TJSP 25/08/2016 -Fc. 1990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
1990
se o MP e retornem. Além disso, não se vislumbra a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, não sendo o
caso de absolvição sumária.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de outubro de 2016, às 15:00
horas, oportunidade em que serão interrogados os réus e ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela
defesa. Citem-se, intimem-se e requisitem-se. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP), ISAQUE
MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA (OAB 367198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2016
Processo 1001661-17.2016.8.26.0396 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção direta
de criança - M.P.E.S.P. - D.G. - V.P. - - R.F.S. - Fls. 53: Defiro. - ADV: ANTONIO MARCOS PEREIRA (OAB 371056/SP)
Processo 1002318-56.2016.8.26.0396 - Busca e Apreensão - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.C.F. S.H.F.S. - V I S T O S.Oficie-se ao Conselho Tutelar com urgência, solicitando o relatório de atendimento dos menores Antonio
Carlos Ferreira Júnior e Ana Carolini da Silva Ferreira.Com a vinda do relatório, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV:
PAULA CRISTINA GONZALEZ (OAB 135867/SP)
Processo 1002391-28.2016.8.26.0396 - Guarda - Maus Tratos - E.R.B. - L.V.B. - - P.H.B. - Ao MP.Após tornem conclusos
com brevidade. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DR.LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEISA PRESOTO RONDON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PETIÇÕES IRREGULARES
Petição prot. em N.Hzte em 16/08/2016 - Processo 0002551-41.2014.8.26.0396 - Douglas Scaldelai - Telefonica Brasil
Sa - Vistos. Conforme certidão exarada pela Serventia, os autos sob número 0002551-41.2014 foram destruídos. Intimemse os patronos subscritores da petição para retirá-la de Cartório, no prazo de 05 dias. Na inércia, cumpram-se as Normas da
Corregedoria. - ADV: HELDER MASSAAKI (OAB 111.887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183.762/SP)
RELAÇÃO Nº 0173/2016
Processo 0000040-36.2015.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - N.H. COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - SIRLENE APARECIDA MANCINI LEMOS - Nota do Cartório: Autor(a) retirar mandado de
levantamento judicial. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0003322-53.2013.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Auto Posto Jupiter de Novo
Horizonte Ltda Epp - Aparecido Antonio Faria - Exequente, comparecer em Cartório para, no prazo de 10 dias, retirar a guia de
levantamento judicial. - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP)
Processo 0005545-42.2014.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AEROPORTO MADEIRAS LTDA
EPP - MARTA QUESSADA CUSTODIO MARIN - Exequente, comparecer em Cartório para, no prazo de 10 dias, retirar a guia de
levantamento judicial, no valor de R$ 148,26. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0006880-67.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006880) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Carlos
Alberto Svenson - Luzia Bonfim - Nota do Cartório: Autor(a) retirar mandado de levantamento judicial. - ADV: BRUNO RAFAEL
FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
RELAÇÃO Nº 0174/2016
Processo 0000071-90.2014.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ADAIL SACHETI 01876755890
- DURVALINO VALTER FERRONI - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias,
tendo em vista a efetivação da penhora do trator indicado, bem como o decurso do prazo para interpor embargos. Sob pena de
extinção. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0000958-40.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- MARINA CAROLINA CASTRO SANTOS DE OLIVEIRA - Pg.236.Defiro. Expeça-se nova certidão.Int.(Certidão a disposição
para impressão.) - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0001404-09.2016.8.26.0396 - Termo Circunstanciado - Leve - A.A.S. - - Fls.28/30. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita ao autor do fato. Anote-se e intimem-se os defensores da audiência designada as fls.24.(Audiência preliminar designada
para 27/09/2016 as 11:00 horas) - ADV: OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB 162518/SP), LEANDRO FALCO PIZZI (OAB
221241/SP), EMERSON MESSIAS SANTOS (OAB 279253/SP)
Processo 0001727-14.2016.8.26.0396 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.L.R. - Fls.23. Defiro a solicitação
do autor do fato, para que conste do ofício a ser expedido junto ao CBRN, se já houve o julgamento do ato infracional e se
parte da área pode ser utilizada.Quanto ao pedido de vista, defiro pelo prazo de 05 dias.Int. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA
GOMES (OAB 223301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º