TJSP 03/08/2016 -Fc. 2072 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
2072
“execução de sentença”, classe 156, tratando-se de cumprimento de sentença, ou 157, tratando-se de cumprimento provisório
de sentença,e deverá ser instruída com cópias das principais peças do processo, sobretudo a sentença, eventual acórdão,
certidão de trânsito em julgado e as procurações das partes. 3) Deverá a parte exequente atentar que o procedimento referese ao início do cumprimento de sentença, portanto as petições seguintes deverão ser protocoladas como simples petições,
observando-se o nº do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo. 4) Decorridos o prazo de
30 dias, arquivem-se estes autos.Int. e dil. - ADV: MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP)
Processo 0065772-84.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Habitacional
Guarapiranga Park - AGUINALDO CALIXTO DA FONSECA - Vistos.Fls.221/222: Por ora, indefiro pesquisa Infojud.Requeira a
parte autora em prosseguimento para a citação válida do requerido, inclusive quanto à citação editalícia , no prazo de cinco dias.
Na inércia, e , nada mais sendo requerido, tornem-me para a extinção.Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/
SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0065985-56.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Karina Barreiro dos Santos
- Esporte Clube Banespa - - Antonio Sergio Euzebio - - Carlos Roberto Emereciano - Vistos.Indefiro a denunciação da lide,
ante a ausência de subsunção às hipóteses do artigo 125, do CPC.Sem prejuízo, digam as partes se viável a conciliação. Em
caso negativo, esclareçam desde logo as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se concordam com o julgamento
antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do NCPC.Int. - ADV: FABIANA SODRE PAES (OAB 279107/SP), WILSON
MARQUETI JUNIOR (OAB 115228/SP), CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA (OAB 154203/SP), MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 0066307-76.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Sérgio Buarque
de Holanda Ltda. - Douglas de Andrade Rodrigues Pereira - Vistos.Fls. 140: Por ora, indefiro o levantamento de valores, bem
como indefiro reiteração de pesquisa já realizada.Proceda a parte exequente as pesquisas determinadas na r. decisão de
fls. 136, ou indique objetivamente bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DEBORA
PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP), CAROLINA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 316094/SP), MIRELLA
RIBEIRO JUVENAL (OAB 333109/SP)
Processo 0066437-37.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Tellerina Comércio de Presentes
e Artigos para Decoração S.A. - Banco Itau S/A - - Estofados Duemme Ltda - Vistos.Diga a exequente se concorda com o
depósito de fls.111, para a extinção do feito, no prazo de cinco dias.O silêncio será interpretado como concordância tácita.Int. ADV: JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS (OAB 211245/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0068038-44.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - Telefonia - Douglas Law e outros - Vistos.Trata-se de
embargos de declaração de decisão.É o relatório. Decido.Rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter
infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a decisão
interlocutória exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, tanto do agravo, quanto da apelação, recursos
estes sim que atendem à intenção de modificação do decisum. Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada,
desnecessária a intimação da parte contrária.Int. - ADV: LEANDRO LAW (OAB 329789/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0068156-83.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Marcos Alves Araujo - Seguradora Lider
dos Consorcios do Seguro DPVAT - Vistos.Fls. 211: Indefiro o levantamento de valores, haja vista que pendente o julgamento
da apelação. Remetam-se os autos à superior instância para julgamento do recurso. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP)
Processo 0068644-72.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo
- Certifico e dou fé que a minuta do edital foi afixada no local de costume. A minuta poderá ser impressa através do Portal do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br., para publicação. - ADV: CARLOS GUILHERME RODRIGUES
SOLANO (OAB 154420/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
Processo 0068731-91.2013.8.26.0002 - Exibição - Medida Cautelar - Fernanda Nasser da Silva - Fls. 61/62: o recolhimento
deverá ser procedido na guia de “Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1”.
Aguarde-se a regularização. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP)
Processo 0068839-09.2002.8.26.0002 (002.02.068839-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
American Park - Elizabete de Souza Alves - Caixa Econômica Federal - Vistos.Diante dos documentos de fls. 330 e ss, manifestese o exequente.Int. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB
81728/SP), RUBENS PINHEIRO (OAB 129104/SP)
Processo 0069094-83.2010.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ronaldo da Silva Tizoco - Vistos.Interposta a apelação, vista à parte contrária para
as contrarrazões.Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo
1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: LUIS FILIPE BRASIL FERREIRA DA SILVA (OAB 281862/SP), EDLAINE
APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP)
Processo 0070054-34.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - República de Cuba Restaurante Ltda. Epp - Vistos.Fls. 121: Indefiro, na medida em que
já realizada pesquisa de endereço. Proceda a parte exequente pesquisa de tentativa de citação no endereço indicado pela
pesquisa de fls. 100/101, ainda não diligenciado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0070362-07.2012.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Fundação Hermínio Ometto - HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor a fls., e, como conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485. VIII, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por
inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado.Após as necessárias anotações, remetam-se
os autos ao arquivo definitivo.P.R.I. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0071733-50.2005.8.26.0002 (002.05.071733-4) - Procedimento Comum - Fábio Augusto Coelho - Morelix Bradesco Seguros S.a. - Vistos.Interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões.Após, subam à Superior
Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: AMILTON APARECIDO BARBOSA (OAB 336407/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP)
Processo 0072150-56.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Rental Line Locadora Ltda - José
Santana de Sá - Vistos.O AR de fls. 47 foi recebido por terceiro estranho à lide.Ademais disso, o documento de fls. 52 não faz
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