TJSP 01/08/2016 -Fc. 2590 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
2590
ALONSO (OAB 145902/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA (OAB 286195/SP)
Processo 0000971-58.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000971) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.S.A. - R.J.A.A. - fls.
142 - Ciência ao credor.Após, aguarde-se a prisão do executado.Int. (ofício do Serasa comunicando a inclusão do débito no
sistema) - ADV: DANIELLE PERCINOTO POMPEI (OAB 225222/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP)
Processo 0001083-22.2015.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.S.B.M. - M.S.M. Por ora, junte o credor demonstrativo de débito atualizado.Int. - ADV: ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP)
Processo 0001086-50.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001086) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lajes União Ltdame Patricia Lopes da Silva - Considerando que o sistema Renajud não realizada pesquisa do modo mencionado (fls.181), manifestese a credora.Int. - ADV: JOSÉ OTAVIO DA SILVA (OAB 269640/SP), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP)
Processo 0001286-86.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001286) - Cumprimento de sentença - Remissão das Dívidas - Patricia
da Silva Popin - Expeça-se certidão para fins do artigo 828 do CPC.Devendo a autora providenciar as providências administrativas
pertinentes.Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0001332-70.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - APARECIDO MENDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a certidão de fls. 59, manifeste-se o autor.Int. (CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 456.2016/000573-4 dirigi-me em Tarabai, ao endereço indicado, e aí sendo DEIXEI
DE INTIMAR APARECIDO MENDES em virtude de não ter conseguido localizá-lo na residência, apesar de ter confirmado que o
mesmo reside no local, onde há dificuldade de visualização do número.) - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP),
POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP)
Processo 0001391-29.2013.8.26.0456">0001391-29.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001391) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Adelino
Miola - Setsmed Sist Esp No Tratamento À Saúde Médicohospitalar Ltda - fls. 107 - Defiro o pedido.Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: DÉBORA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 165441/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/
SP), VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 42423/PR)
Processo 0001404-57.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ITAMARA RODRIGUES
FERREIRA - Vistos.No tramitar dos autos noticiou o autor que as partes se compuseram e requereu a extinção do processo
(pág. 102).Diante do exposto, julgo, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.Expeçase mandado para o cancelamento da averbação de indisponibilidade constante na matrícula 3265 do CRI de Pirapozinho
(Av.2/M.3265).Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita.Indevidas as custas processuais (artigo 90 § 3º do CPC).
Oportunamente, feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP),
VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS (OAB 287928/SP)
Processo 0001500-72.2015.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ARNALDO HIDEO TOMITA
- JOSE CARLOS DOS SANTOS - Apresente o executado cópia da última declaração do imposto de renda, bem como do
comprovante de rendimentos, a fim de que se possa aferir o pedido de assistência judiciária gratuita. Sobre o oferecimento
de bens à penhora, manifeste-se o credor.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), EDINALDO PEREIRA DE
VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
Processo 0001613-94.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001613) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio
Rogerio Roncolato - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões.Oportunamente,
revisados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARCOS JOSÉ DE
VASCONCELOS (OAB 187208/SP)
Processo 0001681-49.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001681) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Celina Nobue Koike Ltda Me - Mtm Distribuidora de Alimentos Ltda - Tendo decorrido “in albis” o prazo
para pagamento espontâneo, fica a devedora intimada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação,
independentemente de penhora, tudo nos termos do artigo 525 do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: WAGNER
APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DANIELA BONADIMAN AGUILERA (OAB 308133/SP)
Processo 0001709-75.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Conversão - Valdemar Norberto de Souza - Instituto Nacional
do Seguro Social - I) Intime-se o perito judicial para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 168 v.II) Fls. 169/173 - ciência
ao autor.Int. - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0001747-29.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001747) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura
Municipal de Sandovalina e outro - Divaldo Pereira de Oliveira - Tendo decorrido “in albis” o prazo para impugnação, manifeste a
credora. No silêncio, dê vista ao Dr. Promotor de Justiça.Int. - ADV: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB 137821/SP),
LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP), MAICRON EDER LEZINA
BETIN (OAB 261698/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP)
Processo 0002120-26.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002120) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Silvestre
Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se o deslinde do requisitório. - ADV: ANGELICA CARRO
(OAB 134543/SP), DELCIDES DE ALMEIDA (OAB 61899/SP)
Processo 0002139-90.2015.8.26.0456 - Interdição - Tutela e Curatela - N.M.M. - J.M. - “Ficam as partes intimadas de que
foi agendada perícia para o dia 18/008/2016, às 17h00, no Núcleo de Gestão Assistencial, localizado na Av.Cel.José Soares
Marcondes, 2357- Rampa 3, em Presidente Prudente(SP). - ADV: GISELE RODRIGUES DE LIMA LOPES (OAB 174539/SP),
JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP)
Processo 0002213-47.2015.8.26.0456 (apensado ao processo 0001391-29.2013.8.26) (processo principal 000139129.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Wagner Aparecido da Costa Alecrim - Setsmed Sistema
Especializado No Tratamento A Saúde Médico Hospitalar Ltda - Wagner Aparecido da Costa Alecrim - Tendo exaurido o prazo
de suspensão do feito (fls.31), manifeste-se o credor em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ARACELI MICHELETTI (OAB
73035/PR), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0002297-82.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CARLOS EDUARDO
DA SILVA CHAGAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS MOTORIZADOS DO BRASIL - PROTEAUTO - A
requerida formulou pedido de assistência judiciária gratuita com fulcro no artigo 4° da Lei n° 1.060/50, que, no entanto, foi
revogado pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC). E, de acordo com o art. 98 do NCPC: “A pessoa natural ou jurídica,
brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.A declaração de insuficiência de recursos pela pessoa jurídica,
por sua vez, pode gerar mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar
a capacidade financeira. No caso, a requerida não formulou o pedido anteriormente, e somente agora veio a fazê-lo, de modo
que deve comprovar que houve uma alteração na sua capacidade econômica e que, atualmente, não tem mais qualquer
condição econômica para suportar os encargos financeiros do processo, já que, eventualmente, o benefício da gratuidade ainda
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