TJSP 08/08/2016 -Fc. 1107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1107
RODRIGUERO CLAVISIO e EDSON LUIZ DE QUEIROZ. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1004026-74.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Henrique Rodriguero Clavisio Apelante: LUFTHANSA - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Apelada: DANIELA FERNANDEZ PERNAMBUCO - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (retificação) - Advogada: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB: 154675/SP) (Fls: 41) - Advogado: Renan
Ramos de Andrade (OAB: 353871/SP) - Advogada: Tatiana Cecilio Beloti (OAB: 321206/SP) (Fls: 14)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
KARLA ACHEKIAN TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS ALBERTO LOPES, HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA e EDSON LUIZ DE QUEIROZ. FOI ABERTA A SESSÃO E APÓS A LEITURA, FOI
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR; TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO, O EXMO. SR.
PRESIDENTE ASSIM SE PRONUNCIOU: HAVENDO QUÓRUM LEGAL DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO
DA C. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. TODOS
OS RECURSOS SE ENCONTRAM RELACIONADOS FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 26
(VINTE E SEIS) LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL, ASSINADA PELO PRESIDENTE. A SEGUIR FORAM TRAZIDOS
A JULGAMENTO OS SEGUINTES FEITOS:
0000120-24.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Helio Faria - Apelante: Banco Santander
Brasil S/A - Apelado: Maria Dilce Benevides dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo
Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Advogado: Beltran Marin Gasquez (OAB:
62123/SP) (Fls: 22)
0000183-54.2014.8.26.0333/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Macatuba - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: DONIZETI BENTO (Justiça Gratuita) - Por maioria, deram provimento
ao Agravo Interno, para afastar a sucumbência imposta ao impugnante. Vencido o relator, que declara. Acórdão com o 3º
Desembargador. - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/
SP) (Fls: 18) - Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) (Fls: 18)
0000202-17.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante:
Itaú Unibanco S/A - Apelado: Nse Apoio Administrativo Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior
(OAB: 131896/SP) (Fls: 217) - Advogado: Flavio do Amaral Sampaio Doria (OAB: 124893/SP) (Fls: 07)
0000221-92.2013.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Monte Alto - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes
- Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Manoel Miguei Nacarato - Por maioria, deram provimento ao Agravo Interno, para
afastar a sucumbência imposta ao impugnante. Vencido o relator, que declara. Acórdão com o 3º Desembargador. - Advogado:
Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) (Fls: 20) - Advogado: Antonio Carlos
de Souza (OAB: 88538/SP) (Fls: 20)
0000224-48.2014.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Helio Faria - Apelante: Banco Santander
Brasil S/A - Apelado: Dheine Juliana Targa Tome (Justiça Gratuita) - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Por maioria, em julgamento
estendido, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Desembargador, que declara. - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) (Fls: 115) - Advogado: Taufich Namar Neto (OAB: 301977/SP) (Fls: 7) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) (Fls: 69)
0000329-95.2014.8.26.0333/50000 - Processo Físico - Agravo - Macatuba - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Aristides Pazzetto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Athala de
Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) (Fls: 35) - Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) (Fls: 19)
0000578-22.2008.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação - Cananéia - Relator: Des.: Roque Antonio Mesquita de Oliveira Apelante: Empresa Territorial Cananeia S.c. Ltda - Apelado: Elio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Ferreira Santiago
Filho - Apelado: Therezinha Giollito Ferreira Santiago - Retirado de pauta. - Advogado: Reynaldo Delfini Cêra (OAB: 217531/SP)
(Fls: 38) - Advogado: Thiago Marcelo Almeida Sarzi (OAB: 321704/SP) (Fls: 457) - Advogada: Maria da Graça Firmino (OAB:
43007/SP) (Fls: 09 apenso)
0000650-70.2014.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante: Celia
Aparecida Barbosa Facio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Por maioria, em julgamento estendido, negaram
provimento ao recurso, vencido o 2º Desembargador, que declara. - Advogada: Maria Aparecida Catelan de Oliveira (OAB:
87793/SP) (Fls: 5) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
0000691-62.2014.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante:
Sandra Virgulino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - Por maioria, em julgamento estendido, negaram
provimento ao recurso, vencido o 2º Desembargador, que declara. - Advogado: Tupã Montemor Pereira (OAB: 264643/SP) (Fls:
07) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 44)
0000794-44.2013.8.26.0526/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Salto - Relator: Des.: Helio Faria Embargte: Terra Inc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Irene Barbosa de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Julio Fabbri Dotta (OAB: 293570/SP) (Fls: 205) - Advogado: Sabino de Oliveira Camargo (OAB: 159159/SP) (Fls:
239)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º