB 352024/SP)
Processo 1021170-07.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - EDUARDO
VICENTE ANCELONI BOSQUE - Vistos.1. Por primeiro, certifique-se o transito em julgado da sentença e anote-se em todos
os assentamentos pertinentes ao processo e sistema SAJ, a mudança de fase processual, ou seja, para atos de cumprimento
de sentença.2. Intime-se o(a) executado(a) para pagamento do valor apurado, no prazo legal de 15 (quinze) dias a contar da
intimação, sob pena de acréscimo da multa prevista no artigo 523 do CPC e penhora.Dilig. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS
PEREIRA (OAB 257627/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP)
Processo 1022694-05.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Olyntho Cardoso de Mello Vistos.Aguarde-se, por mais trinta dias, manifestação do exequente.Nada vindo para os autos, tornem-me conclusos.Int. - ADV:
TONI VITOR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 275805/SP)
Processo 1022785-95.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Antonio Carlos Fachin
Bortoluci - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos.Ante a satisfação do débito, do comprovante de depósito judicial acostado às
fls. 11 dos presentes autos, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do requerente, observando-se
as cautelas de estilo.Após, recolhidas as custas finais, tornem-me conclusos.Dilig. Int. (Custas Finais: R$ 30,00) - ADV: JOSE
KALLAS RODRIGUES JUNIOR (OAB 306830/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1023597-40.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Francisco Vitor - Vistos.
Aguarde-se, por mais trinta dias, manifestação do exequente.Nada vindo para os autos, tornem-me conclusos.Int. - ADV:
ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º