TJSP 18/08/2016 -Fc. 1594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
1594
Molin - Maria Nogueira Campos - - Aurea Nogueira Campos - Ao exequente: ciência de fls. 297/298 (desbloqueio de valores - via
Bacenjud). - ADV: WAGNER NASCIMENTO JAYME (OAB 146018/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), CLÁUDIA CRISTINA
STEIN (OAB 155655/SP), TELMA MORAES JAYME (OAB 214406/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
Processo 0059338-05.2010.8.26.0114 (114.01.2010.059338) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Banco Itau
S/A - Comercial Automondo de Veiculos Ltda - - Adholfo Carlos Camargo Vianna Filho - - Adholfo Carlos Camargo Vianna - Ao
requerido: ciência de fls. 1186/1188 (desbloqueio de valores - via Bacenjud). - ADV: FERNANDO JOSE REZENDE PANATTONI
(OAB 18594/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB
110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
Processo 0060467-74.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060467) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S.a - M & N Industria e Comercio de Materiais para Construção e Aquecedores Solares Ltda - - Nelson Cury
Tavares - - Marco Antonio Fortuna Lipi - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
não foram encontrados bens à penhora.Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão
para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante:”motivação expressa da exequente, que não
apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no
AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014).Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens
penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de
Processo Civil, determino a suspensão do Processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.Anotese que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No
curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome
do(s) executado(s).Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora
e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua
impressão e apresentação aos destinatários.Por este alvará, fica Itau Unibanco S.a autorizado a promover pesquisas junto às
instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal,
Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) M N Industria e Comercio
de Materiais para Construção e Aquecedores Solares Ltda, CNPJ 02.490.310/0001-67Nelson Cury Tavares, CPF 044.666.89822Marco Antonio Fortuna Lipi, CPF 015.074.268-10. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito
de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data
desta decisão.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.
Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV:
JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0061217-76.2012.8.26.0114 (114.01.2012.061217) - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Edimar Moreira
Lara - Sandra Maria Martins - Gilmar Nascimento Saraiva - Oficie-se à defensoria para liberação dos honorários periciais.Digam
sobre o laudo.Int. - ADV: JUAREZ JOAQUIM DOS SANTOS (OAB 297272/SP)
Processo 0061270-57.2012.8.26.0114 (114.01.2012.061270) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Fabiane Virginia
de Barros Barbosa - Unimed Campinas - Cooperativa do Trabalho Medico - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza
os seus devidos e legais efeitos jurídicos, o pedido formulado a fls*173, neste Processo em fase de execução , JULGANDO-O
consequentemente EXTINTO, na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento
em favor do requerente/exequente.Comunique-se e arquivem-se.P.R.I. - ADV: ANTONIO JOERTO FONSECA (OAB 38175/SP),
DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 0061813-36.2007.8.26.0114 (114.01.2007.061813) - Monitória - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Sociedade Educacional Fleming - Manifeste-se o exequente sobre bloqueio Bacenjud negativo
juntado (nenhum valor bloqueado). - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), MARIANA DE VASCONCELOS
BONILHA (OAB 297340/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP), CHILYN ADRIANA VILLEGAS (OAB 314911/SP), MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA (OAB 258785/SP), FABIO
SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA (OAB 208096/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP),
VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP)
Processo 0062343-98.2011.8.26.0114 (114.01.2011.062343) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Ednei Germano Raizer - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a. - Manifeste-se o exequente sobre bloqueio Bacenjud
negativo juntado (nenhum valor bloqueado). - ADV: ELIANA RESTANI LENCO (OAB 126961/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0064352-53.1999.8.26.0114 (114.01.1999.064352) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Obrigações - Banco Itau S.a. - Jose Benedito da Silva - - Clelia Therezinha de Jesus Barreto Silva - - Mônica Ap. Barreto
Silva - - Débora Cristina Barreto Silva - - Maria Cecília Silva Cândido - - Cláudia Regina Barreto Silva Freidmann - Vistos.
Fls.474: Defiro a concessão de prazo complementar, por 10 (dez) dias, para manifestação do exequente. Int. - ADV: LIDIA
ALBUQUERQUE SILVA CAMARGO (OAB 117729/SP), CARLOS ERVINO BIASI (OAB 128898/SP), MARCELO BIASI (OAB
138804/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), MICHELLE ALICIA PINTO (OAB 195587/SP), ANA
LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP)
Processo 0064377-80.2010.8.26.0114 (114.01.2010.064377) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Citibank S/A - Fabio
Arantes Basso - Ao requerente recolher custas de substabelecimento de fls 132. - ADV: RODRIGO TAVARES DE MACEDO
(OAB 247138/SP), LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA (OAB 256737/SP), FULVIO MORAES CHAVES (OAB 324900/SP),
LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 0064403-78.2010.8.26.0114 (114.01.2010.064403) - Procedimento Comum - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Arlete Maria Ramos Lopes - - Domingos Ramos Lopes - Ao requerente,
manifeste-se sobre certidão NEGATIVA do oficial de justiça. - ADV: DEBORA CRISTINA FRAZATTO TIRICO (OAB 266931/SP),
FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º