TJSP 11/08/2016 -Fc. 509 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
509
Processo 1035061-37.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tullia Carlesimo Ciccarelli - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos.Regularize o patrono da requerida sua representação processual, mediante
recolhimento das custas de mandato, em cinco dias.Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a contestação e os documentos
que a instruem.Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), CLAUDIA VANESSA ROSA SANTOS (OAB
314779/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP)
Processo 1038507-82.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Valdir Jose de Lima - Vistos.Fls. 65.
Indefiro, por ora, a citação por edital, tendo em vista a excepcionalidade da modalidade ficta.Com efeito, observo que ainda
não esgotados todos os meios à disposição deste juízo para tentativa de localização da ré, já que não realizadas pesquisas de
endereços por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento.Int. - ADV: ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)
Processo 1044441-84.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Maria D’orto Amorim
- Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Patrícia Maria D’orto Amorim - Vistos.Regularize o patrono da requerida sua
representação processual, mediante recolhimento das custas de mandato, em cinco dias.Sem prejuízo, manifeste-se a autora
sobre a contestação de fls. 27/40 e sobre os documentos que a instruem.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARIA D’ORTO AMORIM
(OAB 179368/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1044661-53.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA DA SILVEIRA - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - Determino a expedição de ofício à ANS a fim
de que informe a este Juízo qual das operadoras de plano de saúde oferece em sua carteira opções de plano de saúde na
modalidade de contratação “individual”. Sem prejuízo, determino que o Autor esclareça nos autos se seu empregador celebrou
contrato coletivo com outra operadora de plano de saúde.Prazo: 15(quinze) dias. - ADV: LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB
151711/SP), FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES SILVEIRA (OAB 224555/SP)
Processo 1044913-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivan
Carneiro de Jesus - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.Regularize o patrono do requerido sua representação processual,
mediante recolhimento das custas de mandato, em cinco dias.Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação e os
documentos que a instruem, bem como a impugnação à justiça gratuita.Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB
369267/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1044961-78.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.Fls. 69: Defiro a expedição de novo mandado com os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. O
cabimento da citação por hora certa incumbe ao Oficial de Justiça encarregado da diligência.Intime-se. - ADV: FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1046509-41.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcela Tammy
Matsuoka e outros - São Paulo Cor Assistencia Médica S/C Ltda e outros - V.Intime-se o perito, com brevidade, a apresentar
o laudo em quinze dias.Int. - ADV: LÚCIA HELENA FERNANDES DE BARROS (OAB 271049/SP), WIVALDO ROBERTO
MALHEIROS (OAB 30625/SP)
Processo 1049320-37.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rogério Comi - Sul América Serviços
de Saúde S/A - Vistos.Regularize a patrona da requerida sua representação processual, mediante recolhimento das custas de
mandato, em cinco dias.Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação e os documentos que a instruem.Intime-se. ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1051353-34.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- Vistos.Fls. 67/68: Defiro a expedição de novo mandado com os benefícios do artigo 212, parágrafo segundo, do CPC. O
cabimento da citação por hora certa incumbe ao Oficial de Justiça encarregado da diligência.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1052778-62.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Ciência da Certidão Negativa do Sr.Oficial de Justiça. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA
SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1053617-87.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e
Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Fls. 54/55: Defiro o
prazo requerido de 30 (trinta) dias para comprovar a distribuição da carta precatória.Decorrido o prazo sem o cumprimento,
voltem conclusos.Intime-se. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS
SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1054588-72.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Aline Gomes de Lima da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Não ocorrendo nenhuma das hipóteses de extinção do processo (CPC, art. 354) ou de
julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355), passo ao saneamento e organização do processo.Não há necessidade de
retificação do pólo passivo da ação, pois os tribunais pátrios já decidiram de forma reiterada sobre a possibilidade de qualquer
seguradora integrante do convênio DPVAT ser demandada para pagamento da indenização ora pleiteada.A inicial, por sua
vez, acha-se instruída com os documentos necessários e úteis ao julgamento da lide.Não há questões processuais pendentes
a serem resolvidas.As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória envolvem a verificação da invalidez
permanente da autora, inclusive o grau, e o seu nexo de causalidade com o acidente mencionado na inicial. Quanto ao ônus da
prova será observado o disposto no art. 373 do Código de Processo Civil.Para dirimi-las, reputo cabível a produção de prova
documental, desde que nova, e perícia médica. Oficie-se ao IMESC para a designação de data para a realização de exame que
terá por fim a quantificação das lesões físicas ou psíquicas permanentes sofridas pela autora, para fins de seguro obrigatório
(DPVAT).Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos em 15 dias (CPC, art. 465, §1°).
Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ADRIANA
SILVIA SPONCHIADO (OAB 294872/SP), DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/SP)
Processo 1054750-67.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e
Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Fls. 91/92: Defiro o
prazo requerido de 30 (trinta) dias para comprovar a distribuição da carta precatória.Decorrido o prazo sem o cumprimento,
voltem conclusos.Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS
FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1055104-29.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Dalle Lucca, Henneberg Advogados - Ciência
da Certidão Negativa do Sr.Oficial de Justiça. - ADV: JANDIR JOSE DALLE LUCCA (OAB 96539/SP)
Processo 1055224-38.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudia
Juliana de Carvalho - OI MÓVEL S/A - Manifeste-se a autora quanto à contestação ofertada. - ADV: GILZANA DE FARIA (OAB
370282/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º