Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
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Processo 1006995-30.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Leandro Pedroso - NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Providencie ao autor a retirada em
cartório do MLJ nº814/2016. - ADV: ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), ADRIANA NJAIME VIVAN (OAB 297992/
SP)
Processo 1007025-65.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre
Daluca Bueno - Ford Motor Company Brasil Ltda. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação
apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls84//86., no valor de R$ 5.101,73 (Cinco mil, cento e um
reais e setenta e três centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30 (trinta) dias do prazo da presente intimação,
presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a expedição do mandado de levantamento judicial
e consequente arquivamento do feito. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 4000547-58.2013.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fauez Mahmoud Salmen Hussain “Ciência ao patrono do requerente quanto à disponibilização da certidão de crédito e para que providencie sua retirada por meio
eletrônico.” - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2016
Processo 1000489-72.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ANA
MATIAS DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifestem-se as
partes requerendo o que de direito no prazo de 10(dez)dias, ficando os(a) mesmos(a) advertidos de que, decorridos 30(trinta)dias
do prazo de intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES
LARA (OAB 186656/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1000708-51.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Flori Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Petição de fls. 14: Cumpra a
exequente a decisão de fls. 11 - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP)
Processo 1000869-95.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento MédicoHospitalar - Jose Ricardo Suter - Jose Ricardo Suter - Vistos.Tendo em vista a concordância do Município manifestada na petição
de fls. 07, e conforme o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento
pela via digital, nos termos ali disciplinados, fls. 04.Aguarde-se por 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, independentemente de
nova intimação.Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO SUTER (OAB 289998/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/
SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 1001648-16.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Wilma Ferreira de Andrade Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca do Cálculo apresentado pela Contadoria às fls. 56/57. - ADV:
RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1001786-17.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Fagner
Gasparini Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fagner Gasparini Gonçalves - “Ciência ao patrono da
requerente quanto à disponibilização da certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB e para que providencie sua retirada por
meio eletrônico.” - ADV: RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), FAGNER
GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 1002283-31.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Priscila do Prado
Guicho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifestem-se as partes requerendo o que
de direito no prazo de 10(dez)dias, ficando os(a) mesmos(a) advertidos de que, decorridos 30(trinta)dias do prazo de intimação
supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP),
MAIARA BRUNA DOS SANTOS REIS (OAB 340759/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/
SP)
Processo 1002315-02.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
da Conceição dos Santos Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifestem-se as
partes requerendo o que de direito no prazo de 10(dez)dias, ficando os(a) mesmos(a) advertidos de que, decorridos 30(trinta)
dias do prazo de intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES
ARANTES BARATA (OAB 118014/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1002349-74.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sirlei
Maximiano Christoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Ourinhos e outro Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifestem-se as partes requerendo o que de direito no prazo de 10(dez)dias, ficando os(a)
mesmos(a) advertidos de que, decorridos 30(trinta)dias do prazo de intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos
e arquivados.Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), ELIZABETE ALVES PIRES (OAB 354030/
SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 1002433-12.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- ALTAIR BONIFÁCIO - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifestem-se as partes
requerendo o que de direito no prazo de 10(dez)dias, ficando os(a) mesmos(a) advertidos de que, decorridos 30(trinta)dias do
prazo de intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA
EHRLICH (OAB 324318/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP),
RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1002450-48.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - MANOEL GUEDES NETO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifestemse as partes requerendo o que de direito no prazo de 10(dez)dias, ficando os(a) mesmos(a) advertidos de que, decorridos
30(trinta)dias do prazo de intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: CARLOS
CAMPANARI (OAB 280761/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1002675-34.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo
de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifestem-se as partes requerendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º