Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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às fls. 156/157, com indicação de que foram múltiplos os registros encontrados devendo ser informados mais critérios para
sucesso da pesquisa. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP)
Processo 0012014-11.2012.8.26.0482 (482.01.2012.012014) - Usucapião - Aquisição - Iraci Zimer Moreira Gonçalves - Rubens Gonçalves Martinez - Urbanizadora Continental Sa Empreendimentos e Participações - - Virgínia da Silva Hanahusa
- - Ernesto Yoshitomi Hanahusa - JOHNNY KAZUO KAWAGUCHI - - Nadia Nakano - - Mauro Aoqui - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - - UNIÃO - FAZENDA
PÚBLICA FEDERAL - CARLOS MARIANO - - MARIA HELENA RIBEIRO LIMA - Ciência aos autores acerca do ofício recebido
do Juízo Deprecado às fls. 268, informando que a carta precatória encontra-se aguardando devolução do mandado de citação.
- ADV: BRUNO CARLI TANTOS (OAB 342818/SP), JULIANA DASSIE CUSTODIO (OAB 177125/SP), EVDOKIE WEHBE (OAB
165559/SP)
Processo 0013525-30.2001.8.26.0482 (482.01.2001.013525) - Monitória - Cheque - Prudenpinhos Comercio de Madeiras
Ltda - Lark Arts Moveis e Decoração Ltda Me - - Jacy Antonio da Silva - - Jacy Gomes da Silva - Rodobens Administradora de
Consórcios LTDA - Vistos. Para melhor verificação do processo cuja sentença consta a fls. 576/579 solicite-se junto ao juízo
trabalhista certidão e objeto e pé para definição quanto a penhora de bens. Sem prejuízo aguarde-se as partes interessadas
apresentarem certidão atualizada da matrícula nº 9.950 do imóvel em questão.Int. - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES
(OAB 128674/SP), DULCE CONCEICAO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 55869/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB
208972/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), LOURDES DE ARAUJO VALLIM (OAB 122840/SP)
Processo 0015233-32.2012.8.26.0482 (482.01.2012.015233) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Duarte
& Oliveira Sc Ltda Me - Dhuo Industria e Comercio de Confeções Ltdame - Giuliano Mazeti - - Iliana Maria Rodrigues Mazeti Vistos.Ante o pedido de fl.227/227v., oficie-se à Ciretran solicitando certidão atualizada do veículo indicado à penhora, devendo
constar do ofício a solicitação de que consta da referida certidão, inclusive o endereço do proprietário do referido bem.Int. - ADV:
SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 0015233-32.2012.8.26.0482 (482.01.2012.015233) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Duarte
& Oliveira Sc Ltda Me - Dhuo Industria e Comercio de Confeções Ltdame - Giuliano Mazeti - - Iliana Maria Rodrigues Mazeti Certifico e dou fé, em cumprimento ao r. Despacho de fls. retro, haver expedido o ofício ao Ciretran, conforme cópia em frente,
estando o mesmo à disposição para que o interessado providencie sua impressão diretamente no sistema e/ou para retirada em
cartório. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 0016954-14.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0030722-36.2003.8.26.0576 - 1ª Vara
Cível) - Benedito Urbano Alves - Jabur Pneus S/A - Vistos.Oficie-se ao egrégio juízo deprecante solicitando a remessa, a
este juízo, das demais peças necessárias a instrução da precatória, notadamente cópia da intimação do devedor e respectivo
cônjuge acerca da penhora, cópia da matrícula do imóvel bem como eventuais tributos incidentes sobre o bem.Int. - ADV:
PAULO ROGÉRIO TSUKASSA DE MAEDA (OAB 20912/PR), PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB 307427/SP), PAULO
JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP)
Processo 0022525-78.2006.8.26.0482 (482.01.2006.022525) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Miyashiro Advogados Associados - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - CLARO S/A - Vistos.1. Expeça-se
guia de levantamento em favor do perito, referente aos honorários provisórios. 2. Manifestem-se às partes, no prazo de quinze
(15) dias, acerca do laudo pericial de fls. 480/502, podendo, no mesmo prazo, os assistentes técnicos das partes também
apresentar seus pareceres (Art. 477, § 1º do CPC ) 3. Os honorários definitivos serão arbitrados quando da homologação do
laudo pericial.Int. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB
112992/SP)
Processo 0022525-78.2006.8.26.0482 (482.01.2006.022525) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Miyashiro Advogados Associados - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - CLARO S/A - Certifico e dou fé, em
cumprimento ao r. despacho de fls. retro, haver expedido o mandado de levantamento nº 503/2016 no valor de R$ 2.000,00 em
favor do perito Maurício Naufal, referente aos honorários provisórios, estando o mesmo, logo após a assinatura do magistrado,
em cartório à disposição para retirada. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LETÍCIA YOSHIO
SUGUI (OAB 161609/SP), FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB 112992/SP), TERUO TAGUCHI
MIYASHIRO (OAB 86111/SP)
Processo 0022962-46.2011.8.26.0482 (482.01.2011.022962) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - J.A.B.F. - - I.A.B.F. - - J.F.B. - Ciência aos requerentes acerca do ofício e documento juntados às fls.
137/138. - ADV: EDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 297146/SP)
Processo 0024457-67.2007.8.26.0482 (482.01.2007.024457) - Execução de Título Extrajudicial - Liane Materiais de
Construção Ltda - Luiz Antonio Guazzi - No prazo legal, manifeste-se a requerente acerca da tentativa frustrada de requisição
de informações de endereços junto ao Sistema Bacenjud, fls. 152. - ADV: SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 0025323-70.2010.8.26.0482 (482.01.2010.025323) - Mandado de Segurança - Associação Prudentina de Educação
e Cultura Apec - Chefe do Posto Fiscal Administrativo de Presidente Prudente - - Procurador Geral do Estado de São Paulo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Dê ciência às partes acerca do retorno destes autos. 2. Após, tendo
em vista a digitalização certificada à fl.246, aguarde-se em cartório o julgamento definitivo do recurso interposto.Int. - ADV:
MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 95158/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP)
Processo 0026079-84.2007.8.26.0482 (482.01.2007.026079) - Execução de Título Extrajudicial - Liane Materiais de
Construção Ltda - Benedito Geraldo Alves - No prazo legal, manifeste-se a requerente acerca das informações de endereços
obtidas junto ao sistema BACENJUD e juntadas às fls. 231/233. - ADV: SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 0026766-85.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026766) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Mauricio Ramires Esper - Sueli Oliveira das Graças - Vistos. O pedido formulado pelo credor a fls. 351/353 comporta parcial
acolhimento. Não cabe confundir dívida civil com dívida tributária. Não se admite em questões de dívidas civil a indisponibilidade
de bens a não ser pelos meios previstos no CPC. Assim indefiro o pedido de indisponibilidade de bens do devedor. Quanto ao
pedido para inclusão do devedor em órgão de restrição de crédito, defiro o pedido com fundamento no artigo 782, § 3ºdo novo
CPC.Int. - ADV: MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/
SP)
Processo 0026766-85.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026766) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Mauricio Ramires Esper - Sueli Oliveira das Graças - Certifico e dou fé que expedi ofício para inclusão do requerido no sistema
de restrição do SERASA, estando o mesmo em cartório à disposição do autor para ser retirado. - ADV: ALESSANDRA MORENO
DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º