TJSP 29/07/2016 -Fc. 1262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2168
1262
Múltiplo - Francisco de Assis Naves - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, a
taxa prevista no Provimento CSM 1864/2011, conforme valores previstos no Comunicado 170/11 (R$ 12,20, por CPF/CNPJ,
guia FEDTJ, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”) - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 0000152-76.2014.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - AILSON DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em
05 dias, a(s) taxa(s) (valor de R$12,20 por CPF/CNPJ., guia FEDTJ, código 434-1 - impressão de informações do Sistema
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000304-37.2008.8.26.0319 (319.01.2008.000304) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Instituição Perspectiva de Ensino Sc Ltda - Alina Thereza Bove Lenci Paccola - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 319.2016/005857-1, efetuei inúmeras
diligências no endereço indicado e imediações, e NÃO localizei o veículo indicado à constrição. Finalmente, entrei em contato
com a executada, sendo que esta afirmou que vendeu o veículo, há mais de cinco anos. Afirmou ainda que, há mais de quatro
anos, registrou um B.O. pelo fato do veículo não ter sido transferido/retirado de seu nome. Afirma ainda que foi informada que
o veículo sofreu grave acidente e estaria recolhido em um dos pátios dos órgãos de trânsito; e que nada mais sabe informar.
Diante do exposto, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA, devolvendo este a cartório para os devidos fins. O referido é verdade
e dou fé. Lençóis Paulista, 23 de junho de 2016. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB
338189/SP), AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB 377573/SP)
Processo 0000397-20.1996.8.26.0319 (319.01.1996.000397) - Execução de Título Extrajudicial - Aguinaldo Antonio Delbin
Paccola - Universitária Viação Auto Onibus Ltda e outro - Município de Lençóis Paulista - Vistos.Fls. 443 - Aguarde-se o
encerramento da ação falimentar, juntando novas informações em 180 dias. Int.. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE
(OAB 33336/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP)
Processo 0000437-84.2005.8.26.0319 (319.01.2005.000437) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Sanches
Tosta - José Eduardo Sanches Tosta - Antonio Sanches Tosta - Fazenda do Estado de São Paulo - - Marco Antonio Rahal
Sacoman - - Hediraldo Pisani - Maurice Duarte Pires - Maurice Duarte Pires - - Maurice Duarte Pires - - Maurice Duarte Pires
- - Maurice Duarte Pires - - Maurice Duarte Pires - Fls. 909. Diante do ofício apresentado pelo Banco do Brasil, proceda-se a
transferência do valor de R$ 234.725,35 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos),
debitando-o da conta judicial n. 1000134411132.Oficie-se para integral cumprimento da decisão, servindo-se da presente, por
cópia assinada digitalmente, como ofício para a agência local ( n. 6666-4) do Banco do Brasil.Int.Lençóis Paulista, 22 de julho de
2016.Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira Oliveira,Juíza de Direito (assinatura digital) - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP), SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA (OAB 81057/SP), ANA
PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP), THIAGO DE SOUZA RINO (OAB 230129/SP), MAURICE DUARTE PIRES (OAB
239720/SP), MARCELO DA GUIA ROSA (OAB 118674/SP), ADIB GERALDO JABUR (OAB 11896/SP), ELIANDRO MARCOLINO
(OAB 134825/SP), JULIANA MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP), FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 230195/SP)
Processo 0000437-84.2005.8.26.0319 (319.01.2005.000437) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Sanches
Tosta - José Eduardo Sanches Tosta - Antonio Sanches Tosta - Fazenda do Estado de São Paulo - - Marco Antonio Rahal
Sacoman - - Hediraldo Pisani - Maurice Duarte Pires - Carlos Alberto Martins - Maurice Duarte Pires - - Maurice Duarte Pires - Maurice Duarte Pires - - Maurice Duarte Pires - - Maurice Duarte Pires - - Carlos Alberto Martins e outros - Certifico e dou fé que
foi necessário expedir a segunda via do mandado de levantamento judicial nº 186/2016 (fl. 911), para fazer constar no mesmo
o nome do novo procurador de Carlos Alberto Martins. A primeira via, devidamente inutilizada, segue acostada. A segunda via
aguarda retirada em cartório. Nada Mais. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 230195/SP)
Processo 0000676-73.2014.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA E CRÉDITO
MÚTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER COOPEREMBRAER - CRISTIANO DA CONCEIÇÃO - Vistos.Reconsidero a decisão
de fls. 121. Manifeste-se o credor acerca da proposta de acordo formulada às fls. 91/92 dos autos [...Propõe o executado o
parcelamento do débito em parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais), vez que pessoa humilde e não possui condições financeiras
de custear valor maior sem o prejuízo de sua familia.], no prazo de quinze (15) dias. Int.. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA
(OAB 120959/SP), ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP)
Processo 0000706-74.2015.8.26.0319 - Execução de Alimentos - Fixação - T.H.B. - A.E.B. - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas aos
patronos para:Apresentar, em 05 dias, as o ofício/provisão referente à nomeação do convênio entre a Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e a OAB/SP, a fim de viabilizar a expedição das certidões de honorários . - ADV: ALESSANDRO GRANDI
GIROLDO (OAB 152459/SP), ANDRÉ PACCOLA SASSO (OAB 167055/SP)
Processo 0000731-63.2010.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Renault do Brasil Automóveis
Sa - Elson Avila de Oliveira - Fls. 360/361 - O autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita que abrange, além de outras
despesas, honorários advocatícios.Como preceitua o art. 98, § 3.º, do CPC, que vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes
de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos cinco anos
subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de
insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do
executado. Posto isso, determino a suspensão da execução, pois o exequente não demonstrou que houve mudança na fortuna
do executada.No mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. - ADV: ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB 312072/
SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), PATRICIA
GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP)
Processo 0000791-31.2013.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Myrian Conegero Guilherme - Vistos.Fls. 149-150. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no
endereço informado a fls. 149. Int.. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0000960-57.2009.8.26.0319 (319.01.2009.000960) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marka
Veículos Ltda - Pauger José Oliver Epp - Vistos.Fls. 143-146. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado
(fls. 129-129). Int.. - ADV: ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE
(OAB 132714/SP)
Processo 0000964-84.2015.8.26.0319 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.R. - J.A.R. - Certidão de Objeto e Pé Expedidadisponível para impressão) - ADV: JOÃO ROGERIO MARRIQUE (OAB 209121/SP)
Processo 0000971-76.2015.8.26.0319 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Augusto Mariano dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º