TJSP 04/08/2016 -Fc. 727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
727
benefícios nºs. 150.138.122-6 e 048.083.801-1.Intime-se. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1005090-95.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Aparecido Rodrigues Bonfim Expresso Itamarati S.a - Inicialmente, deverá o autor comprovar a condição de inventariante de Neuza Ramos Bonfim, hipótese
em que será desnecessária a inclusão dos herdeiros/filhos Eva Cristina Gonçalves Bonfim, Diego Gonçalves Bonfim e Daniel
Gonçalves Bonfim no polo ativo da ação.Caso inexistente ou já encerrado o inventário, deverão todos os herdeiros integrarem o
polo ativo da presente ação.Intime-se e diligencie-se. - ADV: FERNANDO NETO CASTELO (OAB 99471/SP)
Processo 1006262-09.2015.8.26.0297 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.D.S. - L.D.S.
- Manifeste-se a exequente acerca dos comprovantes de depósito de fls. 91/92. - ADV: LETÍCIA LOURENÇO SANGALETO
TERRON (OAB 173035/SP), BRUNO MACEDO VIDOTTI (OAB 337537/SP)
Processo 1006614-64.2015.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.F. e outro - H.F.F. - 1.Ciência
às partes acerca do ofício de fls. 91/92.2.Decisão em separado.Intime-se. - ADV: JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB
218270/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP)
Processo 1006614-64.2015.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.F. - - T.N.F. - H.F.F. - Ciência
aos exequentes acerca da petição e comprovante de depósito de fls. 131. - ADV: JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB
218270/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP)
Processo 1006852-83.2015.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Anisio Tiago Mendonca - Ciência ao Banco/requerente acerca dos resultados da pesquisa de endereço do requerido (fls.
82/87): Rua João Lujan, nº 622, Centro, Santa Albertina - SP, CEP: 15750-000; R. Vig Sales, nº 1502, Centro, Figueirão - MS,
CEP: 07942-800; e Av. Pe João Bosco, nº 96, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, CEP: 07868-500. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JANAINA GIOZZA AVILA (OAB 335287/SP)
Processo 1007337-83.2015.8.26.0297 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.O.B. - C.A.S. - Intimem-se
as partes acerca da data designada (dia 31 de agosto de 2016, às 09:00 horas), para a realização do exame de DNA no UBS
DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE (anexo à UNIFEV), na Rua Paraná, nº 3577, Centro, em Votuporanga - SP, devendo as partes
comparecer munidas de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para
menores de 18 anos).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int e Dilig. - ADV: DANIELLA MARIA DOS SANTOS (OAB 303481/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANISIO BOIATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2016
Processo 0002857-31.2005.8.26.0297/02 - Precatório - Aposentadoria - Amelia Prado Prata - INSTITUTO MUNIC. DE
PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) - Aguarde-se por 01 (um) ano o pagamento do precatório.Int - ADV: FABRICIO
CUCOLICCHIO CAVERZAN (OAB 198435/SP)
Processo 0006723-71.2010.8.26.0297/04 - Precatório - José Molina Geres - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.
Verifique a Serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 703/2016. Após, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. De
ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requisite-se, transmitindose a documentação ao(à) Devedor(a) para as providências de depósito da importância de R$ 69.449,02, sendo o nº. de ordem
cronológica estabelecida de acordo com a data de entrada na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, para os débitos
abrangidos pelo Regime Ordinário de Pagamento, e nos termos do artigo 97, do ADCT, para os débitos abrangidos pelo Regime
Especial. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 1000784-83.2016.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.S. - S.T.S. - Manifeste-se em
réplica o requerente no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), MARCELO FERNANDO
DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 1000787-38.2016.8.26.0297 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - R.S. - Darci Lopes Trindade
Junior - Vistos.1. Defiro o segredo de justiça requerido pelo réu, tendo em vista a juntada do relatório de ligações telefônicas
(fls.79/141) . Anote-se.2. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação e documentos juntados pelo requerido.3. Sem
prejuízo, para apreciar o pedido de assistência judiciária do requerido, junte, no prazo de quinze (15) dias, cópia de comprovante
de rendimentos e da última declaração de Imposto de Renda. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRICIA CARDOSO
MEDEIROS (OAB 211000/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 1000800-37.2016.8.26.0297 - Monitória - Cheque - Associação Assistencial Promocional e Educacional
Ressurreição - Aper - Luciano José dos Santos - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 74 no prazo de 5 dias. - ADV:
PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA (OAB 204853/SP)
Processo 1000846-26.2016.8.26.0297 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fernando da
Cunha Marques - Banco do Brasil S/A. - Vistos. 1- Recebo os embargos interpostos para discussão, uma vez que opostos
tempestivamente. Todavia, certifique e anote a serventia nos autos da execução, dito principais, a tramitação da presente ação.
2- Deixo de atribuir efeito suspensivo aos presentes embargos, uma vez que não verifico presentes os requisitos do artigo 739,
parágrafo 1º, do Código de processo Civil. 3- Intime-se o exequente-embargado, na pessoa de seu advogado, para, querendo,
apresentar impugnação, em 15 dias (CPC, art. 740). Int. - ADV: JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001041-11.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lizélia Lucia
Viola Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos.No RESP 1.438.263/SP (julgamento como recurso repetitivo) o C. Superior Tribunal
de Justiça determinou a suspensão dos processos que se encontrem em fase de liquidação ou cumprimento de sentença, nos
quais se tenham surgidas e ainda não tenham recebidas soluções definitivas de questões, entre outras, sobre a legitimidade
ativa de não associado para liquidação/execução de sentença coletiva. Desse modo, considerando que a questão sobre a
legitimidade ativa ainda não foi apreciada, determino a suspensão do feito até que sobrevenha decisão no recurso repetitivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º