TJSP 23/06/2016 -Fc. 2325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
2325
impugnada.V.U. - Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000115-58.2015.8.26.0628 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Elias Batista Rio Branco - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Retificado o erro material inserto na r. decisum, com relação
à coacusada IONARA CARINA DE SOUZA RIBEIRO, pois a multa que lhe foi imposta perfaz cento e sessenta e seis dias-multa
(e não como constou), DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas de ELIAS BATISTA RIO BRANCO a
cinco anos de reclusão e quinhentos dias-multa, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Valdirene Iafelix
(OAB: 242925/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000140-04.2015.8.26.0618 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Leandro Aparecido da Silva Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.V.U.
- Advs: Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza (OAB: 191459/SP) - 4º Andar
Nº 0000227-44.2012.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelante: Claudio Antonio Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP) - 4º Andar
Nº 0000287-37.2015.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Apelante: Douglas Felix Balsarini - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Rodrigo Gomes Alécio (OAB: 201493/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000347-82.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Edmilson Alencar Zerbini Apelante: Daniel de Almeida Ferro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o E. Revisor, que o improvia. - Advs:
Cristina Zelita Aguiar Pereira (OAB: 175780/SP) - Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) - 4º Andar
Nº 0000535-67.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Paulo Alexandre Cesario - Apelante:
Washington Luis Soares de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte
- REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de PAULO ALEXANDRE CESÁRIO e DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo de WASHINGTON LUIS SOARES DE CAMARGO para, afastada a recidiva, reduzir suas penas a dois
anos de reclusão e dez dias-multa, e substituir a carcerária por prestação pecuniária (correspondente a um salário mínimo) e
pelo pagamento de mais dez dias-multa, também no patamar unitário mínimo, mantendo-se os demais termos da r. sentença.
V.U. - Advs: Sílvio Frigeri Calora (OAB: 193645/SP) - Domingos Alfredo Lopes (OAB: 170666/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001253-88.2014.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Apelante: Diego Leme Pereiras - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
reduzir as penas a quatro anos de reclusão e dez dias-multa, mantendo-se os demais termos da r. sentença.V.U. - Advs: Felipe
Figueiredo Francisco (OAB: 350090/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001299-37.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apte/Apdo: Darlan Bega Pinto - Apte/Apdo:
Paulo Sergio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM
PROVIMENTO aos recursos defensivos e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reclamo da acusação para se reconhecer a
presença da agravante da reincidência com relação ao acusado PAULO e majorar suas penas a seis anos e cinco meses de
reclusão e quinze dias-multa, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Claudinei Barrinha Bragatto (OAB:
339023/SP) (Defensor Dativo) - Claudio de Sousa Leite (OAB: 148815/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001338-86.2015.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Apelante: Silvia Helena Lopes de Souza - Apelante:
JÉSSICA PATRÍCIA DE SOUZA - Apelante: Anderson Luiz de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, afastadas as matérias preliminares. V.U. - Advs: Luis
Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) - 4º Andar
Nº 0001797-42.2015.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Edder Paulino Zara Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso para se afastar a incidência da agravante de reincidência, sem reflexo no quantum, mantendo-se os demais termos da
r.sentença. V.U. - Advs: Carlos do Prado Filho (OAB: 139518/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002494-85.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Taydes de Freitas Neto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Sergio Galvão Nogueira (OAB: 165903/SP) - Rodrigo
Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - 4º Andar
Nº 0002986-89.2015.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Tiago Fernandes Adão - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luciana Maria Catalani (OAB: 159580/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003791-92.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Kaue Vinicius Fernandes Trindade Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso..V.U.
- Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - 4º Andar
Nº 0003892-98.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Paulo Aristides de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Expeça-se
mandado de prisão, imediatamente. V.U. - Advs: Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP) - 4º Andar
Nº 0003981-75.2015.8.26.0272 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapira - Recorrente: Fernando Franchini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º