TJSP 09/09/2016 -Fc. 2045 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
2045
atualizado dos imóveis arrolados;3) a certidão negativa de débito dos imóveis arrolados;4) comprove documentalmente a
titularidade do veículo arrolado e das linhas telefônicas.Regularizados, tornem conclusos para homologação do plano de partilha
(fls. 198/200).Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MOURAO (OAB 9337/SP), ZAQUE ANTONIO FARAH (OAB 44081/SP)
Proc. 0011905-40.2016.8.26.0002 - 3ª Vara da Família de Santo Amaro ANEXO CIC FEITIÇO DA VILA Despacho proferido
pelo Dr. CARLOS JOSÉ GAVIRA - ACÃO DE Alimentos - PARTES: D. H. B. C. X G. C. B. S. - Fls. 16: Certifico e dou fé que
intimei defensor nomeado Dr. Paulo Sérgio Espírito Santo Ferro para que proceda à retirada da Certidão de Honorários que se
encontra à disposição. . Int. Adv. Paulo Sérgio Espírito Santo Ferro OAB/SP 196.899.
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA BISSOLLI SCARDOELI ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURENÇA ACILDA PINHEIRO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2016
Processo 0000333-97.2010.8.26.0002 (002.10.000333-0) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.S.A. Fls. 150: DECISÃO. “ Vistos.FLS. 149: expeça certidão de honorários, nos termos do convênio da Defensoria Pública do Estado
de S.Paulo e a OAB/SP, cabendo ao interessado sua impressão, via site do TJ/SP e encaminhá-la. Oportunamente. Arquivemse. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB 207233/SP), ANCELMO DE OLIVEIRA (OAB 285332/SP), RENATA
MAZZOTTA (OAB 256665/SP), DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 221356/SP)
Processo 0001516-35.2012.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olinda Evangelista Almeida - Antonio
Pinto Filho e outros - José Pinto da Silva - Fls. 238: Cota do contador. “ Cumpre-me informar a Vossa Excelência que imposto
“causa-mortis”, referente ao óbito, de Conceição Alvares da Silva, foi recolhido nas fls. 72/73, corretamente. Quanto as custas
o valor do monte mor é de R$ 132.315,00 - deve ser recollhido ao Estado 100 Ufesp’s - equivalente a R$ 2.355,00” - ADV:
ROBERTA BILLI GARCEZ (OAB 226858/SP), ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (OAB 98835/SP)
Processo 0002222-33.2003.8.26.0002 (002.03.002222-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luisa Cenamo
Cavalheiro - Fls. 48: SENTENÇA: “ Vistos.HOMOLOGO a desistência do presente feito manifestada a fls.42, para fins do artigo
200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo
485, VIII, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I. Anote-se no sistema. “ Preparo: 4% do valor da causa ou da
condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 32,70 - por volume, (em
caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: VITO ROLIM DE FREITAS JUNIOR (OAB 59030/SP)
Processo 0002876-83.2004.8.26.0002 (002.04.002876-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Rodrigues da
Silva - Fls. 146: DECISÃO. “ Vistos.Fls. 142/145: Ciente o juízo.Ao contador para conferência.Após, manifestem-se as partes
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto na certidão de fls.137.Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo.Int.” Fls. 147: Cota do contador:” Cumpre-me informar a Vossa Excelência que as custas margeadas nas
fls. 139 foram recolhidas às fls. 243 e imposto “ causa-mortis”, calculado nas fls. 139, foi recolhido nas fls. 140, todos encargos
, recolhidos corretamente no presente feito. Em conformidade com a, legislação em vigor. “ - ADV: LUCIANO AURELIO GOMES
DOS SANTOS LOPES (OAB 261373/SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 0007016-19.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A.J. e outros - R.S.A.
- Regularize-se a assinatura na petição de fls. 20, bem como a representação processual ( procuração especifica para fim
criminal). Desarquivem-se. Junte-se. Permaneçam os autos em Cartório por 15 dias. Nada mais sendo requerido, retornem ao
arquivo. - Int. - ADV: IVO BRAZ DA SILVA (OAB 346980/SP)
Processo 0008086-03.2013.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe da Silva Carneiro Âncora - Administradora de Consórcios Sc Ltda - Fls. 150: DECISÃO. “ Vistos.Oficie-se à Ancora para que, em 10 dias, informe
nos autos e envie documento comprovado qual o prazo de devolução previsto na hipótese de falecimento do segurado. Int. “ ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
Processo 0008926-47.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.B. - B.M.S. - Ciência ao requerido do laudo do
setor social (fls. 119/124) para manifestar-se no prazo legal. - ADV: ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP), EVELISE MARIA
MARTOS HAIASHI N. DE ABREU (OAB 166398/SP)
Processo 0009998-84.2003.8.26.0002 (apensado ao processo 0155338-98.1999.8.26) (002.03.009998-8) - Execução de
Alimentos - Alimentos - R.A.C. - FLS.281 “Vistos.Fls. 268/280: ciente o Juízo. Atenda-se, encaminhando-se os autos ao Contador
para atualização do débito. Int.” Fls. 282/293: Contador. Cálculo. Início do Período. 10/13 Final do Período. 10/13 Saldo devedor.
R$ 23.900,86 mais multa 10,0% TOTAL: 26.290,95 - ADV: NADIA MARGARIDA VIANA ABUBAKIR (OAB 61711/SP), NOEMIA
ARAUJO DE SOUZA (OAB 188561/SP)
Processo 0011135-52.2013.8.26.0002">0011135-52.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.A.S.C.A. - W.S.A. Fls. 136: DECISÃO. “ Vistos.Diante do julgamento da impugnação apresentada nos autos em apenso, manifestem-se as partes
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. “ - ADV: DEBORA ZACCHIA DUARTE FARIAS (OAB 151816/SP),
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011572-25.2015.8.26.0002 (apensado ao processo 0011135-52.2013.8.26) (processo principal 001113552.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.S.A. - G.A.S.C.A. - FLS.81
: DECISÃO. “ Vistos.Certifique-se nos autos principais o julgamento da impugnação, que foi acolhida em parte.Int.” - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEBORA ZACCHIA DUARTE FARIAS (OAB 151816/
SP)
Processo 0017968-23.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Moraes de Souza - FLS.442 :
DECISÃO. “ Vistos.1) Custas e impostos devidamente recolhidos (fls. 413, 417 e 396).2) Certidão positiva com efeito de negativa
do “ de cujus” juntada à fl. 84.3) Foram apresentadas certidões de matrícula e negativas municipais de alguns imóveis a serem
partilhados às fls. 86, 87, 99, 110, 101, 104 e 115.4) Pendente a juntada das certidões de matrícula dos imóveis e negativas
municipais dos imóveis: A) lote 12, quadra 68, São SebastiãoB) lote 35, quadra H, Ilha CompridaC) direito sobre lote 16, quadra
17, Ilha Comprida (neste caso, também deverá ser juntado o título aquisitivo. 5) Venham também:A) Certidão Negativa Municipal
referente ao imóvel apto. 119, Ab. Embaixador Pedro de Toledo, 257;B) Certidão de nascimento ou certidão de casamento de
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