TJSP 05/09/2016 -Fc. 476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
476
- Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Henrique Godoi (OAB: 361682/SP) - Arlete Antunes Ventura (OAB: 276752/SP) - Natalia
dos Reis Ferrareze (OAB: 273659/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1071951-09.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Apelado: Nilson Amaral da Silva (Por Si e ) (Representando Menor(es))
- Apelado: Caio dos Santos Silva (Menor(es) representado(s)) - CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Exmo. Senhor
Desembargador Viviani Nicolau. São Paulo, 31 de agosto de 2016. Eu, Roseli Furrier, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.
I Intimem-se as partes a fim de que tomem ciência da possibilidade de julgamento virtual, nos termos da Resolução nº 549/2011,
deste Tribunal e, se entenderem oportuno, manifestem eventual oposição, no prazo de dez dias. II Certificado o decurso do
prazo, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Carlos de
Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Monica dos Santos Suzano (OAB: 126062/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2120752-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Miguel Arcanjo - Agravante: HELIO
AMARO DA LUZ - Agravante: Jesuína Maria da Luz - Agravante: Alexandra Aparecida Luz Vieira - Agravante: Edgar Francisco
Vieira - Agravante: Marcio Correia de Paiva - Agravante: Aracele de Fátima Luz Paiva - Agravante: Maria Angela da Luz Agravante: Luiz Fernando Luz - Agravante: Antonio da Luz - Agravante: Dorival Amaro Luz - Agravante: Terezinha Gonçalves
da Luz - Agravado: MIGUEL AMARO DA LUZ - Vistos. Fls. 68/69: manifeste-se o agravante sobre a devolução do AR sem
cumprimento, no prazo de 10 dias, providenciando o necessário para sua renovação. Intime-se. São Paulo, 30 de agosto de
2016. ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Emerson Bueno (OAB: 289716/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 0713370-28.2012.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ruy Guilherme Cordéro
da Silva - Apte/Apda: Reggiane Maria Zuglian - Apdo/Apte: Agra Empreendimentos Imobiliários S/A - Apdo/Apte: HELICÔNIA
INCORPORADORA LTDA - Apdo/Apte: MATHEUS LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, Para julgamento
do presente recurso, nos moldes da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, intimem-se as partes.
O silêncio será compreendido como aquiescência ao JULGAMENTO VIRTUAL, deste e dos demais recursos relacionados
(apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, etc.).
Prazo: dez dias. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Angela Gomes de Lima Silva (OAB: 237290/SP) - Gustavo
Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000142-12.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: JOSÉ SEBASTIÃO SIMÕES Apelado: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PORTAL DE SÃO CLEMENTE - 3ª Câmara de Direito Privado Apelação
Cível nº 1000142-12.2014.8.26.0320 Comarca: Limeira Apelante: José Sebastião Simões Apelada: Associação dos Proprietários
do Portal de São Clemente Voto nº 35.784 1.- Ação de cobrança julgada procedente pela r. sentença de fls. 264/267, cujo
relatório é adotado, proferida pelo MM. Juiz de Direito Rilton José Domingues. Apela o réu. Busca, segundo as razões de
fls. 269/306, a inversão do julgado, decretando-se a improcedência da ação. Contrarrazões apresentadas às fls. 311/317. A
Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação (v. acórdão de fls. 324/326). Pela r. decisão de fls. 375/376
foi determinada a reapreciação da questão meritória, a teor do art. 543-C do CPC. 2.- Adota-se a forma virtual para o julgamento
do presente recurso. Ficam as partes intimadas quanto ao disposto no art. 1º/2º da Resolução 549/2011, TJSP. 3.- Decorrido
o prazo legal, tornem-me os autos à conclusão. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Eduardo Soares Cardoso (OAB:
265286/SP) - Fernando Luis de Camargo (OAB: 94280/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000155-09.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: W. J. C. - Apelada: M. R. G. C.
(Menor(es) representado(s)) - Apelada: M. C. G. C. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, Para julgamento do presente recurso,
nos moldes da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, intimem-se as partes. O silêncio será
compreendido como aquiescência ao JULGAMENTO VIRTUAL, deste e dos demais recursos relacionados (apelação, agravo
de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, etc.). Prazo: dez dias.
Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP) - Paulo Marcelo Leitão (OAB:
244218/SP) - Marcus Roberto da Silva (OAB: 162316/SP) - Viviane Dias Figueiredo (OAB: 326997/SP) - - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 1000191-17.2016.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Everton Ricardo
Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Mirna Estella Américo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nikolas Rodrigues Pereira
(Menor(es) representado(s)) - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Caio Enrico
Franco de Oliveira (OAB: 185862/SP) - Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000675-07.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ana Carolina Perez Lopez
Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos, Para julgamento do presente recurso,
nos moldes da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, intimem-se as partes. O silêncio será
compreendido como aquiescência ao JULGAMENTO VIRTUAL, deste e dos demais recursos relacionados (apelação, agravo de
instrumento, agravo regimental, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, etc.). Prazo: dez dias. Int. Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Gabriel Augusto Portela de Santana (OAB: 236372/SP) - Joao Carlos de Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º