TJSP 12/08/2016 -Fc. 2 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
2
192649/SP)
Processo 0002706-10.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002706) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fls. 171: Ciência às partes do Ofício do Renajud sobre a inclusão de restrição de transferência dos
veículos placas: EKP8770 SP VW/Gol 1.6 POWER ; DGB4977 SP FIAT/ UNO MILLE FIRE; BOO5079 SP VW/KOMBI; todos
de propriedade de Fabio Santesso. Fls. 172/174: Ciência ao requerente quanto ao resultado infrutífero do BacenJud referente
ao bloqueio de valores. Manifeste o requerente. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA
(OAB 186718/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003125-69.2008.8.26.0236/01">0003125-69.2008.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lizandry Caroline Cesar Cusin Iracilda Casemiro - Lizandry Caroline Cesar Cusin - Considerando a decisão de fls. 178, bem como a sentença transitada
em julgado proferida nos autos de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, julgando extinto o presente processo de
execução de honorários, expeça-se alvará em benefício da executada referente ao depósito de fls. 174 e seus acréscimos
legais.Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Int.(Fls. 195: O alvará de levantamento já está disponível para
impressão no sistema informatizado). - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN
(OAB 264821/SP)
Processo 0003154-46.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003154) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Deolindo Linares - Fls. 138/146: Fique, o requerente, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões ao
recurso. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0003286-11.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Dorival Daderio - VISTOS
Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e, em consequência, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP)
Processo 0003562-37.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003562) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Emporio dos Bordados e outros - Fls.233/234: Defiro. Expeça-se alvará. Int.(Fls. 236/237: Ciência às partes sobre
os desbloqueios de valores do BacenJud nos valores: R$ 3,30; R$ 7,72; R$ 30,39). - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB
167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP)
Processo 0004595-28.2014.8.26.0236 (processo principal 0003125-69.2008.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Obrigações - Iracilda Casemiro - Lizandry Caroline Cesar Cusin - Lizandry Caroline Cesar Cusin - O pedido feito
pela impugnante às fls. 18 deverá ser formulado nos autos da execução.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Oportunamente, arquivem-se. Int.(Fls. 20: Fiquem cientes as partes da certificação do trânsito em julgado e que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do provimento CG 16/2016). - ADV: ADRIANA
ANGELUCCI (OAB 213106/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0004613-83.2013.8.26.0236 (apensado ao processo 0004969-93.2004.8.26) (023.62.0130.004613) - Procedimento
Comum - Sucessões - Flávio Carlos Antoneli - - Carlos Alberto Aparecido Antoneli e outro - FLS.66: Desentranhe-se. Junte-se
corretamente. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO
MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 0004634-98.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004634) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Recolhidas as taxas devidas elaborem-se minutas de praxe para localização do réu (INFOJUD, BACENJUD
e TRE). Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004794-84.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004794) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Maria Raimunda dos Santos - Fls. 163/165: Fique, o requerente, intimado para que no prazo legal apresente
contrarrazões ao recurso. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0004969-93.2004.8.26.0236 (236.01.2004.004969) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Nivaldo
Benedito Manzoni e outro - 308: A certidão de honorários já está disponível no sistema informatizado. - ADV: MARIO SERGIO
CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 0006147-62.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006147) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Hsbc Bank Brasil Sa - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP), DANIELA CORREA LOPES (OAB 252792/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0006572-31.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006572) - Procedimento Comum - Joao Maria de Oliveira - Fls.199:
Oficie-se. Int.(Fls. 203/248: Manifeste, o requerente, sobre os cálculos apresentados pelo INSS). - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0006873-12.2008.8.26.0236 (apensado ao processo 0003578-93.2010.8.26) (236.01.2008.006873) - Execução de
Alimentos - Alimentos - G.E.C.C. - F.C. - Fls.155: Defiro. Expeça-se o necessário. Int.(Fls. 157/159: Ciência às partes sobre a
resposta do Infojud “não consta declarações de Imposto de Renda para os anos de 2014/2016”. Manifeste-se, o exequente). ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0007214-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007214) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Otani
Kubota e outro - Considerando a certidão de fls. 264, providencie, a autora. Int. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES
(OAB 58874/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0008707-11.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0005235-70.2010.8.26) (processo principal 000523570.2010.8.26) (236.01.2010.005235/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dinatec Peças e
Serviços Ltda - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP), FERNANDO FELIPE ABU
JAMRA (OAB 218727/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
Processo 0008759-80.2007.8.26.0236 (236.01.2007.008759) - Procedimento Comum - Maria Alice Augustinho Jancanti Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 163/164: Ciência ao requerente sobre a implantação do benefício previdenciário/
revisão sob o número 32/545.626.329-3, alterando a data do início do benefício de 17/03/2009 para 01/04/2008; RMI alterada de
R$ 465,00 para R$ 415,00. O benefício permanece no valor de um salário- mínimo. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0008801-90.2011.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho possessório - Aes Tietê Sa - O executado
José Antonio Bossolani apresentou às fls. 223/239 impugnação à penhora on line efetivada nos presentes autos. Intimado a
se manifestar, o exequente quedou-se inerte quanto à referida impugnação (fls. 245). Dos documentos trazidos aos autos pelo
executado conclui-se que o bloqueio foi efetivado em conta corrente de sua titularidade. Todavia, não faz prova alguma de que
referido bloqueio atingiu verba salarial, a fim de comprar a impenhorabilidade da mesma. Por tais razões, mantenho o bloqueio
efetivado nos autos.Os demais pedidos constantes da impugnação ficam prejudicados em decorrência do trânsito em julgado da
sentença proferida às fls. 176/180 Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0009448-85.2011.8.26.0236 (apensado ao processo 0001074-32.2001.8.26) (processo principal 0001074Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º